DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
TRIÊNIO - 2025/2028
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia da
8ª Região, nos termos do art. 98, II do Regulamento Eleitoral, torna público que às 18h
25m 10s, do dia 19 de fevereiro de 2025, foi proclamado o resultado da eleição - Triênio
2025/2028, chapa aclamada vencedora ao pleito: CHAPA 1: INTERLIGAFONO. Com 2152
votos válidos. Votos CHAPA 1: INTERLIGAFONO 1789 VOTOS; EM BRANCO 179; VOTOS
NULOS 184. As 18h 35m foi homologado o resultado.
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025
ENAILI CRISTINA MENDONCA ARAGAO RAMOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº SEI-32025 referente a Dispensa Eletrônica 90024/2024,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA:
ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a)
no CNPJ
sob o
nº 14.189.046/0001-05.
OBJETO: prestação
de serviços
técnicos
especializados, SOB DEMANDA, para realização de PERÍCIA MÉDICA NA MODALIDADE
JUNTA MÉDICA, com emissão de laudo e relatório pericial para atender os procedimentos
de concessão de licença saúde/ aposentadorias de servidores vinculados ao Regime
Jurídico Único, nos termos da Lei 8.112 de 1990. VALOR GLOBAL: R$18.615,48 (dezoito mil
seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº SEI-4/2025 referente a Dispensa 07/2025, CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM
SAUDE,
SEGURANCA
E
GESTAO
AMBIENTAL
LTDA, inscrito(a)
no
CNPJ
sob
o
nº
14.189.046/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e
segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês
Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo 03/2025 da Parceria nº02/2022. Espécie empresa especializada
para fornecimento de veículos zero km e seminovos, com condições diferenciadas aos
médicos inscritos e funcionários do CRM-PA. Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado:
ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET, CNPJ nº
37.366.665/0001-23. Vigência no decurso do ano de 2025. Signatários: Parceiro Outorgante
- Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Parceiro Outorgado:
ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET.
Extrato de Termo Aditivo 03/2025 da Parceria nº04/2022. Espécie instituto de educação
especializada para prestação de serviços educacionais aos dependentes de médicos
inscritos e de funcionários do CRM-PA. Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado: CENTRO
DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL-CEAI, CNPJ: 05.012.463/0001-97. Vigência no
decurso do ano de 2025. Início em 18/02/2025 e término em 18/02/2026. Signatários:
Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA ,
Parceiro Outorgado: CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL-CEAI - Sra. SALIME
MARIA KHALED CONCEIÇÃO.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra. FERNANDA PALHETA DE
ALMEIDA, denunciante nos autos da Sindicância nº000128.02/2024-PA, para que no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação compareça no Setor
Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo
e-mail: secjuridica@cremepa.org.br. Ademais, informamos que este Regional se encontra à
disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na
forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21, art.41 inciso V e art.42 do Código de
Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem intimar o Sr. STENIO JUSTINO
DA COSTA ARAÚJO, denunciante nos autos da Sindicância Nº 109/2023, que tem o prazo de
15 (quinze) dias para recurso, contados a partir desta publicação, podendo comparecer no
Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA ,
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-
mail: secjuridica@cremepa.org.br. Ademais, informamos que este Regional se encontra à
disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na
forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Conselheira Corregedora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O CRM-PB torna público a reabertura do processo de licitação que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
consultoria, assessoria de imprensa e gestão de redes sociais para o Conselho Regional
de Medicina do Estado de Paraíba - CRM-PB. Conforme especificações constantes no
edital e anexos. O edital encontra-se disponível no endereço abaixo:
Data da Sessão Pública: 20 de março de 2025
Hora: 09:30 h (horário de Brasília).
Site: www.comprasnet.gov.br
João Pessoa, 7 de março de 2025.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA
ARRUDA VAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 27.966.187/0001-39.
Objeto: Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, na área contenciosa e
consultiva, para atender aos interesses do CRM-PR. Distrato, referente ao Termo Aditivo nº
01/2024 do Contrato nº 020/2023, com rescisão amigável, dando por encerrado este
acordo na data de 28/02/2025. Base legal: 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 61/2021-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVER
SISTEMAS
DE
MONITORAMENTO
E
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
05.976.921/0001-08. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema
de monitoramento do CRM-PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 190,83 (Cento e noventa
reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 1º/08/2025 a 31/07/2026.
Base Legal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE MEDICINA
DO
PARANÁ.
Contratada:
GES
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à
distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá-
PR. Valor mensal: R$ 305,21 (Trezentos e cinco reais e vinte e um centavos) por localidade.
PRAZO: 12 (doze) meses, de 1º/08/2025 a 31/07/2026. Base Legal nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. JHENIFFER MERILIN DIAS e o SR. GABRIEL HONORATO DA
SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que manifestem, no prazo de
15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar
no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.431-0644/2023, atualizando seus dados
para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.
Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no
pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste
Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª
a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida
a retirada dos originais.
São Paulo, 7 de março de 2025.
CRISTINA PRATA AMENDOLA
Conselheira Instrutora
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.910-440/2019, julgado pela 7ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/03/2025 a 10/04/2025, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência) e 32 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOÃO
BOSCO FERNANDES DE CASTRO JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 96.120.
São Paulo, 7 de março de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926091
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2025 e reaberta dia 07/02/2025. Objeto: prestação de serviços contínuos de
agenciamento de viagens e outros serviços correlatos, compreendendo a pesquisa de preços
e horários nas diversas companhias aéreas e rodoviárias, cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais, aéreas e terrestres, admitido
prorrogação, para que sejam realizadas alterações no instrumento convocatório.
JULISSE KLEMTZ WAGNER
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 (UASG - 928494)
O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região - CRN-10, torna público que,
após análise da regularidade do certame, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº
90001/2025, cujo objeto é aquisição de aparelhos celulares/smartphones, em favor da
empresa OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
57.886.113/0001-53, pelo valor total de R$ 9.900,00.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025.
VÂNIA PASSERO
Presidente do CRN-10
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2025
23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do
Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento
de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado
em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 2)
Técnico Administrativo (Salvador), Naggai Pinto Monteiro de Santana (611.02365971/8),
Edlene Patricia Marback dos Santos (611.02368339/0), para realização de exames médicos e
apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do
CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA.
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