DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD
CNPJ n° 19.176.461/0001-48
Continua...
Continua...
31/12/2023
Não circulante
Original
Ajustes Reapresentado
Contrato de gestão - MEC
Contrato de gestão (i)
128.606.616 (128.606.616)
-
Outros ativos não circulantes
14.584.284
-
14.584.284
Verba fundos de saúde
Outros ativos não circulantes
1.378.583
-
1.378.583
Verba livre
Outros ativos não circulantes
32.366
-
32.366
Verba prefeitura
Outros ativos não circulantes
12.456
-
12.456
Bens de terceiros
35.520.859
-
35.520.859
Total do ativo não circulante
180.135.164 (128.606.616)
51.528.548
Total do ativo
255.825.429 (155.652.476)
100.172.953
Passivo
Circulante
Contrato de gestão - MEC
Outros passivos circulantes
1.369.644
-
1.369.644
Contrato de gestão (i)
37.498.908
18.500.000
55.998.908
Verba fundos de saúde
Outros passivos circulantes
626.557
-
626.557
Contrato F.M.S. - Macaíba (i)
10.520.420
(5.675.000)
4.845.420
Verba prefeitura
Outros passivos circulantes
9.043
-
9.043
Total do passivo circulante
50.024.572
12.825.000
62.849.572
Não circulante
Contrato de gestão - MEC
Contrato de gestão - MEC (i)
166.716.616 (166.716.616)
-
Verba fundos de saúde
Recursos F.N.S. (i)
1.913.890
(1.760.860)
153.030
Recursos F.N.S. - Pronas/PCD
598.115
-
598.115
Verba livre
Outros passivos não circulantes
32.369
-
32.369
Bens de terceiros
35.520.859
-
35.520.859
Total do passivo não circulante
204.781.849 (168.477.476)
36.304.373
Patrimônio social
1.019.008
-
1.019.008
Total do passivo e patrimônio social
255.825.429 (155.652.476)
100.172.953
(i) Valores a receber provenientes de contratos com órgãos públicos. O Instituto está reapresen-
tando os valores correspondentes às demonstrações contábeis relativas ao balanço patrimonial
do exercício findo em 31 de dezembro de 2023 e saldos iniciais de 1o de janeiro de 2023, rela-
cionada aos contratos de gestão - MEC e Verbas fundos de saúde, considerando que de acordo
com a CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, a subvenção governamental não
deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as
condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida, bem como deve
ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende
compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições estabelecidas na norma técni-
ca CPC 07 (R1), que ocorre quando do cumprimento da obrigação de performance na prestação
de serviço estabelecido nos contratos de gestão - MEC e verbas fundos de saúde.
4. Caixa e equivalentes de caixa: Recursos Sem Restrição, referem-se aos valores provenientes
das atividades estatutárias, bem como outras formas de captação que podem auxiliar na manuten-
ção dos propósitos sociais e, não possuem impedimentos quanto ao uso ou destinação. Recursos
Com Restrição, referem-se aos valores recebidos para aplicação em propósitos e finalidades es-
pecíficas, conforme descritas a seguir: Contrato de Gestão firmado com o Ministério da Educação
(MEC): Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e do Centro de
Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), ambos localizados em Macaíba - RN.
Termo de Convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde (FMS): implantação e operação
do Centro Especializado em Reabilitação (auditiva, física, intelectual e visual) na unidade do
Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS-ANITA). Termo de Convênio
firmado com o Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Termo de Compromisso firmado
com o Fundo Nacional de Saúde para captação de recursos através de projetos apresentados ao
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Órgão
2024
2023
Banco do Brasil (conta corrente)
Recursos próprios
65.674
24.867
Banco do Brasil (aplicação)
Recursos próprios
92.049
27.236
Banco do Brasil (conta corrente)
Pref. mun. Macaíba
41.361
22.728
Banco do Brasil (aplicação)
Pref. mun. Macaíba
791.032
725.401
Caixa e equivalentes de caixa - Sem restrição
990.116
800.232
Caixa (Sede)
MEC
1.109
887
Caixa (CP - IIN-ELS Macaíba)
MEC
1.331
914
Caixa (CEP Saúde - Anita Garibaldi)
MEC
386
947
Banco do Brasil (conta corrente)
MEC
-
5.326
Banco do Brasil (aplicação)
MEC
45.539.511 42.590.370
Total
45.542.337 42.598.444
Caixa (centro de reabilitação)
FMS
418
757
Banco do Brasil (aplicação)
FMS
5.317.750
3.882.270
Banco do Brasil (aplicação)
MS
8.854
190.963
Banco do Brasil (aplicação)
Pronas/PCD
-
228.092
Banco do Brasil (aplicação)
Pronas/PCD
-
212.155
Total
5.327.022
4.514.237
Caixa e equivalentes de caixa - Com restrição
50.869.360 47.112.681
Total de caixa e equivalentes de caixa
51.859.475 47.912.913
As aplicações financeiras são compostas principalmente de certificados de depósitos bancários,
cuja liquidez é imediata com taxa de remuneração média no ano de 2024 entre 8,01% e 10,47%, e
2023 entre 10,17% e 12,62% (em 2024, de 74% a 96% do Certificado de Depósito Interbancário
(CDI), e 2023 entre 78% e 97% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI)), mantidos em
bancos com bom rating de avaliação e com boa reputação no mercado.
5. Valores a receber:
2024
2023
(Reapresentado)
Valores a Receber -- VERBA LIVRE
-
50.000
Valores a Receber - Convênio prefeitura - Faturamento
68.061
35.161
Valores a Receber - Convênio prefeitura - STORCH
10.000
130.000
Valores a Receber - Fundo Municipal de Saúde - FMS
77.900
76.000
Total
155.961
291.161
Em 31 de dezembro de 2024 e 2023, a análise do vencimento do saldo de valores a receber é
apresentada a seguir:
Valores a receber por idade de vencimento
2024
2023
(Reapresentado)
A vencer (até 90 dias)
155.961
201.161
A vencer (até 360 dias)
-
90.000
Total
155.961
291.161
6. Adiantamentos e outros créditos:
2024
2023
Verba livre
(Reapresentado)
Adiantamento para despesas
19.264
-
Total verba livre
19.264
-
MEC
Empréstimos a receber - Filiais
4.245
3.316
Adiantamento de férias
105.228
139.182
Adiantamento para despesas
131.297
26.018
Seguros a apropriar
18.750
17.512
Total MEC
259.520
186.028
Fundos de saúde
Empréstimos a receber - Filiais
19.178
203.847
Adiantamento de férias
64.074
41.036
Adiantamento de diárias a funcionários
-
17
Seguros a apropriar
9.280
9.402
Total fundos de saúde
92.532
254.302
Total
371.316
440.330
Este grupo é composto pelos seguros contratados do exercício 2024, cujo período de vigência
beneficia o exercício seguinte e estão representados pelo seu valor nominal, bem como adianta-
mentos diversos, empréstimos entre as filiais e valores a recuperar das atividades operacionais.
7. Bens de terceiros: Contas de compensação: Conforme permitido no item 26 do ITG 2002
(R1) - Entidades sem finalidades de lucros, sem prejuízo das informações econômicas divulgadas
nas demonstrações contábeis, o Instituto controla em conta de compensação transações ao direito
de uso dos bens de terceiros.
Notas
2024
2023
Bens de terceiros - AASDAP
7.1
29.424.925
29.498.733
Bens de terceiros - UFRN
7.2
28.483.713
28.483.713
Bens de terceiros - Secretaria de Saúde Macaíba
7.3
367.960
367.960
Bens recebidos em comodato
-
60.000
-
(-) Ajuste de vida útil econômica - Bens de terceiros
-
(27.146.323)
(22.934.637)
Bens Administrados de Terceiros
-
-
105.090
Total
31.190.275
35.520.859
Ajuste de vida útil econômica: Refere-se a amortização do direito de uso dos bens de terceiros,
com base na vida útil econômica ou prazo de vigência dos contratos, dos dois o menor, sendo:
Acordo de Cooperação Cientifica AASDAP (10 anos Bens Móveis e 25 anos Bem Imóvel), Ces-
são de Uso de Bem Público UFRN (25 anos) e Cessão de Uso de Bem Público SMSM (05 anos).
2024
2023
(-) Ajuste de vida útil econômica - Bens AASDAP
(17.158.713)
(14.159.931)
(-) Ajuste de vida útil econômica - Bens UFRN
(9.779.100)
(8.639.788)
(-) Ajuste de vida útil econômica - Bens SMSM
(208.510)
(134.918)
Total
(27.146.323)
(22.934.637)
7.1. Acordo de cooperação científica - AASDAP: Refere-se a um Acordo de Cooperação Cien-
tífica assinado entre o Instituto e a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio a Pesquisa
(AASDAP). Tem por finalidade viabilizar o funcionamento, permitindo o uso de todos os bens
e equipamentos disponíveis, uma vez que a AASDAP possuía estrutura nos respectivos locais.
2024
2023
IIN-ELS Macaíba
26.207.571
26.253.997
Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde - Anita Garibaldi
2.450.330
3.244.736
Imóvel - CEPS/Anita Garibaldi
767.024
-
Total
29.424.925
29.498.733
7.2. Cessão de uso de bem público: A cessão de uso de bem público tem por objeto a cessão
de uso de uma área de 995.000 m² e das benfeitorias (acessões físicas) nela existentes, além do
patrimônio móvel de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
inclusive aqueles até então na posse da AASDAP em razão dos contratos de gestão do Centro
Educacional de Macaíba e do Centro de Pesquisa de Macaíba. Em 17 de janeiro de 2020, se-
guindo orientação do Tribunal de Contas da União (T.C.U.), UFRN e Instituto assinaram Termo
Aditivo Supressivo na qual a área foi fracionada da seguinte forma: I - 695.000 m² devolvidos
para a UFRN e II - 300.000 m² permanecendo na posse do Instituto.
Consolidação do patrimônio móvel e imóvel
objeto do Contrato de Cessão de uso de bem público
Projeto campus do cérebro
Descrição Quant.
2024
2023
Escola Lígia Laporta
Mobiliário
658
367.396
367.396
Equipamentos 21
137.580
137.580
Subtotal I
504.976
504.976
Centro de pesquisa
Equipamentos 8
1.068.216 1.068.216
Mobiliário/equipamentos
Mobiliário/
(antes na posse AASDAP)
equipamentos 196
707.723
707.723
Edificação
1
20.452.600 20.452.600
Subtotal II
22.228.539 22.228.539
Projeto campus do cérebro
Descrição Quant.
2024
2023
Campus do cérebro (gleba parcial e infraestrutura)
Gleba parcial - Sem benfeitorias
Imóvel
1
5.049.198 5.049.198
Rede de distribuição de energia
Obras
1
235.844
235.844
Projetos e infraestrutura viária
Obras
1
465.157
465.157
Subtotal III
5.750.199 5.750.199
Consolidação do patrimônio móvel e
Imóvel/obras/
imóvel objeto do contrato de cessão
edificações
4
26.202.799 26.202.799
pelo prazo de 25 anos
Mobiliário/
equipamentos 883
2.280.914 2.280.914
Total de ativos objetos da cessão de uso
28.483.713 28.483.713
7.3. Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba: Refere-se a um Termo de Cessão de Uso de
Bem Público assinado entre o Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba. Tem por
finalidade viabilizar o transporte de pacientes, através de furgões adaptados, para compor a Rede
de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2024
2023
Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde - Anita Garibaldi
367.960
367.960
Total
367.960
367.960
8. Imobilizado e intangível:
Taxa anual de
Descrição
depreciação
2024
2023
Tangível
Bens em uso - Verba livre
Móveis, utensílios e eletrodomésticos
8,4-18,5%
27.198
27.198
Computadores, periféricos e eletroeletrônicos
10,0-17,0%
25.439
25.439
(-) Depreciação acumulada
-
(27.979)
(20.271)
Imobilizado líquido - Verba livre
24.658
32.366
Bens em uso - Contrato de gestão
Máquinas e equipamentos
4,5-51,7%
1.313.716
1.170.322
Móveis, utensílios e eletrodomésticos
5,2-50,0%
1.475.325
1.457.956
Instalações
1,2-17,55%
191.330
191.330
Veículos
8,3%
78.960
78.960
Equipamentos médicos
5,1-20,0%
718.607
554.494
Aparelhos e instrumentos cirúrgicos
9,0%
54.364
7.900
Aparelhos telefônicos
5,3-21,0%
4.980
4.980
Computadores, periféricos e eletroeletrônicos
0,1-77,0%
3.423.552
2.654.295
Outros imobilizados - Pedagógicos ou operacionais
4,8-12,7%
1.514.133
1.427.797
Benfeitorias em bens de terceiros - AASDAP
10%
-
1.648.333
Benfeitorias em bens de terceiros - UFRN (i)
- 10.203.840
9.012.406
Imobilizações em andamento
-
194.418
-
(-) Amortização/depreciação acumuladas
- (3.445.247) (3.639.150)
Marcas e patentes
-
14.660
14.660
Imobilizado e intangível líquido - Contrato de gestão
15.742.638 14.584.283
Bens em uso - Verba prefeitura
Máquinas e equipamentos
20,6%
1.485
1.485
Móveis, utensílios e eletrodomésticos
17,1-38,0%
21.863
21.863
Equipamentos médicos
8,12-8,54%
15.210
15.210
Computadores, periféricos e eletroeletrônicos
18,1%
1.499
1.499
(-) Depreciação acumulada
-
(29.450)
(27.601)
Imobilizado líquido - Verba prefeitura
10.607
12.456
Bens em uso - Fundos de saúde
Máquinas e equipamentos
20,8%
2.260
2.260
Móveis, utensílios e eletrodomésticos
9,5%
946
-
Equipamentos médicos
5,06-22,2%
2.032.521
1.537.820
Computadores, periféricos e eletroeletrônicos
15,86-18,0%
64.394
55.976
Outros imobilizados - Pedagógicos ou operacionais
8,57-8,78%
19.696
19.696
Bens com restrição - Termo de fomento
-
106.074
106.074
(-) Depreciação acumulada
-
(412.367)
(237.169)
(-) Bens com restrição - Termo de fomento
-
(106.074)
(106.074)
Imobilizado líquido - Fundos de saúde
1.707.450
1.378.583
(i) Não iniciou a amortização, devido à obra encontrar-se em andamento.
A movimentação do ativo imobilizado e intangível no exercício de 2024 segue:
Transfe-
Tangível
2023
Adições Baixas
rências
2024
Bens em uso - Verba livre
Móveis, utensílios e eletrodomésticos
27.198
-
-
-
27.198
Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos
25.439
-
-
-
25.439
(-) Depreciação acumulada
(20.271)
(7.708)
-
-
(27.979)
Total verba livre
32.366
(7.708)
-
-
24.658
Bens em uso - Contrato de gestão
Máquinas e equipamentos
1.170.322
143.394
-
-
1.313.716
Móveis, utensílios e eletrodomésticos 1.457.956
17.370
-
-
1.475.326
Instalações
191.330
-
-
-
191.330
Veículos
78.960
-
-
-
78.960
Equipamentos médicos
554.494
164.997
(884)
-
718.606
Aparelhos e instrumentos cirúrgicos
7.900
19.586
-
26.878
54.364
Aparelhos telefônicos
4.980
-
-
-
4.980
Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos
2.654.295
779.041 (9.784)
-
3.423.552
Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais
1.427.797
86.336
-
-
1.514.133
Benfeitorias em bens
de terceiros - UFRN
9.012.407 1.191.433
-
- 10.203.840
Benfeitorias em bens
de terceiros - AASDAP
1.648.333
-
- (1.648.333)
-
Imobilizações em andamento
-
221.295
-
(26.878)
194.417
Marcas e patentes
14.660
-
-
-
14.660
(-) Amortização/depreciação
acumuladas
(3.639.150) (1.464.262)
9.833
1.648.333 (3.445.246)
Total contrato de gestão
14.584.284 1.159.190
(835)
- 15.742.638
Bens em uso - Verba prefeitura
Máquinas e equipamentos
