DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000160
160
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV
UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.161
(seis mil, cento e sessenta e um) diplomas, entre os dias 01/02/2025 a 06/03/2025,
nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 02005 a
02073; livro 04 - registros 01512 a 01527; livro 05 - registros 16694 a 19557; livro 07
P - registros 2467 a 2794; livro 07 - registros 03429 a 03723; livro 09 - registros
0007390 a 0007480; livro 10 - registros 06195 a 06498; livro 14 - registros 14082 a
14094; livro 16 - registros 18193 a 20288; livro 15 CTC - registros 15088 a 15172]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir
desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.
Maringá-PR, 6 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS BARBIERI
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES
Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (cento e cinquenta e
quatro) diplomas no período de 04/02/2025 a 24/02/2025, nos seguintes livros de registros:
Livro 09 Digital - Registros de números 868 a 900; Livro 10 Digital - Registros de números 901 a
915; Livro 49 - Registros de números 4232 a 4238 (período 2018); Livro 85 - Registros de
números 14054 a 14056 (período 2021); Livro 49 - Registro de número 4239 (segunda via) em
05/03/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 6 de março de 2025.
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED
SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 02.801.291/0001-42
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 181 (cento e oitenta e um)
diplomas nos períodos de 19/12/2024 a 19/02/2025 nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 365655 a 375808] [litro 2- registro 366840 a 378835] A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.facimed.edu.br/
Cacoal- RO, 24 de fevereiro de 2025.
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 171 (cento e
setenta e um) diplomas no período de 05/02/2025 a 04/03/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 006457 a nº 006627. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://univel.br/diploma.
Cascavel - PR, 5 de março de 2025.
RENATO DA SILVA
Reitor
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no.
009/2025, pelo regime de empreitada por preços unitários, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada em construção de travessia de adutora
de água, que deverá ser executada sob a linha férrea na cidade de Uberaba/MG, método de
execução não destrutível tunnel liner, envolvendo instalação de tubo condutor de ferro
fundido DN 800mm, válvulas e acessórios, conforme condições constantes no projeto, em
atendimento à solicitação da Gerência de Obras e Projetos e Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento. Lei Federal no. 10.520/2002, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto
Municipal no. 3400/2023, Lei Federal no. 14.133/21. Data/horário para realização
da licitação: 09h do dia 24 de março de 2024. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de
Oliveira no. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318- 6036/6037. Site e
plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/.
Uberaba/MG, 10 de março de 2025.
CELSO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11A/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Ambulância Tipo B, Nova, Zero Km para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
10/03/2025 até às 09:00 horas do dia 20/03/2025.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/03/2025.
Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/03/2025. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 6 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de
Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo
com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 10/03/2025 até às 09:00 horas do dia 20/03/2025. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia
20/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis -SC, 6 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 006/2025 - contratação de
pessoa física para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas
coletivos
de
esgotamento
sanitário
na Bacia
Hidrográfica
do
Rio
São
Francisco,
Jequitibá/MG
(lote
01),
Joaquim
Felício/MG (lote
02),
Bambuí/MG
(lote
03)
e
Correntina/BA (lote 04). A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de
acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na
modalidade Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe
Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo,
https://agenciapeixevivo.org.br a partir desta publicação.
Belo Horizonte, fevereiro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2025 - Rerratificação ao Ato
Convocatório 05/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 127, Nº 41, quinta-
feira, 27 de fevereiro: ONDE SE LÊ: a partir dessa publicação, LEIA-SE a partir de 28/02/2025.
Belo Horizonte,28 de fevereiro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 140 (cento e
quarenta) diplomas no período de 25/02/2025 a 26/02/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livros 5 - registros 39065 a 39205. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 28 de Fevereiro de 2025.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR
CNPJ: 91.693.531/0001-62
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53
(cinquenta e três) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 4536, nº 4570, nº 4721, nº 4770 a nº 4771, nº 4859,
nº 4862 a nº 4868, nº 4870 a nº 4875, nº 4878, nº 4904, nº 4931 a nº 4941, nº 4951 a
nº 4959, nº 4961 a nº 4963, nº 4965 a nº 4966, nº 4969 e nº 4986.
Livro G2025: Registros nº 5 a nº 9.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
JOSÉ PAULO DA ROSA,
REITOR
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO DE 29 DE MARÇO DE 2025
Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal
- ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada
na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua
presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente
edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, exclusiva de
prestação de contas do ano de 2024, a se realizar no dia 29 de março de 2025, no Espaço
LAB 360, Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Edifício Sofia, 3º Andar, Brasília-DF, CEP:
70.306-000, em primeira convocação às 9h30 e em segunda convocação, às 10h00.
Brasília-DF, 7 de março de 2025.
SUELY DE ARAUJO MASALA
Presidente da ASMPF
Brasília-DF, 7 de março de 2025
VALDIR NUNES FERREIRA