DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 7688/2024. Objeto: Contratação de Link de dados dedicado para
acesso à internet com largura de banda garantida de 1 Gbps, simétrica, permitindo tráfego
ilimitado, sem restrições de dados, porta lógica ou serviços, e com proteção anti-DDoS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante
Barroso,
600 
Bairro
Mocambo,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Na edição n. 44 (quinta-feira, 06 de março de 2025) do Diário Oficial da União
(Seção 3, p. 224) foi publicado o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada no ramo alimentício que forneça lanches tipo coffee break, para utilização
nos treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da Escola Judicial - EJUD-20,
Presidência, SEGEP e SEGEST, conforme quantitativos, especificações e exigências do Edital
e seus anexos. Informamos a retificação nas datas do certame, que será realizado através
do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das
propostas: das 08h de 10/03/2025 até as 9:59h de 26/03/2025; Data da sessão pública:
26/03/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 6 de março de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da DILIC
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de
seguros para os veículos do TRT 20ª Região, conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 10/03/2025 até as 9:59h de 26/03/2025; Data da sessão pública: 26/03/2025
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 7 de março de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 8646/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 30/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Originário por 30 (trinta) meses, contados de 29/04/2025 a 28/10/2027; Alterar
a Cláusula Décima Nona, para incluir disposições da Lei n. 13.709/2018; Renumerar a
Cláusula Décima Nona do contrato originário para Cláusula Vigésima; Acrescer,
quantitativamente, o valor mensal de R$ 2.674,84, referente à instalação de sistema de
monitoramento eletrônico no abrigo dos inversores e quadros elétricos na usina de
geração de energia fotovoltaica na nova Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste; Alterar,
qualitativamente, os itens 7.1 e 8.2.3 do contrato originário face inclusão de sistema de
monitoramento na nova Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste e seus respectivos
equipamentos adicionais.. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.1 e 15.1 do Contrato n. 30/2022
c/c artigos 57, II e 65, I, "b", e, II, "b" e § 1º, todos da Lei 8.666/93, bem como na Lei
13.709/2018. CONTRATANTE:
TRT 23ª Região.
CONTRATADA: Amatec
- Amazônia
Tecnologia e Sistemas Ltda-EPP, CNPJ 08.654.086/0001-88. ASSINATURA: 26/02/2025.
Signatários: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones
Pena/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento
consiste na prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato n. 05/2023 com
fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93; Revisão dos valores contratados, em razão do
reajuste contratual estipulado na Cláusula Sexta do contrato vigente, com base na variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); Retificação de erro material no
Primeiro Termo Aditivo, com fundamento no artigo 65, caput, da Lei n. 8.666/93; Inclusão
de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 10-04-2025 e encerramento em
10-04-2026. Processo: 0000593-08.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 06-03-2025.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do
Foro da SJAP, pela Contratada, Tais Resende Cavalléro de Freitas, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: GENTE
SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Acréscimo ao
objeto. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º,
2º e 6º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 07/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 14623112024401800. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
mensal, por um período de 12 meses com fornecimento de peças, e ferramentas
necessárias, do sistema de CFTV IP do complexo de prédios do Ed. Sede e JEF, incluindo
toda rede de infra-estrutura, cabeamento, acessórios e equipamentos eletro eletrônicos
integrantes ao sistema, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 90012-00001-2025NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 9588820254018004. Objeto: Contratação de seguro coletivo para
estagiários, conciliadores e prestadores de serviço voluntário da SJBA, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes,
2799 
-
Cab 
Centro
Administrativo,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 90012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, mediante a Comissão instituída
pela Portaria SJDF/SECAD nº 81/2024, informa que realizará o credenciamento de
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os
resíduos recicláveis descartados pela Justiça Federal no Distrito Federal. Os interessados
deverão enviar a documentação, nos emails selic.df@trf1.jus.br /selic.df@gmail.com no
período de 10/03/2025 a 21/03/2025. O edital será disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/
Brasília-DF, 7 de março de 2025.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
Seção Judiciária do Distrito Federal
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90004
Nº Processo: 11501220254018007. Objeto: Aquisição de Material de Gênero de
Alimentação - café em pó, para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de
Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire,
N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90012-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/03/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 90004-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90021
Nº Processo: 35372820244018009. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de cobertura
total), para sistema composto por 01 (um) elevador, instalado no edifício sede da Justiça
Federal - Subseção Judiciária de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/03/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro
Político
Administrativo,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2025 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 90021-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Processo nº 0004982-51.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão
Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na execução de serviços de serralheria
nos Fóruns Federais de Marília, Botucatu e Assis/SP. A licitação foi revogada.
São Paulo, 7 de março de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro