DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$1.391.613,73 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e seiscentos
e treze reais e setenta e três centavos), sendo vencedora dos itens, 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 38, 39, 40, 41, 76. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026 Cel. João Sá/BA. 06 de março de
2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. CNPJ sob n.
52.479.416/0001-38, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com
a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 03/03/2025,
homologado em 06/03/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na
Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$1.217.779,50 (um milhão e duzentos e dezessete mil e setecentos e
setenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo vencedora dos itens 35, 36, 37, 42, 43,
44, 57, 58, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 45, 46, 47, 48, 49, 50,. Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026
Cel. João Sá/BA. 06 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2025
CREDENCIAMENTO: 004/2025 A
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento
dos interessados, o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos
casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes,
conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de
assistência social. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de
habilitação, conforme pede no edital, das 08h00m à 16h00m a partir do dia 11/03/2025.
Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico
Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da
Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso/BA, 7 de março de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2025
CREDENCIAMENTO: 005/2025 A
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento
dos interessados, o Credenciamento de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento
de passagens para transporte rodoviário intermunicipais e interestaduais, em caráter
assistencial, incluindo reserva, marcação e remarcação de bilhetes, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência
Social de Érico Cardoso/Ba.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação,
conforme pede no edital, das 08h00m à 16h00m a partir do dia 10/03/2025. Edital e
anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico
Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da
Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso/BA, 7 de março de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que
se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2025, Processo Administrativo
nº 065/2025,
Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL,
Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE 1) NO
CONJUNTO HABITACIONAL MCMV EM EUCLIDES DA CUNHA BA Sessão será às 10hs00min do
dia 25 de março de 2025 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores
informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes,
https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede
da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de
Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 7 de março de 2025.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 8-2025-09L - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8-2025-CE
Avisamos que na publicação do dia 27/02/2025, Seção 3, página 144. Onde se
lê: Data: 21/02/2025 às 08h30min. Leia-se: Data: Data: 21/03/2025 às 08h30min.
As demais informações permanecem inalteradas.
ALEX BORGES ROQUE
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
P.A. Nº 78/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
12 de março, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de
Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças) para compor o
cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Glória - BA, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Período de entrega de documentação: 12 de março de 2025 à 31 de
dezembro de 2025. Local: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Glória -BA, situado
Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Centro, Glória- BA. Edital disponível nos endereços:
https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.phpe e https:// gloria.ba.gov.br.
Gloria-BA, 7 de março de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO dos interessados
em prestar serviços médicos na área de pediatria, para atender demanda do Setor de
Saúde do Município. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A
documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de
Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura
está marcada para o dia 24/03/2025 as 10:00 h.
Ibicoara - BA, 6 de março de 2025.
RENAN PIRES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medical,
ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde
e hospital deste município (com cilindros em comodato), a empresa: OXIFORTE LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.386.294/0001-05, estabelecida na Av. Eduardo Froes da Mota,
n° 2460, Bairro CASEB, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP 44.052-151. Vencedora do
MENOR PREÇO GLOBAL R$ 163.100,00(cento e sessenta e três mil e cem reais).
Ipecaetá-BA, 6 de março de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA N° 081/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de
janeiro
de
2025, LAMARTHINNA
DE
JESUS
DOS
SANTOS, realizará
licitação,
na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO
DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais
legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste
Edital
e seus
anexos,
que objetiva
escolha da
proposta
mais vantajosa
para:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Cessão de Uso de Softwares
Para Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento Bem Como Serviços de
Migração, Implantação, Manutenção, Suporte e Capacitação, Objetivando Tornar Mais
Ágil e Eficiente O Serviço Público. Exercício 2025. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e
demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/03/2025,
á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 10:00HS O
Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e
anexos disponíveis neste
site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 07/03/2025. Jocélia
Soares de Araújo, Superintendente de licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA Nº 085/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de
janeiro
de
2025, LAMARTHINNA
DE
JESUS
DOS
SANTOS, realizará
licitação,
na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO
DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais
legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Prestação
de Serviços de Seguro Total dos Veículos, Pertencentes A Frota Oficial do Município (
Decorrente de Prejuízos Causados Nos Casos de Colisão; Abalroamento; Capotagem;
Queda de Precipícios e de Pontes; Queda Acidental, Sobre O Veículo, de Qualquer
Objeto Ou Substâncias Que Dele Não Faça Parte Integrante e Não Esteja Nele Afixado;
Granizo, Furacão; Terremoto; Submersão Total Ou Parcial, Prestação de Serviços de
Socorro Ou Salvamento Em Situação Decorrente de Um dos Riscos Cobertos-Cobertura
Total e/Ou Compreensiva; Colisão; Incêndio; Roubo; Responsabilidade Civil Facultativa
de Veículos - RCF-V ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS-APP .Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de
propostas 10/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
20/03/2025 às 15:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações
pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré,
07/03/2025 Jocélia Soares de Araújo, Superintendente de licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA N° 084/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de
janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para
Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril
de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais
vantajosa para: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa (S)
Para Fornecimento de Material de Limpeza Em Geral. Exercicio 2025. Com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de
propostas 10/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
21/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 7 de março de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de Licitação
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