DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
12/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a
contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço
público para Construção de uma escola com 02 salas de aula na Comunidade Santo
Antônio do Panauaru no município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor
preço da empresa MAXIMUS - Locadora de Veículos Conservação Construção de Edifícios e
Serviços Administrativos LTDA inscrita no CNPJ Nº 84.461.698/0001-32, no valor de R$
472.909,70.
Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
06/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a
contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço
público para os Serviços de manutenção elétrica nas escolas municipais, em favor da
proposta com o menor preço da empresa MARLON FARIA BARROS inscrita no CNPJ Nº
01.756.771/0001-76, no valor de R$ 261.740,00.
Parintins-AM, 18 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
07/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a
contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço
público para Aquisição de material pedagógico infantil para atender a Secretaria Municipal
de Educação, em favor da proposta com o menor preço da empresa J. LIMA LOBATO LT DA
inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22, no valor de R$ 348.865,00.
Parintins-AM, 18 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
09/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a
contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço
público para Aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas
Secretaria Municipal de Educação, em favor da proposta com o menor preço da empresa
J. LIMA LOBATO LTDA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22, no valor de R$ 687.410,00.
Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de merenda escolar
industrializada, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação, do
Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/03/2025, às 10:00 da manhã, horário Brasília, no Centro
de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá,
CEP 69.552-275- Podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução de 0,60
(sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de
armazenamento de
dados portátil,
e no
endereço acima
citado e
no e-mail:
semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
PREGAO PRESENCIAL Nº 11/2025
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES do Munícipio de Tefé, data da
sessão: 25/03/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor
de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM
podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de
real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados
portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da
transparência do município de Tefé.
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/2025
objeto Contratação de empresa para eventual aquisição de comidas prontas
(buffet), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Munícipio de
Tefé, data da sessão: 20/03/2025, às 10:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão
Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-
275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60
(sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de
armazenamento de
dados portátil,
e no
endereço acima
citado e
no e-mail:
semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025
Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação e Manutenção do
Ginásio Poliesportivo do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 27/03/2025, as
09:00, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos,
situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado
impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha
impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no
endereço acima citado e no e-mail: semaflicitação@tefe.am.gov.br e no portal da
transparência do município.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025
Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação do Muro e Alambrado
do Estádio do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 27/03/2025, as 14:30,
horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av.
Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o
custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou
gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima
citado e no e-mail: semaflicitação@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município.
Tefé/AM, 7 de março de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 006/2025. Processo Administrativo: 065/2025. Tipo:
menor preço global. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para
o fornecimento de papel A4 visa atender às necessidades contínuas e essenciais das
secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 19/03/2025 e o
limite de acolhimento até as 15:30h do dia 21/03/2025. O Início da sessão pública: será
16h:00mim do dia 21/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e
no Setor de Licitações.
Em 7 de março de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0079/2025 EDITAL Nº: 009/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima
especificada, terá a abertura das propostas para o dia 24 de março de 2025, às 08h:00min.,
cujo OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para
Raio-X, Proteção Individual, destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde,
Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, Unidades de Saúde da Família e SAMU durante
o exercício de 2025, com previsão de consumo parcelado até 31 de dezembro de 2025,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante
e indissociável do Edital. TIPO: Menor Preço Por Item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº:
14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e
147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A
retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão
pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações
adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone
(0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré/BA, 7 de março de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS
PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFERENTE A PROPOSTA DE Nº
12426325000123018 EM CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA
RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 09:00 (nove) horas, Edital
e
Anexos 
disponíveis
no
site
www.bll.org.br, 
www.ameliarodrigues.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-
mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com,
este
Certame 
ocorrerá
através
do
site
www.bll.org.br
Amélia Rodrigues - BA, 7 de março de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ sob nº 12.755.472/0001-
33; 
CONTRATADA: 
INSTITUTO 
VIDA 
DE 
SOLIDARIEDADE 
SOCIAL, 
CNPJ 
sob 
n°
33.203.766/0001-22; PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2025; CONTRATO: 125/2025; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços Médicos de forma
subordinada, para atendimento hospitalar em regime de plantões, serviços médicos clínicos
para atendimentos em unidades de saúde da família, serviços médicos em especialidades,
serviços médicos de autorização de aihs, serviços de diretoria médica e serviços de
coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Anguera/Ba referente ao ano de 2025, conforme especificações a constantes no
respectivo edital
e termo
de referência.
REPARTIÇÃO INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGENCIA: 06/03/2025 a 06/03/2026; - 12 (doze) meses; VALOR: R$
2.392.899,96 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos); ASSINATURA CONTRATO: 06/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a
demanda da rede pública de educação do ano de 2025. Empresa favorecida: GGS INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 488.366,10 (quatrocentos e oitenta e oito
mil, trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), CORRESPONDENTE A SOMA DOS LOTES:
I; II E III, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: 07/03/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e
Adjudicação, objeto: o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento
de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de
todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA. Empresas favorecidas:
ANELITA OLIVEIRA BISPO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 44.838.106/0001-34, com
o valor global do serviço estimado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ANNA CLARA
MENDES NUNES, inscrito no CNPJ sob nº 55.083.245/0001-11, com o valor global do serviço
estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). CHURRASCARIA SABOR GAUCHO ANGUERA LTDA,
inscrito no CNPJ sob nº 57.441.766/0001-29, com o valor global do serviço estimado em R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Até 31.12.2025.
Anguera-Ba, 7 de março de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito