DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000164
164
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no
período 06/12/2024 a 20/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
[livro 15 - registro 365323 a 369130] e [livro 16 - 368738 a 368742]. A relação dos
diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju- SE 31 de Janeiro de 2025.
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretora da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CABO
FACULDADE UNINASSAU CABO
SER EDUCACIONAL S/4
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no
período de 20/12/2024 a 20/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 367237]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 31 de janeiro de 2025.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CABO
SER EDUCACIONAL S/4
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no
período de 27/01/2025 a 19/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 370586 a 378842]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 21 de fevereiro de 2025.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período
de 11/12/2024 a 30/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8-
registro 365646 a 371808], [livro 12- registro 371052].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru, PE 31 de Janeiro de 2025.
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas
no período de 17/12/2024 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 3- 370860], [livro 12- 366802 a 366879], [livro 13- 366788 a 366818],
[livro 15- 370853 a 371825], [livro 18- 366835 a 371835], [livro 19- 366796 a 371822], A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza, CE 31 de janeiro de 2025.
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no
período de 02/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2-
registro 365111 a 365144]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 6 de DEZEMBRO de 2024.
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no
período de 20/12/2024 a 23/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 2- registro 367242 a 370528]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 31 de janeiro de 2024.
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE)
diplomas no período de 21/01/2025 a 27/01/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 2 - registro 370433 e 370438] e [livro 3 - registro 369543 a
370402]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís-MA, 31 de janeiro de 2025.
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no
período de 20/12/2024 A 29/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 8 - registro 367249 a 371503]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 31 de janeiro de 2025.
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0045-34
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (CINQUENTA) diplomas
no período de 04/02/2025 a 17/02/2025 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 372876 a 377792]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
MOSSORÓ- RN, 21 de fevereiro de 2025.
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0004-66
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diploma
no período de 07/02/2025 a 10/02/2025, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 373880 a 374803]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns, PE 21 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA
BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.147.449/0001-29, Objeto: Web:
5423/2025 AQUISIÇÃO DE KITS MISEQ REAGENT V3 E MISEQTM. No valor total de R$
29.884,00 Projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP - FORMAPARÁ (SECTET 009/2019) Amparo
legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.336/2024,
referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.005/2024, e nos termos da legislação
vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 13/02/2025, pela Autoridade
Competente, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para reforma de espaço interno do CEI/DETRAN, a fim de atender o Convênio
nº 08/2022 - DETRAN-MS nº 31.709/2022 - "Programa Trânsito entre Educação e Cidadania
- Uma Parceria Institucional Detran - UFMS para a Educação da Infância", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte
empresa vencedora do item da licitação epigrafada: MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO
DE OBRAS LTDA, CNPJ: 26.764.718/0001-48, arrematante do item 01, pelo valor total de R$
157.299,99. Outras informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 20 de fevereiro de 2025.
JEANETE VEGA
Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.010/2025,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2025, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado
e homologado
o
seu resultado
no
dia
10/02/2025, pela
Autoridade
Competente, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo - postes de eucalipto para
reforma e manutenção das cercas da Fazenda Escola, para atender às demandas do