1.485
-
-
-
1.485
Móveis, utensílios e eletrodomésticos
21.863
-
-
-
21.863
Equipamentos médicos
15.210
-
-
-
15.210
Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos
1.499
-
-
-
1.499
(-) Depreciação acumulada
(27.601)
(1.849)
-
-
(29.450)
Total prefeitura
12.456
(1.849)
-
-
10.607
Bens em uso - Fundos de saúde
Máquinas e equipamentos
2.260
-
-
-
2.260
Móveis, utensílios e eletrodomésticos
-
946
-
-
946
Equipamentos médicos
1.537.819
494.701
-
-
2.032.520
Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos
55.977
8.418
-
-
64.395
Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais
19.696
-
-
-
19.696
Bens com restrição - Termo de fomento 106.074
-
-
-
106.074
(-) Depreciação acumulada
(237.169)
(175.198)
-
-
(412.367)
(-) Bens com restrição -
Termo de fomento
(106.074)
-
-
-
(106.074)
Total fundos de saúde
1.378.583
328.867
-
-
1.707.450
Total geral
16.007.689 1.554.715 (77.050)
- 17.485.354
A amortização/depreciação do período, lançada em despesas é R$ 1.649.017 (R$ 972.545 em
2023).
9. Obrigações tributárias:
Contrato de gestão
2024
2023
PIS/Cofins/CSLL a recolher
10.488
8.143
IRRF a recolher
2.015
2.469
ISS a recolher
8.030
10.035
Total
20.533
20.647
Verba prefeitura
PIS/Cofins/CSLL a recolher
864
773
IRRF a recolher
278
250
Total
1.142
1.023
Verba fundos de saúde
PIS/Cofins/CSLL a recolher
357
745
IRRF a recolher
77
160
ISS a recolher
1.866
801
Total
2.300
1.706
Total obrigações tributárias
23.975
23.376
10. Obrigações sociais, provisões de férias e encargos:
Contrato de gestão
2024
2023
IRRF a recolher - Terceiros
7.561
3.600
IRRF sobre folha a recolher
179.763
159.160
INSS a recolher
41.820
37.753
FGTS a recolher
71.248
67.117
INSS a recolher - Terceiros
19.517
29.908
Férias
924.663
804.686
FGTS sobre férias
73.896
64.375
Total
1.318.468 1.166.599
Verba fundos de saúde
IRRF sobre folha a recolher
41.361
35.555
INSS a recolher
15.653
17.809
FGTS a recolher
29.205
24.365
INSS a recolher - Terceiros
4.144
1.762
Férias
357.675
295.708
FGTS sobre férias
28.614
23.657
Total
476.652
398.856
Total obrigações sociais, provisões de férias e encargos
1.795.120 1.565.455
11. Contas a pagar:
Verba livre
2024
2023
Fornecedores e prestadores de serviço a pagar
1.379
-
Total
1.379
-
Contrato de gestão
Fornecedores e prestadores de serviço a pagar
279.055
180.186
Seguros a Pagar
1.976
2.212
Total
281.030
182.398
Verba prefeitura
Fornecedores e prestadores de serviço a pagar
8.020
8.020
Total
8.020
8.020
Verba fundos de saúde
Fornecedores e prestadores de serviço a pagar
426.208
18.833
Empréstimo a pagar - Filiais
23.423
207.163
Total
449.632
225.996
Total contas a pagar
740.061
416.414
12. Contrato de gestão - MEC, Termo de Convênio - Fundo Municipal de Saúde (FMS),
Termo de Compromisso - MS Pronas/PCD e Termo de convênio - MS Equipamentos - NBC
TG 07 (R2): São recursos financeiros provenientes do Contrato de Gestão firmado com o MEC,
do Termo de Convênio firmado com o Ministério da Saúde para compra de Equipamentos, do
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Em Reais)
Termo de Compromisso para captação de recursos via projetos Pronas/PCD e do Termo de
Convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Macaíba - RN, e
tem como objetivos principais, a operacionalização de projetos e atividades pré-determinadas.
