DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD
CNPJ n° 19.176.461/0001-48
Continua...
Prefeitura
2024
2023
Despesas administrativas
(366.797)
(308.501)
Fundos de saúde
Despesas com pessoal
(3.640.448)
(3.203.860)
Despesas administrativas
(796.060)
(730.929)
Despesas tributárias
(2.280)
(453)
Despesas financeiras
(4.276)
(3.793)
Total
(4.443.064)
(3.939.035)
Trabalho voluntário/gratuidades
Trabalho voluntário
(80.328)
(97.459)
Isenções
(3.191.435)
(2.907.188)
Total
(3.271.763)
(3.004.647)
Total
(27.987.456) (23.638.339)
18. Resultado financeiro, líquido
Receitas financeiras
2024
2023
Rendimento com aplicações financeiras - Verba Livre
7.565
4.413
Rendimento com aplicações financeiras - Prefeitura
72.561
77.261
Total
80.126
81.674
Despesas financeiras
Despesas financeiras - Verba livre
(1.049)
(780)
Despesas financeiras - Prefeitura
(1.004)
(866)
Total
(2.053)
(1.646)
Total resultado financeiro, líquido
78.073
80.028
19. Voluntário: Conforme ITG 2002 (R1) item 19, o Instituto reconhece pelo valor justo a pres-
tação do serviço não remunerado do voluntariado, que é composto essencialmente por pessoas
que dedicam o seu tempo e talento uma importante participação em várias ações realizadas pelo
Instituto. O montante desse serviço em 2024 corresponde a R$ 80.328 (R$ 97.459 em 2023). O
valor ora realizado está registrado em contas específicas e reconhecido na receita e na despesa.
20. Instrumentos financeiros: O Instituto opera apenas com instrumentos financeiros não de-
rivativos que incluem caixa e equivalentes de caixa e outros recebíveis, assim como obrigações
a pagar e outras dívidas cujos valores são aproximados aos respectivos valores de mercado. O
Instituto não opera com instrumentos financeiros para fins especulativos, bem como derivativos.
20.1. Risco de crédito: O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos
em bancos e instituições financeiras. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente
títulos de entidades classificadas como de primeira linha. 20.2. Risco de liquidez: É o risco de
o Instituto não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financei-
ros, em decorrência de descasamento de prazo entre os recebimentos e pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos
futuros, sendo monitoradas frequentemente pela Diretoria do Instituto. 20.3. Demais riscos fi-
nanceiros: Em função das características e forma de operação, bem como a posição patrimonial
e financeira em 31 de dezembro de 2024, o Instituto não está sujeito aos fatores de risco com: (a)
taxas de câmbio; (b) risco com preço de mercadorias vendidas ou insumos adquiridos; e (c) risco
significativo de estrutura de capital.
21. Imunidade da contribuição para seguridade social: Por se enquadrar nos pré-requisitos
instituídos pela Lei Complementar no 187/2021 o Instituto mantém o Certificado Beneficente de
Assistência Social na área da Saúde (Cebas Saúde), tendo sua renovação deferida por meio da
Portaria no 561 de 13 de julho de 2023 abarcando o período de 10 de outubro de 2021 a 09 de
outubro de 2024, foi protocolado processo de renovação tempestivo sob no 25000.149518/2024-
57 em 04 de outubro de 2024, mantendo a regularidade da certificação e fluição dos benefícios
conforme art. 37, § 1º, da Lei Complementar no 187/2021. O valor relativo à imunidade (como
se devida fosse), gozado no exercício findo em 31 de dezembro de 2024 era de R$ 3.190.947
(R$ 2.907.188, em 2023), abaixo detalhado, tendo sido totalmente aplicado nos programas para
a manutenção de serviços gratuitos.
2024
2023
INSS Cota Patronal
2.930.174
2.657.975
PIS Sobre Folha de Pagamento
109.337
99.179
COFINS
150.924
150.034
Total
3.190.435
2.907.188
22. Seguros: Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, o Instituto mantém
apólices para cobertura de seguros em montantes julgados suficientes para cobrir sinistros dos
seus bens patrimoniais e bens de terceiros. Os valores segurados são definidos pelos Adminis-
tradores do Instituto em função do valor de mercado ou do valor do bem novo, conforme o caso.
Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior - Representante Legal - CPF: 030.274.724-96
Eduardo Serbaro Tostes - Contador - CRC 1SP187364/O-1 - CPF: 169.886.078-11
O Relatório de Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Educação
e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, referente ao ano de 2024, foi
aprovado pelo Conselho de Administração do Instituto em 26 de fevereiro de 2025. A versão
completa do Relatório encontra-se disponível na página do Instituto na internet, endereço:
http://www.institutosantosdumont.org.br/relatorios-contrato-gestao/
Aos Diretores e Administradores do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont.
Macaíba - RN. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto de Ensino e Pes-
quisa Alberto Santos Dumont (“ISD” ou “Entidade”), que compreendem o balanço patrimo-
nial em 31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informa-
ções elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto
de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores
pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de
acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador
e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Informações
comparativas: Chamamos a atenção para a Nota Explicativa no 3 às demonstrações contábeis
que indica que as informações comparativas apresentadas para no balanço patrimonial para 31 de
dezembro de 2023 e 1o de janeiro de 2023 foram reapresentadas. Nossa opinião não contém mo-
dificação relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Auditoria das demonstrações contábeis
do exercício anterior: As demonstrações contábeis da Entidade relativas ao exercício findo em
31 de dezembro de 2023, apresentadas como valores correspondentes nas demonstrações contá-
beis do exercício corrente, foram auditadas por outros auditores que emitiram relatório datado de
16 de fevereiro de 2024, sem modificação. Responsabilidade da administração e da governan-
ça pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequa-
da apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elabo-
ração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção rele-
vante, independente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a audi-
toria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou
erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas
referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta à tais riscos, bem como
obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas
não com objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; •
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas con-
tábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; • Concluímos sobre a adequação do
uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Entidade. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos
ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional;
e • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclu-
sive as divulgações, e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos
com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiên-
cias significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 21
de fevereiro de 2025. Grant Thornton Auditoria e Consultoria Ltda. - CRC PE-002.347/F-0.
