DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços nº 002/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. DO
COMPONENTE DE
ATENÇÃO BÁSICA,
PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEMSA/PMFG, conforme contrato nº 017/2025, Empresa
IMPORT HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 01.324.654/0001-33, valor de R$ 450.850,00
(quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), Data da assinatura 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2025-CPL-PMFG
ESPÉCIE: TERMO
CONTRATO N°012/2025-CPL-PMFG- LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA
DOS SANTOS
MARECO-
SEMED/PMFG. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
-
SEMED/PMFG. CONTRATADO:
VICTOR PIERRE
GOES ALCOLUMBRE
PINTO, CPF
Nº
017.128.822-**.Celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal
14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições que se obrigam a cumprir e respeitar
integralmente conforme Contrato nº012/2025-CPL/PMFG. DO VALOR: O valor mensal é de
R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), totalizando o valor global do contrato de
118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: este contrato terá início
na data de 27 de fevereiro de 2025 e término da vigência em 27 de fevereiro de 2026,
equivalente a 12 meses. Com fundamento na lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-CPL-PMFG
ESPÉCIE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARECO- SEMED/PMFG.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADO:
VICTOR PIERRE GOES ALCOLUMBRE PINTO, vinculado ao , vinculado ao Processo
Administrativo nº 019/2025 e Contrato nº012/2025-CPL/PMFG. Valor global do contrato de
118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: este contrato terá início
na data de 27 de fevereiro de 2025 e término da vigência em 27 de fevereiro de 2026,
equivalente a 12 meses. Com fundamento na lei nº 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-CL/PMFG
ESPÉCIE:
EXTRATO
DE
HOMOLOGAÇÃO DE
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA
DOS SANTOS
MARECO- SEMED/PMFG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-PMFG. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADO: VICTOR PIERRE
GOES ALCOLUMBRE PINTO. Termo de Inexigibilidade nº006/2025-CPL/PMFG que vincula o
Termo de Contrato nº 012/2025- CPL/PMFG, valor global do contrato é de R$ 118.800,00
( cento e dezoito mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: este contrato terá início na data de
27 de fevereiro de 2025 e término da vigência em 27 de fevereiro de 2026, equivalente a
12 meses. Com fundamento na lei nº 14.133/21.
Ferreira Gomes-AP, 27 de Fevereiro de 2025.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA
Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- CPL/PMFG.
O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 119/2025 - SEMED/PMFG
Pregão Eletrônico Nº: 005/2025 - CPL/PMFG
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 28/02/2025
Data da Homologação:28/02/2025
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR
E TÊNIS
PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE
FERREIRA GOMES-
S E M E D / P M FG .
Empresas vencedora adjudicada:
EMPRESA: DSB ART E CRIACAO LTDA, CNPJ: 36.601.535/0001-65. LOTE 1 no valor
global de R$ 391.290,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos e noventa reais).
Ferreira Gomes - AP, 28 de fevereiro de 2025
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 001/2025-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 03.02.2025/007-SEMUSA ,
referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024-CPL/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro
de som para divulgação de campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de
Laranjal do Jari. Contratadas: MYLA C. S. DUARTE LTDA, CNPJ: 52.539.461/0001-30, valor global desta ARP
é de R$ 49.994,84 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2025; Data da assinatura: 07/03/2025; Contratada: MYLA C. S. DUARTE
LTDA, CNPJ: 52.539.461/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro de som para divulgação de
campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari;
Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação
orçamentária:219.10.244.0069; 
Fonte
de 
Recurso: 
1500; 
Natureza
de 
Despesa
33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 49.994,84 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa
e quatro e oitenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMAD/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art.
71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-
GAB/PMP. Resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMP, vinculada ao Processo
Administrativo nº 007/2025-SEMEDP/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E
CORRELATOS PARA A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, BEM
COMO, MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS
AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS ATIVIDADES. EMPRESA CONTRATADA: F B
MOREIRA LTDA CNPJ nº 24.010.212/0001-18, vencedora do LOTE 1. VALOR DA CONTR AT AÇ ÃO :
R$ 733.560,00 (Setecentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais).
Pracuúba/AP, 3 de março de 2025.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMOSP/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos
do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e
10/2024-GAB/PMP. Resolve
HOMOLOGAR a
Concorrência Eletrônica
nº 002/2025-
SEMOSP/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 075/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP.
EMPRESA: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 08.760.025/0001-03, vencedora do LOTE
1 do Edital nº 002/2025.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 375.749,50 (Trezentos e setenta e cinco mil e
setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Pracuúba/AP, 3 de março de 2025.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025-
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1296/2024 - SEME, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇ O
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS. Conforme especificações e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 25/03/2025,
às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br,
sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de
propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 27 de fevereiro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
PESSOA
JURÍDICA 
PARA
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM.
Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 21 de março de 2025,
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da
Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da
Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações:
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação
do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro
- Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a
sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no Portal
de Transparência, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou
arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de
endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Dispensa de Licitação nº 3/2025 - PMA/CMC. Espécie: Termo de Contrato nº 4/2025
celebrado em 28/02/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a empresa AUTOPOSTO
SANTOS DUMONT LTDA, CNPJ nº 10.292.914/0001-27. Objeto: "Aquisição de Combustível
para a Casa de Apoio em Manaus/AM". Fundamentação Legal: Artigo 75 inciso II, da Lei
14.133/21 e suas alterações. Valor Anual: R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e
cinquenta
e quatro
reais).
Dotação Orçamentária:
à
conta
da seguinte
rubrica
orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ: 10.301.0051.2057 - Ações
de Saúde para Pessoas Carentes. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.50.1002-300 000 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
(Exerc. Corrente). Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, a contar a partir da data de sua assinatura
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 001/2025
Referência: Processo Licitatório nº 003/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025. OBJETO: Locação
de Imóvel Residencial para Moradia dos Servidores Prestadores de Segurança Pública do Município de
Apuí/AM. A Prefeitura Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da
Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município de Apuí/AM, e em defesa do
interesse público, a Revogação do Processo Licitatório nº 003/2025, na modalidade de INEXIGIBILIDADE
nº 001/2025, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e
consequentemente a revogação do processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade
e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação por ato unilateral e escrito da Administração, nas
situações previstas no inciso I e II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, e com as consequências indicadas no
art. 139 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, constitui
a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de
interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais
conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração
Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Informamos que, não há prejuízo para o erário
público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Apuí/AM, 28 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº
14.133/21, Art. 75, Inc II, o Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2025 - A DJ U D I C A
a contratação da empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.292.914/0001-27, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 5580, Bairro da Paz,
Manaus, CEP 69.049-070, cujo objeto "Aquisição de Combustível para a Casa de Apoio
Manaus/AM". Valor Anual de R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta
e quatro reais).
Apuí, 25 de fevereiro de 2025.
MAIRDE VALENTIM DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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