Periodicamente, o Instituto presta contas de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos
competentes, ficando também toda documentação à disposição para qualquer fiscalização. Para
a contabilização de suas subvenções governamentais, o Instituto atendeu NBC TG 07 (R2) -
Subvenção e Assistência Governamentais e a ITG 2002 (R1). O Instituto recebeu desde 2014
até o exercício corrente, bem como suas realizações as seguintes subvenções do Poder público:
Exercício Concedente Recebido Realizado
2024
Governo Federal - MEC
19.610.000
19.885.960
2024
Governo Municipal - Fundo mun. de saúde - FMS
4.891.000
4.279.697
2024
Governo Federal - MS Pronas/PCD
-
141.613
2024
Governo Federal - MS equipamentos
-
21.754
2014-2023 Governo Federal - MEC
177.574.525 138.773.568
2017-2023 Governo Municipal - Fundo Municipal de Saúde (FMS) 21.561.075
18.370.322
2020-2023 Governo Federal - MS Pronas/PCD
881.852
448.540
2022-2023 Governo Federal - MS Equipamentos
189.662
37.932
Total
224.708.114 181.959.386
Saldos a realizar referente às subvenções recebidas:
2024
2023
(Reapresentado)
Contrato de gestão - MEC
59.924.260
55.998.908
Termo de convênio - Fundo Municipal de Saúde (FMS)
5.870.991
4.769.420
Termo de compromisso - MS Pronas/PCD
188.600
598.115
Termo de convênio - MS Equipamentos
138.830
153.030
Total
66.122.681
61.519.473
13. Provisão para passivos contingentes - NBC TG 25 (R2): Em atendimento a NBC TG 25 (R2),
e respaldado por documentos recebidos da assessoria jurídica do Instituto, não há nenhuma causa
de qualquer natureza (cível, tributária ou trabalhista) classificadas com risco de perdas prováveis
que devessem ser registradas, ou causas classificadas com risco possível de perda para divulgação
em nota explicativa nas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2024 e 2023.
14. Áreas de Atuação: 14.1. Saúde: Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibal-
di (Anita): Com foco na formação, desenvolvimento e educação permanente de profissionais de
saúde, em consonância com as diretrizes curriculares nacionais e políticas educacionais, o Anita
realizou 104.722 procedimentos ambulatoriais exclusivamente aos usuários do SUS, nas seguin-
tes áreas: pré-natal, gravidez de alto risco, planejamento familiar, ginecologia, medicina fetal,
infectologia na gravidez, atenção especializada às gestantes e crianças vivendo com HIV/AIDS,
SAE Materno infantil, assistência às vítimas de violência sexual, pediatria geral e especializada,
urologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, ortopedia pediátrica, neuropediatria, neurocirurgia,
neurologia clínica, psicologia clínica, neuropsicologia, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiolo-
gia, educação física, pedagogia, terapia ocupacional, assistência social, nutrição, ultrassonografia
diagnóstica e intervencionista, urodinâmica, eletroencefalografia, análises clínicas e análise de
marcha. O Instituto recebeu 672 graduandos dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia,
Medicina, Nutrição, Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Nor-
te (UFRN) - oriundos do Campus Central, em Natal; da Escola Multicampi de Ciências Médicas,
em Caicó (EMCM); e entre outras Faculdades. Juntos, os estudantes de graduação cumpriram
uma carga de 29.727 horas em atividades, resultando no uso de 89,1% da capacidade instalada. O
Instituto recepcionou ainda 113 residentes que cumpriram 62.478 horas em atividades divididas
nas áreas de medicina da família e comunidade, materno-infantil, cuidado à saúde da pessoa com
deficiência, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neonatal, neurologia e reabilitação. A carga ho-
rária efetivamente atingida pelos residentes no Instituto resultou no uso de 87,6% da capacidade
instalada. 14.2. Pesquisa científica: Instituto Internacional de Neurociências - Edmond e
Lily Safra (IIN-ELS): O IIN-ELS oferece desde 2013 o Programa de Pós-Graduação em Neu-
roengenharia (PPGN), credenciado pela Capes no mesmo ano (33280010001P2), responsável
pelo primeiro curso de mestrado na área reconhecido pela Coordenação de aperfeiçoamento de
pessoal de nível superior (Capes). O PPGN é um programa multidisciplinar inserido na área de
Engenharia Biomédica que possui duas linhas de pesquisa: Interface cérebro-máquina e neu-
romodulação. Por meio da neuroengenharia se busca compreender o Sistema Nervoso Central
(SNC) e desenvolver tratamentos e tecnologias ainda inexplorados para desordens neurológicas,
como a restauração de funções sensoriais, motoras e cognitivas. De janeiro a dezembro de 2024,
21 estudantes foram titulados Mestres em Neuroengenharia pelo Instituto. Desses, 19 cumpriram
o prazo de 24 meses para conclusão do programa, resultando em um índice de sucesso de 86,4%.
