DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação
em epígrafe, Processo Nº 035/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na
Prestação De Serviços De Instalação E Manutenção De Sistemas De Geração De Energia
Solar Fotovoltaica, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra Que
Forem Necessários Na Instalação, De Maneira Que Atenda Os Entes Consorciados Ao
CIMINAS - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento Dia
10/03/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
MARIA APARECIDA RIOS
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N°
001/2025-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, HOMOLOGADO
em 26 de fevereiro de 2025, cujo OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica especializada em intermediação de prestação de serviços
terceirizados de mão de obra temporária subordinada, conforme condições, quantidades e
demais especificações contidas no Edital e
seus Anexos. Ficando adjudicadas e
homologadas as seguintes propostas: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº
05.461.247/0001-29, com o lote 1 no valor de R$ 54.543.010,00 (cinquenta e quatro
milhões e quinhentos e quarenta e três mil e dez reais), lote 2 no valor de R$
11.383.320,00 (onze milhões e trezentos e oitenta e três mil e trezentos e vinte reais) e
lote 3 no valor de R$ 11.383.248,00 (onze milhões e trezentos e oitenta e três mil e
duzentos e quarenta e oito reais).
São Luis-MA, 7 de março de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 018/2025 - P.E. 006/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial
Armada. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 26/03/2025. Início da disputa
de preços: 26/03/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.cimams.mg.gov.br 
ou
www.gov.br/pncp/pt-br
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Governador
Edison Lobão -Maranhão, exceto os servidores da educação, no exercício da liberdade
assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT, convoca os trabalhadores municipais do
município de Governador Edison Lobão - MA a se reunirem em Assembleia Geral da
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores deste município, a ser realizada no dia 03 de
abril de 2025, às 09:00 horas, na rua Miguel Mota Bandeira, n° 926, centro, na cidade de
Governador Edison Lobão, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia; 1-
Discussão sobre a aprovação da Fundação dos Servidores Públicos de Governador Edison
Lobão exceto da Educação. 2- Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 3- Eleição e posse
da Diretoria e Conselho fiscal.
Governador Edison Lobão, 17 de Fevereiro de 2025.
ROSILENE LIMA SOUSA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DO
COMÉRCIO E SERVIÇOS NAS CIDADES DE GOIANA, CONDADO E
ITAMBÉ NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Constituição de
Entidade Sindical.
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços,
das Cidades de GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ no Estado de Pernambuco, aqui representada
pelo Sr. Elexandro Dias Martins dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 0XX.8XX.5XX-X4, em
atenção a Portaria MTE nº 3.472/2023, e Portaria MTE nº 1.342/2024, CONVOCA todos
integrantes da categoria econômica do Comércio e serviços com base territorial nas
Cidades de GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ, no Estado de Pernambuco, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de fundação do Sindicato das Empresas do Comércio e
Serviços das Cidades de GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ, no Estado de Pernambuco, a ser
realizada no dia 23 de abril de 2025, às 18h00min em 1ª convocação, e às 19h00min em
2ª convocação, com qualquer número de presentes, que ocorrerá na Rua Augusta nº 8,
centro, cidade de Goiana, estado do Pernambuco, CEP 559000-00, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) fundação do Sindicato das empresas do Comercio e Serviços nas
cidades GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ, no Estado de Pernambuco; b) Leitura e aprovação do
Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição, apuração e posse dos diretores e conselho fiscal; d)
Outros Assuntos de interesse da categoria.
Goiana - PE, 7 de março de 2025.
ELEXANDRO DIAS MARTINS DOS SANTOS
Comissão Pró-Fundação
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ nº 35.537.126/0001-84 - NIRE: 24400011379
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL
O Presidente da
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, convoca os sócios cooperados(as), que nesta data totalizam 9.843
cooperados (nove mil, oitocentos e quarenta e três), para se reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, presencialmente na sede da
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte
(Coopedu), situada na Rua Projetada, nº 01, Mirante do Trairi, CEP 59182-000, Monte
Alegre/RN, e digitalmente com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da instituição,
no link https://www.youtube.com/watch?v=ZNYJtepBeTU, com registro de presença e
votação através do link https://vota.coopedu.com.br/,atendendo, plenamente, os
requisitos da modalidade prevista na Lei nº 14.030/20, Lei nº 5.764/71 e IN DREI n° 81/20,
sendo justificada a escolha tendo em vista os cooperados residirem em diversos
municípios, considerando a área de ação da cooperativa, com data de realização para o dia
21 de março de 2025, em primeira convocação às 15h (quinze horas), com a presença de
2/3 (dois terços) dos cooperados; não havendo quórum legal, em segunda convocação às
16h (dezesseis horas), no mesmo dia e local, com a presença de metade mais 1 (um) dos
cooperados; e persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação às 17h
(dezessete horas), no mesmo dia e local, com a presença mínima de 50 (cinquenta)
cooperados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA - Pauta da Assembleia
Geral Ordinária: I - Prestação de contas, referente ao exercício de 2024, compreendendo:
a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração de sobras ou perdas; d)
Parecer da Auditoria Independente; e e) Parecer do Conselho Fiscal; II - Destinação das
sobras apuradas ou rateio das perdas; III - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; IV
- Plano de Trabalho para o ano de 2025 e V - Adoção ou não de diferentes faixas de
retirada dos cooperados; Pauta da Assembleia Geral Extraordinária: I - Reforma do
Regimento Interno; II - Reforma do Estatuto Social e III - Outros assuntos não deliberativos
de interesse dos cooperados. Notas: I - Os cooperados participarão da assembleia da
seguinte forma: presencialmente na sede da cooperativa ou através do canal da Coopedu
no Youtube, link https://www.youtube.com/watch?v=ZNYJtepBeTU, para acompanhar a
transmissão da Assembleia; II - O registro de presença e a votação dos assuntos da ordem
do dia serão através do link https://vota.coopedu.com.br/, que será disponibilizado através
dos canais de comunicação da cooperativa; III - Os documentos e informações a serem
disponibilizados previamente serão enviados por meio eletrônico antes da realização do
conclave; IV - Em caso de dúvidas ou informações complementares, entrar em contato
como atendimento da cooperativa, pelo número de celular e WhatsApp (84) 98156-1479 e
e-mail coopedurn@gmail.com.
Monte Alegre-RN, 5 de março de 2025.
ALEXANDRE SOARES GOMES
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
N OV AC A P
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 6/2024
Procedimento Licitatório Presencial nº 006/2024 - NLC/PRES - do tipo
Melhor Combinação de Técnica e Preço - modo de disputa fechado, para contratação
integrada de empresa ou consórcio, com vistas à elaboração dos Projetos Básico e
Executivo de Arquitetura e de Engenharia; à elaboração de "Como Construído" (As
Built); à obtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução de obras e serviços
de engenharia; à montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e
demais operações necessárias e suficientes para fornecimento e instalação de
equipamentos e mobiliários; à entrega final, em condições de funcionamento, da sede
do 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (6º BPM) e unidades policiais
militares associadas, a ser implantada no SAFN Quadra 4 Lote Batalhão de Polícia
Militar - PMDF, Plano Piloto/DF, devidamente especificado no Termo de Referência e
no Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 65.162.806,67 - objeto do
processo nº 00112-00029306/2023-11. Data e horário da licitação: 14 de maio de 2025
- às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação
acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site
www.novacap.df.gov.br - link: licitações. Contatos e informações: telefones nº (061)
3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: nlc@novacap.df.gov.br
Brasília, 25 de fevereiro de 2025.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 8/2024
Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Presencial nº 008/2024
- NLC/PRES - do tipo melhor combinação de técnica e preço - modo de disputa fechado, objeto
do processo nº 00112-00026025/2024-89, que o certame fica suspenso, conforme disposto no
Despacho Singular nº 48/2025 - GDAM, referendado pela Decisão nº 428/2025, datada de
19.02.2025 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. Data da última primeira publicação
no DODF nº 241 - página 61/62, de 18.12.2024 DOU nº 4 - Seção 3 - página 154, de 07.01.2025.
Informações: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: nlc@novacap.df.gov.br
Brasília, 25 de fevereiro de 2025.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 016/2024
Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Eletrônico nº 016/2024
- DECOMP/DA, objeto do processo nº 00112-00029306/2023-11, que o mesmo fica Revogado,
por Conveniência Administrativa, conforme fundamentação constante dos autos. Data da última
publicação no DODF nº 202 - páginas 86/87, de 21/10/2024 e DOU nº 208 - Seção 3 - página 277,
de 25.10.2024. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: nlc@novacap.df.gov.br
Brasília, 25 de fevereiro de 2025.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES