DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000183
183
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Abertura: 19/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEDRA
MARROADA E AREIA LAVADA, COM LICENÇA AMBIENTAL, DESTINADO A ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO
TERMO
DE REFERÊNCIA
ANEXO AO
EDITAL,
site http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 07 de março de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 10/03/2025
à 31/12/2025,
em dias úteis, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua
Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o
credenciamento objeto: Credenciamento de pessoas Físicas e/ou Jurídicas para posterior
contratação, em caráter complementar, mediante documentação e pedido de inscrição
para prestação de serviços especializados na área de Saúde e Assistência Social, no âmbito
do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital
completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br.
Cocos/Bahia, 6 de março de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº25/2025 -SRP
Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 025/2025, o Registro de Preços
para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e
festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal, a ser
realizada no dia 25/03/2025, às 09:00 (nove).
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 26/2025 -SRP
Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 026/2025, o Registro de preço
para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil
e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados
durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas,
conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da
Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, sessão dia
21/03/2025, às 09:00 (nove).
Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, 
Contratada
GJ 
EVOLUTION
ATACADISTA 
LTDA. 
Inscrita
no 
CNPJ
sob 
n.º
52.479.416/0001-38. Objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de
Coronel João Sá - BA. VENCEDORA DOS ITENS 35, 36, 37, 42, 43, 44, 57, 58, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 45, 46, 47, 48, 49, 50. O valor do contrato é de R$1.217.779,50 (um milhão e
duzentos e dezessete mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando
Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, contratada VINICIUS DE JESUS CONCEICAO. Inscrita no CNPJ sob n.º 29.487.559/0001-
70. Objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel João Sá -  BA.
Vencedora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76. O valor do contrato
é de R$1.391.613,73 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e seiscentos e treze reais
e setenta e três centavos). Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de
março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.40.050.611/0001-69.
Objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel João Sá -  BA.
vencedora dos itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. O valor
do contrato é de R$1.261.415,00 ( um milhão duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos
e quinze reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel.
João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025SRP
Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 028/2025 e Ata de
Registro de Preços n' 004/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36. Objeto Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de
Coronel João Sá - BA. Contratadas: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ sob n.º
52.479.416/0001-38, com o valor de R$1.217.779,50 (um milhão e duzentos e dezessete
mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo vencedora dos
itens 35, 36, 37, 42, 43, 44, 57, 58, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 45, 46, 47, 48, 49, 50.
VINICIUS DE JESUS
CONCEICAO, CNPJ sob n.º 29.487.559/0001-70
com o valor
R$1.391.613,73 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e seiscentos e treze reais
e setenta e três centavos), sendo vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
38, 39, 40, 41, 76. SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ sob n.40.050.611/0001-69, com o
valor de R$ 1.261.415,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e
quinze reais), sendo vencedora dos itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75. No Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 06/03/2025 a
06/03/2026.
Cel. João Sá/BA, 6 de março de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025, menor preço global, dia
25/03/2025, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, Contratação de empresa
especializada na área de engenharia, para construção de quadra coberta com vestiários
padrão FNDE, na Escola Municipal Mergulhão, no povoado Mergulhão em Coronel João Sá-
BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala
do
Agente
de 
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos 
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Coronel João Sá - BA, 10 de março de 2025.
ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, no dia 20/03/2025, ás
09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de
preços para aquisição de materiais de construção destinados a reparos para atender as
necessidades da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos, Infraest. e Desen.
Urbano e Transportes, deste município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da
Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS
DO NASCIMENTO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, no dia 20/03/2025, ás
10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de
preços para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos,
para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de
Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente
de 
Contratação.
Divulgação 
dos
outros 
atos
- 
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS
DO NASCIMENTO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, no dia 21/03/2025, ás
09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de
preços para aquisição parcelada de material esportivo destinado a utilização nas atividades
esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas
promovidas pelo município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais
e na
sede da
Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala
do
Agente
de 
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos 
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE SANTOS
DO NASCIMENTO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, no dia 21/03/2025, ás
14:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como registro de
preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ar novos, para atender
as necessidades da frota dos veículos deste município. O edital e seus anexos encontram-
se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e
na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos
Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA. CNPJ sob n.
40.050.611/0001-69, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com
a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 03/03/2025,
homologado em 06/03/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na
Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$1.261.415,00 ( um milhão duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos
e quinze reais), sendo vencedora dos itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de
2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa, VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ n°
29.487.559/0001-70, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com
a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 005/2025, com abertura em 03/03/2025,
homologado em 06/03/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na