Dentre os demais estudantes, dois discentes concluíram o mestrado em tempo superior aos 24
meses (30 e 27 meses, respectivamente) e um foi desvinculado do Programa de pós-graduação
em Neuroengenharia do ISD. Em 2024, 93,6% dos 47 egressos titulados entre 2021 e 2023
encontram-se em atividade, sendo a maior parte (56,9%) atuando na academia, como discentes
em programas de doutorado ou docentes em ensino superior. Em seguida, aparecem aqueles
que estão atuando no mercado de trabalho (29,5%) e os que optaram pelo empreendedorismo
(13,6%) a partir de suas produções durante o mestrado em Neuroengenharia. O corpo docente
do Instituto publicou 29 artigos científicos em revistas de alcance internacional, resultando em
uma proporção de 2,4 artigos por pesquisador. No que diz respeito à produção científica com
participação discente, ao longo do ano de 2024 foram realizadas 60 publicações, representando
uma proporção de 1,0 publicação por discente. No mais, 1.515 horas foram utilizadas por pes-
quisadores de outras instituições nos quatro laboratórios de pesquisa abertos para usuários pelo
Instituto. Isso representa 20,9% do total de horas disponíveis, dentro da meta de 20% pactuada
junto ao órgão supervisor do Contrato de Gestão. 14.3. Atendimentos no âmbito da saúde: Em
observância a Lei Complementar no 187/2021, a atividade para fins de Cebas do Instituto se dá
exclusivamente pela saúde, por meio da mantida Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita
Garibaldi, de atendimento 100% aos usuários do SUS, na modalidade ambulatorial e reabilitação.
Sendo a mantida prestadora de serviços ao SUS, o Instituto inseriu no Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA), os atendimentos prestados. Por não haver atendimentos não SUS, não cons-
tará informações no Sistema de Comunicação e Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).
Em 2024, o Instituto teve sua Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)
renovada por meio da Portaria no 561 de 13 de julho de 2023 do Ministério da Saúde. No quadro
abaixo, demonstra-se o quantitativo dos Atendimentos Ambulatoriais Realizados e o percentual
atingido em conformidade com o art. 9º Inc. II da Lei Complementar no 187/2021:
2024 (*)
Quantidade de procedimentos ambulatoriais SUS
104.722
Ambulatorial SUS
104.722
Percentual SUS final ao Cebas
100%
(*) De janeiro a novembro, os dados foram extraídos do Datasus/Tabwin. Para o mês de dezem-
bro, devido à indisponibilidade na base nacional, foram utilizados dados de controle interno. Vale
ressaltar que variações podem ocorrer em decorrência da análise e da possibilidade de glosas por
parte do órgão gestor.
