DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000150
150
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do
instrumento principal, para fins de acréscimo de 4,99% ao valor estimado global da
contratação, que passa a ser de R$ 30.804,12 (trinta mil e oitocentos e quatro reais e doze
centavos). DATA DE ASSINATURA: em 07/03/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira
Pimenta, representante do TRE/AP, e Edison Luiz Casas Pinto, representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90003/2025 (0004976-79.2024.6.03.8000), que tem
por objeto o registro de preços para prestação de serviço sob demanda de controle e manejo
de morcegos e aves, com fornecimento de mão de obra especializada e respectivos insumos,
utilizando técnicas e produtos em conformidade com as leis ambientais vigentes no país.
Macapá-AP, 10 de março de 2025.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0003995-50.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos
Motores Geradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior,
Nr.
1502, 
Bairro
Central,
Centro
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna pública a retificação do
Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União, edição de 07 de março de 2025,
seção 3, página 373, referente à empresa DUPLA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ
nº 47.935.503/0001-12. Processo SEI nº 0008650-11.2024.6.05.8000. Onde se lê período de
23/01 a 23/05/2028, leia-se período de 23/01/2025 a 23/05/2028.
Salvador, 7 de março de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral do TRE-BA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024
SEI.: 2024.0.000011445-0.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do
CHAMAMENTO PÚBLICO 26/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE
para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados,
visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de
Caucaia, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos
pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 7 de março de 2025
Desembargador Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 25.0.000001159-5. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a
empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não
sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do
descumprimento da cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso
do pagamento das diárias executadas no período de 01 a 15 de janeiro de 2025. Nos
termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada
para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação
das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a
contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação.
Goiânia,–6 de março de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0006947-50.2024.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após
apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à Rafael Volino
Schlindwein & Cia Ltda., CNPJ n.º 10.581.704/0001-59, qual seja, multa, no valor de R$
3.019,00,
cumulada
com
impedimento
de
licitar e
contratar
com
a
União
e
descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 meses, pela não manutenção da proposta.
Fundamento Legal: artigos, 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei nº
14.133/2021, c.c. o disposto Pregão Eletrônico nº 90030/2024, 9.1.2 e 9.1.2.3, dos artigos
6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso
proferida aos 26/2/2025 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS.
DES. CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente do TRE/MS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0002148-10.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato n° 079/19;
Contratada: Mendes Júnior Soluções Ambientais Ltda.; Vigência: A partir de 1º/03/2025;
Objeto: Rescisão do Contrato nº 079/19; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há;
NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Doze do
Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-
MG, e Wainer Helbert Mendes - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0017037-61.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 008/23; Contratada: R.M.
AUAR VIDEO TECH; Vigência: 22/3/2025 a 21/3/2026; Objeto: Prorrogação do contrato.;
Valor: 
R$3.249,00; 
Classificação: 
3390.39.01; 
PT: 
02.122.0033.20GP.0031; 
NE:
2025NE000456; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona
do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-
MG, e Renato Migueis Auar - Titular, pela Contratada; Assinatura: 18/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0015952-69.2024. Objeto: Serviço de portaria para o imóvel que
abriga os Cartórios Eleitorais das 269ª e 270ª ZZEE de Teófilo Otoni/MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/03/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0016905-92.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para os
cartórios eleitorais no interior do estado (exceto fórum eleitoral de Picos), arquivo central
e depósito de bens do TRE-PI - conta agrupada, mediante a formalização de contratos de
adesão com a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado. Valor Estimado Anual:
511.794,96 (quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis
centavos). Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 519/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de expediente (geral e papéis) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/03/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 07/03/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, relativo à
prestação de acesso à internet. CONTRATADA: CLARO S.A CNPJ: n° 40.432.544/0001-47.
OBJETOS: prorrogação de 12 (doze) meses, contados de 26/02/2025 a 25/02/2026 e reajuste
DE 1,96%. FUND. LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. Decreto nº 5.450/05. VALO R
(REAJUSTE): R$663,37, referente a 2024, conforme Nota de Empenho nº 278/2025, e
R$119,63, referente a 2025, à conta do reforço da Nota de Empenho nº 121, realizado em
17/02/2025. VALOR (PRORROGAÇÃO): R$34.564,13, tendo sido inicialmente empenhado o
valor de R$3.399,75, conforme Nota de Empenho nº 276, de 17/02/2025, condicionando-se à