João Rafael Belo de Araújo Filho - Contador - CRC 1SP-246.752/O-6.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Tipo de cobertura Vigência
Valor segurado
Seguro da unidade: IIN-ELS
Danos materiais/furto/roubo
De 08/12/2024 a 07/12/2025
33.030.000
Responsabilidade civil
De 08/12/2024 a 07/12/2025
80.000
Seguro da unidade: CEPS Anita
Danos materiais/furto/roubo
De 31/12/2024 a 30/12/2025
1.950.000
Responsabilidade civil
De 31/12/2024 a 30/12/2025
200.000
Seguro dos veículos adaptados
Colisão/incêndio/roubo/furto
De 08-12/05/2024 a 07-11/05/2025
100% Tabela FIPE
Danos materiais/corporais/morte
De 08-12/05/2024 a 07-11/05/2025
335.000
Seguro do veículo de carga
Colisão/incêndio/roubo/furto
De 02/09/2024 a 01/09/2025
100% Tabela FIPE
Danos materiais/corporais/morte
De 02/09/2024 a 01/09/2025
160.000
23. Avais, fianças e garantias: O Instituto não prestou garantias durante o exercício findo em
31 de dezembro de 2024 e não possuía em 31 de dezembro de 2024, quaisquer transações como
interveniente garantidora.
24. Eventos subsequentes: A Diretoria do Instituto declara a inexistência de fatos ocorridos
da data de encerramento do exercício em 31 de dezembro de 2024 até a data da conclusão das
referidas demonstrações em 14 de fevereiro de 2025, que venham a ter efeito relevante sobre a
situação patrimonial ou financeira do Instituto ou que possam provocar efeitos sobre seus resul-
tados futuros.
Macaíba, 21 de fevereiro de 2025.
3-3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua
equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame
será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações
complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 003/2025, e seus anexos. O
Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente
no sítio: https://www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de
Rodovias não Pavimentadas para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. DATA E HORARIO DO
CERTAME: Data da Realização 25/03/2025 às 09h30min (Horário de Brasília - DF).
Impugnações e Esclarecimentos 20/03/2025 às 17h00min (Horário de Brasília - DF).
Cuiabá - MT, 7 de março de 2025.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CONIVALES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. Registro de Preços; Tipo:
Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CORRELATOS); Data da disputa: 24/03/2025 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a
partir de 11/03/2025 às 08:00 horas até 24/03/2025 às 08:00 horas - Horário de Brasília.
Site:
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC),
disponível
em
https://bnccompras.com/Home/Login.
Informações:
(79)
3025-0160,
no
endereço
eletrônico:
www.conivales.se.org.br
ou
através
do
e-mail
leticiabarbosa.conivales@gmail.com.
Aracaju/SE, 7 de março de 2025.
LETICIA RITA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Seleção De Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Para A Prestação De
Serviços Relativos À Implementação De Tecnologias Sociais De Acesso A Água Para O
Consumo Humano De Famílias De Baixa Renda E Residentes Na Zona Rural, Observadas
As Disposições Da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Do Decreto Nº
9.606, De 10 De Dezembro De 2018, Da Portaria MC Nº 22, De 6 De Abril De 2020,
E Da Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, De 03 De Março De 2023 E Em
Consonância Com As Diretrizes E Critérios No Edital. FUNDAMENTO LEGAL:
Chamamento Público Nº 1/2024. DOTAÇÃO: Os recursos financeiros para custear a
referida despesa serão oriundos do Convênio nº 919058/2021, conforme classificação
apresentada: 002.010. 10.605.0001.1008- 3.3.90.39.00 / 4.4.90.39.00. VIGÊNCIA: até
06/03/2026. PARTES CONTRATANTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO e: CT Nº 7.1101/2025 - 06.03.2025 - Associação Dos
Agentes Em Desenvolvimento Sustentável Da Universidade Camponesa - AAUC - R$
824.594,85
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AV I S O
A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, localizada na Rua João
Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que
requereu ao IBAMA, a Licença de Operação de Regularização da Linha de Distribuição Boa
Esperança - Floriano, localizada nos estados do Piauí e Maranhão.
Teresina - PI, março de 2025.
HUMBERTO SOARES FILHO
Diretor Presidente
FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica
Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC
1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 28 de
fevereiro a 6 de março de 2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro
FAESP-2
sob
os
nº
00423.000018.0001/2025,
nº
00423.000019.0001/2025,
nº
00423.000020.0001/2025, nº 00423.000021.0001/2025 A relação dos diplomas registrados
podera
ser
consultada
em
ate
10
dias,
no
endereço,
https://www.faesp.org/consultadediplomas
São Paulo, 8 de março de 2025.
ELIAS RANGEL TORRALBO
Diretor Executivo FAESP
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL
FACULDADE UNINASSAU SOBRAL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período
de 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro
372018]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Sobral-CE 21 de fevereiro de 2025.
JÂNDER MAGALHÃES TORRES
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no
período 25/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 -
registro 364494 a 364499]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju, SE 6 de Dezembro de 2024.
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretora da Unidade
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