DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul -
Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/03/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI
Chefe da Clce e Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2025) 200234-00001-2025NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
17/2021 referente à prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual, a fim de atender as necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal
(PR/DF), que entre si celebram a União, por meio da PR/DF, e a empresa BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., CNPJ 03.746.938/0013-87. Objeto: Adequação do
Contrato nº 17/2021 à Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, no tocante
ao tratamento de dados pessoais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Processo:
1.16.000.000450/2025-43. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário
Estadual; e, pela Contratada, Sr. Cesar Leandro Folle, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
06/2021, referente à prestação dos serviços de telecomunicações de voz e dados, para
atender a Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram a
União por meio da PR/DF e a empresa CLARO S/A. Objeto: Adequação do Contrato nº
06/2021 à Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023. Data da assinatura:
06/03/2025.
Fundamento
Legal:
Lei
nº
8.666/1993,
art.
57,
II.
Processo:
1.16.000.000545/2025-67. Signatários: pelo Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário
Estadual; e, pela Contratada, Sr. Hider Vinicius Goeking e Sr. Davi de Oliveira Bertucci,
representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n°
02/2021, referente à prestação de serviços de manutenção de elevadores, a fim de atender
a Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF entre a União, por intermédio da
PR/DF, e a empresa MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.
Objeto: Adequação do Contrato n. 02/2021 à Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro
de 2023, no tocante ao tratamento de dados pessoais . Data de Assinatura: 06/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. Processo: 1.16.000.000431/2025-17.
Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela
Contratada, Sr. Matheus Rangel de Sá, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025
EXTRATO Nº 21/2025 DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2014. ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato PR/AP n° 3/2014. PROCESSO: 1.12.000.000045/2025-74.
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Amapá-PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa VERZOLA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.198.560/0001-53. OBJETO: alteração da "CLÁUSULA VIGÉSIMA
TERCEIRA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS", do contrato original, com fundamento na
Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público,
que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de
Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, na Lei Geral de Proteção de Dados -
LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), no Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e
nos demais regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. DATA DE AS S I N AT U R A :
27/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Lei nº 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD). Resolução CNMP nº 281/2023. Lei nº 12.965/14
(Marco Civil da Internet). ASSINATURAS: Suely Viana Pontes - Secretária Estadual Substituta,
Aloizio Brasil Biguelini - Procurador-Chefe Substituto e Sandra Soares de Moura -
Administradora outorgada da empresa VERZOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em
local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, nos
termos da decisão proferida pelo Secretário Estadual da Procuradoria da República no
Espírito Santo e com fundamento no art. 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de
Setembro de 2023, NOTIFICAR o Sr. WALDEMAR ALVES AGUIAR, representante legal da
empresa POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita sob CNPJ/MF nº
35.684.012/0001-67, sobre a Decisão nº 10/2025, a qual aplicou a penalidade de MULTA à
contratada,
por ter
realizado
o
pagamento de
funcionários
fora
do prazo,
em
descumprimento
ao
Contrato
nº
2/2023 -
MPF/ES.
Processo
de
Apuração
de
Responsabilidade n° 1.17.000.002277/2024-08. A notificada poderá apresentar recurso
administrativo ao Exmo. Procurador-Chefe da PR-ES, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados
da
publicação
deste
Edital.
Todo
teor
dos
autos
do
PGEA
n°
1.17.000.002277/2024-08, em formato digital, encontra-se franqueado à interessada cuja
cópia pode ser solicitada através do Sistema de Protocolo Eletrônico do MPF, disponível no
MPF
Serviços:
https://apps.mpf.mp.br/spe/login;
ou
através
do
e-mail
pres-
secgc@mpf.mp.br. O processo tramitará de forma eletrônica e seguirá os trâmites
estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 178/2023 e são concedidos todos os meios de
prova em direito admitidos durante o período de instrução dos autos. Informamos ainda
que haverá a continuidade do processo com ou sem a apresentação do recurso. Assina:
CECILIA FERNANDA DE LIMA JACOME
Gestora Adjunta de Contratos
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM MINAS GERAIS e a FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE-
FADIVALE, mantida pela SOCIEDADE SIMPLES
CULTURA E EDUCAÇÃO. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 05 ano(s). Data e assinatura: 06/03/2025. Exmo. Sr.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador Chefe da Procuradoria da República em
Minas Gerais e Dr. ALCYR NASCIMENTO, Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito do
Vale do Rio Doce, mantida pela Sociedade Simples Cultura e Educação. Processo
Administrativo
(1.22.000.000729/2025-20).
