DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na
UFMS (Projeto 171), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada: M F DA
SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 85.093.433/0001-91, arrematante do lote 1 , pelo valor total
de R$ 29.980,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação.
Campo Grande/MS, 20 de fevereiro de 2025.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.020/2025,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2025, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado
e homologado
o
seu resultado
no
dia
26/02/2025, pela
Autoridade
Competente, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo, em especifico materiais
de expediente, para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de
profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
com foco na oralidade, leitura e escrita" (PROJETO 409), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos
lotes da licitação epigrafada: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 85.31.788.699/0001-
20, arrematante do lote 1, pelo valor total de R$ 49.745,69; CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.944.342/0001-23, arrematante dos lotes 2 e 3, pelo valor
total de R$ 10.566,22. Valor Global da contratação R$ 60.311,91. Outras informações, a
partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e
fundacaofapec.org.br/licitação.
Campo Grande/MS, 26 de fevereiro de 2025.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.334/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.032/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado
e homologado
o
seu resultado
no
dia
10/02/2025, pela
Autoridade
Competente, cujo objeto é a aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em
perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não
se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados para atender às
demandas do Convênio n° 16/2023 - Programa de Valorização de Segurança e Saúde
Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores
da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução (PROJETO 380),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as
seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: HARMONIA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 29.853.526/0001-04, arrematante do item 1 , pelo valor
total de R$ 852,00; FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-94,
arrematante do item 2, pelo valor total de R$ 7.785,00; BIOVERA EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.936.105/0001-33, arrematante do item 3, pelo valor total de R$
2.570,00; ULTRON COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.669.518/0001-62,
arrematante do item 4, pelo valor total de R$ 1.415,00; TRIUNFAL MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 48.754.707/0001-10, arrematante do item 5, pelo valor total de
R$ 3.000,00. Valor Global da contratação é de R$ 15.622,00. Outras informações, a partir
dos
dados
gerais
desse
pregão,
nos
portais
www.gov.br/compras/pt-br/
e
fundacaofapec.org.br/licitação.
Campo Grande/MS, 20 de fevereiro de 2025.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.013/2025,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2025, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado
e homologado
o
seu resultado
no
dia
26/02/2025, pela
Autoridade
Competente, cujo objeto é a contratação de serviço de revisão e manutenção corretiva de
projetor e a contratação de serviço de manutenção corretiva de caixa de som, a fim de
atender ao Contrato Nº 134/2022-UFMS - "Teatro Glauce Rocha - Patrimônio Cultural de
MS" (Projeto 255), sob a coordenação do Professor Marcelo Fernandes Pereira, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte
empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.832.691/0001-52, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor total
de R$ 19.340,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação.
Campo Grande/MS, 26 de fevereiro de 2025.
JEANETE VEGA, PREGOEIRA.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 952041/2023 - MEC. Projeto: "Caracterização do público-alvo de possíveis
ingressantes no ensino superior e desenvolvimento de uma plataforma de c...". OBJETO:
Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LT DA
(23.412.247/0001-10). VALOR: R$ 20.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia
Santini (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE
CAFÉ TORRADO E MOÍDO.
Data: 24 de março de 2025 - 09 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 91.020,00 (noventa e um mil e vinte reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Ernesto
Vilela, 61 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065
-
Ramal
2382;
2378.
A
íntegra
do
Edital,
e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/
e
bllcompras.com.
Pregoeira:
Andressa dos Passos.
Em 7 de março de 2025.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
27194.03.01/2022.03-01.
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27194.03.01/2022.03-00, projeto intitulado "Demonstrador de moldes para injeção de
peças plásticas de baixo volume-DEMIBAV". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes:
Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP. ICT Proponente:
Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. ICTs Associadas: Centro Universitário Senai
Cimatec - Senai/DR/BA; Universidade Federal Da Bahia; Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial, Departamento Regional de Santa Catarina - Senai/DR/SC por Intermédio do
Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser;
Universidade Estadual de Ponta Grossa; Universidade Tecnológica Federal do Paraná-
Campus Ponta Grossa; Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Universidade
Tecnológica Federal do Paraná-Campus Londrina - UFTPR; Fundação Universidade De Caxias
Do Sul - FUCS, mantenedora da Universidade de Caxias do Sul. Fundações de Apoio:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento Institucional Científico Tecnológico-FAUEPG; Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico
e Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR; Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF;
Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEPBA. Empresas: 3D Criar Consultoria e Comércio
de Soluções Digitais Ltda; Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda; Farcco Tecnologia
Industrial Ltda; Fast Parts Protótipos Ltda; Hover Indústria De Plásticos Ltda; Inova Sistemas
Eletrônicos Ltda; I-Sensi Tecnologia da Informação Ltda; Jaguar Land Rover Brasil Indústria
e Comércio de Veículos Ltda; Lume Tecnologia Ltda; Marcopolo S.A; Materializa Tecnologia
Ltda; New Tech Company Soluções em Moldes Ltda; Polimold Industrial Ltda; Poloni
Usinagem Ferramentaria e Comercio de Pecas Ltda; Renault do Brasil S/A e Vedamotors
Componentes Técnicos Ltda. Objeto: realizar a retirada de empresas do projeto, alterar o
valor das contrapartidas de algumas empresas parceiras e prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Parceria em seis (06) meses. Data de assinatura: 05/03/2025.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Educacional
Machado
de
Assis/FEMA;
CNPJ:
95817615/0001-11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842.
Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010; Número de Diplomas Registrados no
período: 37; Intervalo do Número de Registro de Diplomas:232-234 a 248-254-255-287-
288-303 a 306-309 a 317- 321-326 a 328; Identificação do Número o Livro de Registro: 7;
Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732; Número de Diplomas
Registrados no período: 07; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 225-226-227-
228-229-230-231; Identificação do Número o Livro de Registro: 7; Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis - Código INEP 8901; Número de Diplomas Registrados no período: 15;
Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 212-223-348 a 357-361-566-861;
Identificação do Número o Livro de Registro: 7; Curso de Bacharelado em Enfermagem-
Código INEP 1350838; Número de Diplomas Registrados no período:30; Intervalo do
Número de Registro de Diplomas: 213 a 222-224-329 a 347; Identificação do Número o
Livro de Registro: 7; Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de
diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/. Em 05 de março de 2025
MARIEL DA SILVA HAUBERT
Diretora Geral das Faculdades Integradas Machado de
Assis/FEMA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO
Mantenedora:
Fundação
Instituto
de
Ensino
para
Osasco
-
CNPJ:
73.063.166/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 260 (duzentos e sessenta)
diplomas no período de 12/10/2024 a 27/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000652 a 0000000939, foi anulado:
0000000793. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço: http: www.unifieo.br
Osasco, 27 de fevereiro de 2025.
MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE
Reitora
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 56/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)
TA02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação inicial Anatel,
ensaios e testes, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa:
para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 4.680,00
(quatro mil, seiscentos e oitenta reais) Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas
Eldorado CNPJ 02.437.460/0003-79 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 65/2024 Convênio: Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082) TA 01/24
Objeto: Aquisição de Placa de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 04. Valor R$ 2.070,02 (dois mil, setenta reais e dois centavos) Empresa
Contratada: Griffus PCB Indústria e Comércio Eirelli CNPJ 56.484.314/0001-61
Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 66/2024 Convênio: Embrapii - Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA 02/23
Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: N/A.
Valor R$ 488,16 (quatrocentos oitenta e oito reais e dezesseis centavos) Empresa Contratada:
Macnica Americas, INC. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 67/2024 Convênio: Sebrae Trivale VOT (PINA 2406.0082) TA 01/24
Objeto: Aquisição de antena direcional outdoor com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 03.
Valor R$ 9.983,37 (nove mil, novecentos e oitenta três reais e trinta e sete centavos) Empresa
Contratada: Comba Indústria e Comércio de Equipamentos de Telecomunicações
CNPJ08.216.577/0001-47 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
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