15. Patrimônio líquido:
2024
2023
Patrimônio Social
1.088.018 1.019.008
Total
1.088.018 1.019.008
15.1. Patrimônio social: Em 31 de dezembro de 2024, o Patrimônio Social do Instituto é de R$
1.088.018 (R$ 1.019.008 em 2023). Na composição deste saldo, houve a transação usual de re-
conhecimento do déficit/superávit do exercício anterior com diminuição/aumento do Patrimônio
Social no exercício vigente. 15.2. Remuneração da administração: O Estatuto Social do Ins-
tituto possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho. Dessa forma, a Entidade
não concede nenhum tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente,
por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes foram
atribuídas pelos respectivos atos constitutivos. 15.3. Destinação do superávit (déficit)/aumento
(redução) de patrimônio social: O déficit/superávit do exercício de 2023 foi incorporado ao pa-
trimônio social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e ITG 2002 (R1) em es-
pecial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na con-
ta do patrimônio social. O superávit do exercício de 2024 será incorporado ao patrimônio social.
16. Receita:
Receita operacional - Verba livre
2024
2023
Prestação de serviços
-
50.000
Doações
60.691
10.000
Patrocínios
-
1.000
Outras captações de recursos
18.462
19.803
Doações recebidas-imobilizado/materiais
8.018
6.750
Total
87.171
87.553
Receita operacional - MEC
Contrato de gestão-realizado (Nota Explicativa nº 12)
19.885.960
16.327.516
Receita operacional - Prefeitura (SUS)
Prestação de serviços
290.436
234.564
Convênio prefeitura
-
120.000
Total
290.436
354.564
Receita operacional - Fundos de saúde
Contrato FMS Macaíba-Realizado (Nota Explicativa nº 12)
4.279.697
3.653.476
Termo de convênio - MS Equipamentos-Realizado
(Nota Explicativa nº 12)
21.754
18.966
Termo de compromisso - MS Pronas/PCD-Realizado
(Nota Explicativa nº 12)
141.613
266.593
Total
4.443.064
3.939.035
Trabalho voluntário/isenções/gratuidades
Trabalho voluntário
80.328
97.459
Isenções
3.191.435
2.907.188
Total
3.271.763
3.004.647
Total receita líquida
27.978.394
23.713.315
17. Natureza das despesas e custos reconhecidos na demonstração do resultado: O Instituto
apresentou a demonstração do resultado utilizando uma classificação das despesas e custos ba-
seados em sua função. As informações sobre a natureza das principais despesas reconhecidas na
demonstração do resultado são apresentadas a seguir:
Resumo das despesas operacionais
2024
2023
Gastos com pessoal e encargos sociais
(14.859.303) (13.154.074)
Despesas administrativas
(1.810.026)
(1.726.762)
Ocupações, utilidades e serviços
(856.688)
(598.527)
Serviços profissionais
(5.306.832)
(3.930.480)
Locações diversas
(56.432)
(56.135)
Despesas com viagens
(137.373)
(121.788)
Depreciação e amortização
(1.649.017)
(972.545)
Despesas tributárias/financeiras
(40.112)
(73.380)
Voluntários
(80.328)
(97.460)
Isenções
(3.191.345)
(2.907.188)
Total
(27.987.456) (23.638.339)
Detalhamento das despesas operacionais
Verba livre
Despesas administrativas
(19.862)
(28.441)
Despesas tributárias
(10)
(30.198)
Total
(19.872)
(58.639)
MEC
Despesas com pessoal - Sede
(2.339.373)
(2.087.750)
Despesas administrativas - Sede
(1.204.297)
(995.116)
Despesas tributárias - Sede
(14.184)
(260)
Despesas financeiras - Sede
(9.542)
(8.948)
Despesas com pessoal - C. P. IIN-ELS
(5.384.217)
(4.718.116)
Despesas administrativas - C. P. IIN-ELS
(4.644.150)
(3.649.759)
Despesas tributárias - C. P. IIN-ELS
(5.040)
(20.141)
Despesas financeiras - C. P. IIN-ELS
(4.681)
(9.386)
Despesas com pessoal - CEPS Anita Garibaldi
(3.495.265)
(3.144.349)
Despesas administrativas - CEPS Anita Garibaldi
(2.785.112)
(1.693.491)
Despesas tributárias - CEPS Anita Garibaldi
(99)
(200)
Total
(19.885.960) (16.327.516)
2-3
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