CARLOS
HENRIQUE
DUMONT
SILVA
Procurador-Chefe
Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 13º Termo aditivo ao contrato nº 24/2020 firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ:
10.581.285/0001-55. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Do Preço do
contrato original de prestação de serviços de limpeza, conservação e serviços sob demanda no edifício-
sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude: da
repactuação do contrato decorrente da homologação da CCT de 2025 dos municípios de Belo Horizonte,
Juiz de Fora, Montes Claros, Sete Lagoas e Uberaba, que reajustou o piso salarial e demais benefícios da
categoria; bem como do reajuste do salário-mínimo nacional, que serve de base para o reajuste da
rubrica de insalubridade para os postos de trabalho dos referidos municípios; do reajuste do seguro de
vida; do reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano no município de Belo Horizonte, Montes Claros
e Sete Lagoas; da inclusão do serviço sob demanda limpeza de caixa d'água de 10 litros na PRM-São João
Del Rei; do acréscimo na frequência do serviço sob demanda limpeza de capina da PRM-Governador
Valadares; da alteração da cláusula que trata da proteção de dados pessoais. Preço Anual Estimado: R$
1.868.228,56 (Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis
centavos) Data da assinatura: 07/03/2025. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária
Regional - PRMG; e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal da empresa WS.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
17/2021.
PROCESSO
Nº:
1.27.000.000935/2020-49 CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais,
para adequar o Contrato nº 17/2021 ao que determina a Resolução nº 281, de 12 de
dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº
12.965/14) e demais regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da
PR/PI, pela Contratante, Renata Nunes Ferreira, como representante da empresa.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2018 CONTRATANTES: Ministério Público Federal,
por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e as empresas JNP
Empreendimentos Ltda e Atlântida Empreendimentos Imobiliários. OBJETO: inclusão da
Cláusula Décima Nona - Proteção de Dados Pessoais - LGPD. VIGÊNCIA: 27/02/2025 até
22/10/2028. DATA/ASSINATURA: 27/02/2025; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e
Noli José Chitolina e Anderson Mantei, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2010. CONTRATANTES: União por intermédio
da Procuradoria da República em Santa Catarina e a José Alberto Olmi e Maria Clara Poy
Olmi. OBJETO: Prorrogação contratual. Vigência: 16/03/2010 a 30/04/2025. VALOR
MENSAL: R$ 2.425,82 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois
centavos). Data e assinatura: 06 de março de 2025, Maximiliano Eller pela Contratante e
pela contratada José Alberto Olmi e Maria Clara Poy Olmi.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
31/2023;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:1.34.001.009714/2023-34;
CONTRATANTE:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28;
CONTRATADA: PWA FACILITIES-GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 36.999.665/0001-06;
PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.005999/2023-34; OBJETO: Alteração da Cláusula Vigésima
Segunda Primeira - Proteção dos Dados Pessoais no Contrato Original SIGNATÁRIOS: Elisa
Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Aparecido José Messias; DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 36/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007287/2022-79; CON T R AT A N T E :
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28;
CONTRATADA: AWK AMBIENTAL LTDA.; CNPJ: 26.727.694/0001-57; OBJETO: inclusão da
Cláusula Vigésima Quarta - Da Proteção de Dados Pessoais no Contrato Original.;
SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATA DA :
WAGNER SANTOS PEREIRA; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200008
Nº Processo: .0003429/2024-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas,
formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, etc.), de forma parcelada, totalizando 02
(duas) aplicações por ano, nas áreas internas e externas da Procuradoria de Justiça Militar em
São Paulo/SP, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua
Peixoto Gomide, Nº 1.038, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/
compras/edital/200008-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/03/2025) 200008-00001-2025NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 19.03.0006.0000283/2024-72. O Ministério Público Militar informa que,
decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à DINÂMICA CONSULTORIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 43.943.841/0001-45, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação com a Administração pelo prazo de um ano, de 10/3/2025 a
9/3/2026, prevista na Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Primeiro, item 3 c/c Parágrafo
Segundo, Item 2, pela conduta de paralisação do serviço sem justo motivo em descumprimento
à obrigação imposta no Contrato nº 35/2022, e determinada a rescisão unilateral do
referenciado Contrato, a partir de 10 de março de 2025, nos termos da Cláusula Décima
Terceira do Contrato nº 35/2022. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme
determina a legislação em vigor.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
Diretor-Geral
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