DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000082
82
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALANÇA ELETRÔNICA, ASPIRADOR
DE PÓ, DETECTOR DE METAIS, CARRINHO DE SUPERMERCADO, EXTRATOR DE SUCO E
SOPRADOR TÉRMICO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais - RS. ABERTURA: 24/03/2025 às
08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de GERENCIAMENTO E
PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, CEDIDOS DE OUTROS
ÓRGÃOS E DOS RESIDENTES MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS do Grupo Hospitalar
Conceição. ABERTURA: 24/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Contratação de empresa para manutenções preventivas, corretivas e
qualificação térmica de equipamentos de laboratório, com fornecimento e aplicação de
peças mediante aprovação de orçamento prévio, para o Grupo Hospitalar Conceição.
ABERTURA: 02/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BALÃO, CATETERES E OUTROS)
pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL
FEDERAL BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 24/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados
na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, CEFALEXINA, ESTROGENOS CO N J U G A D O S ,
HIDROCLOROTIAZIDA, NEOSTIGMINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais.
ABERTURA: 24/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS LTDA,
CNPJ: 49.464.439/0001-64,
pelo período de
01 (um)
ano, por
descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1609/23, Pregão Eletrônico nº
587/23, Ata de Registro de Preços nº a616/24, subfluxo de notificação nº 4179692 e
subfluxo de suspensão nº 4345406, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art.
83 no inciso III da Lei 13.303/16, no art. 249 do inciso IV do Regulamento Interno de
Licitação e Contratos do GHC (RILC) e no inciso IV da subcláusula 18.3 do edital de pregão
eletrônico nº 587/23 em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas
administrativas ou penais.
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa ENGEVISA
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.964.929/0001-69, pelo período de 02 (dois)
anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 850/18, Pregão
Eletrônico nº 126/19, Contrato 309/19, subfluxo de notificação nº 4115734 e subfluxo de
suspensão nº 4350070, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III,
da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 19.3 do edital de pregão eletrônico nº 126/19,
sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000084202447. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .
CARLA DE FREITAS CAMPOS
Vice Diretora Ictb
(SIASGnet - 07/03/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25029.209/2020-38.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Termo de apostilamento ™04/2025 consiste em repactuar o valor do contrato decorrente a
fixação do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem com base na Lei Federal
nº 14.434/2022, reajuste salarial do médio veterinário com base no ofício do SIMVERJ,
reajuste salarial da categoria de 3,86% conforme convenção coletiva de trabalho, reajuste
do salário mínimo de 2024 para fins de insalubridade. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.650.686,04. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25384.000616/2021-87.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 
05.652.247/0001-06 
- 
LUMIAR 
HEALTH 
BUILDERS 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços
manutenção preventiva, corretiva e calibração em 02 (dois) ventiladores pulmonares da
marca resmed localizados na unidade intermediária (ui) do instituto nacional de saúde
da mulher, da criança e do adolescente fernandes figueira (iff) pelo período de 12
(doze) meses, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25384.000061/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de até 06 (seis) meses ou, no curso deste mesmo prazo, 45 (quarenta e cinco) dias
após homologação na nova licitação, na forma do inc ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993,
conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em documento sei/fiocruz nº
4773621 e aceite da contratada em documento sei/fiocruz nº 4781505.. Vigência:
11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.069,44. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 25387.000349/2022-07.
Pregão. Nº 134/2023.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA .
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses, bem
como a alteração contratual com vista à retificação da cláusula segunda (subitem 2.1) e da
cláusula terceira (subitem 3.1), ambas do contrato nº 30/2024. Vigência: 07/03/2025 à
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.162,39. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002349/2024-13.
Inexigibilidade 
Nº
78/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção, instalação do kit suporte cromatógrafo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 45.198.729.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001510/2024-23.
Pregão Nº 90247/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.115.603/0001-00 - SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA.
Objeto: Aquisição liofilizador, bomba vácuo, câmara secagem e kit vidros labconco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 271.970,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25386.002129/2021-39.
Inexigibilidade. 
Nº
14/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/2022, por
12 mais (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a
07/03/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.963,80. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 488/2024.
Nº Processo: 25386.001440/2024-11.
Dispensa.
Nº 
90065/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.479.441/0001-92 - FORNARI LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de 08/03/2025 até 08/09/2025, sem ônus, na forma do
artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/03/2025 a 08/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002553202426. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos
Diversos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
- Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25389.100082/2019-23.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.468,00. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).