DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
21/2025
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
VARZEDO
CONTRATADO:
RECONCAVO
ENTRETENIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.419.692/0001-81 OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de capotaria visando a reforma de bancos (assento e
encosto) dos ônibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA:
04
(quatro) meses.
Dotação
Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.05.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500, 1540, 1542, 1553, 1700,
1706 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 07 de
março de 2025. GILMAR BORBA BITENCOURT Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 40-35/2023
Processo Administrativo nº 59198/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA
MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº
14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária
para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 040-35/2023, referente prestação
de serviço de pavimentação asfáltica em várias ruas do Loteamento Panorama, no
município de Vitória da Conquista-Ba, vinculada ao Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2602.03/2025
O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos
interessados, que no dia 01 de abril de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na
Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, no município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Acarape-CE, 7 de março de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.001
Aviso de Prosseguimento. O Município de Aiuaba/CE torna público que, estará
dando CONTINUIDADE ao trâmite processual do Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.13.001, cujo OBJETO e a Contratação de Empresa para
Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, na sede e na localidade de Cedro do
Município
de
Aiuaba/CE,
conforme
Propostas
Nº
13537.7130001/24-002
e
13537.7130001/24-003, através da Plataforma Eletrônica: bllcompras.com, com designação
de início para às 09h do dia 18 de Março de 2025, onde prosseguiremos com os tramites
processuais seguindo a ordem de classificação dos licitantes. Maiores informações poderão
ser obtidas através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 7 de Março de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.07.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6°, inciso XLI, da Lei Federal n° 14,133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a aquisição de bebedouros, destinados a atender as
necessidades de diversas Secretarias pertencentes ao Município de Altaneira/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 24 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 11 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma
eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores
informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272,
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas
ou ainda pelo E-mail: licitacaoaltaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 7 de março de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para
conhecimento dos interessados que no AVISO DE REABERTURA DE PRAZO, corrige-se a data de
reabertura do certame, pois fora constatado que a data anteriormente marcada é o feriado da
Data Magna do Ceará, a saber 25 de março. Portanto, fica marcada a data de 26 de março de
2025 para a reabertura do certame. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito
na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185,
no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 7 de março de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.06.01-CONCORRÊNCIA
Concorrência Eletrônica Nº: 2025.03.06.01-Concorrência. A Comissão de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de cinco
salas de aulas em diversas escolas no município de Antonina do Norte/CE. Inicio do acolhimento
das propostas: 10 de março de 2025 a partir das 07h00min até 26 de março de 2025 às 07h00min
(horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 26 de
março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 26
de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de
licitação, situada à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00
no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte/CE, 7 de março de 2025
ANTÔNIO PAES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 010/2025, tendo
como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação dos Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Aracoiaba/CE, de
acordo com Termo de Referência. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 26 de março de
2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba - CE, 7 de março de 2025.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.01.17.1
O(A) Secretaria De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará
as 09:00,
do dia 24
de março de
2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.01.17.1. Objeto: Aquisição De
Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino
Do Município De Araripe/Ce, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Através Secretaria
De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro.
Araripe/CE, 7 de março de 2025.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumentos
Contratuais
de
nº
2025.03.06.01,
2025.03.06.02,
2025.03.06.03,
2025.03.06.04, 2025.03.06.05,
2025.03.06.06, resultante do Pregão
Eletrônico nº
2025.01.07.01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública
municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Arneiroz/CE Dotações
Orçamentárias: Unidade
Orçamentária Dotação Secretaria Municipal
de Educação
12.361.0196.2.030.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vencedor Itens 1 Sempre
Comércio & Serviços Ltda 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 26,
29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, Valor Total R$:330.139,60 (Trezentos e trinta mil e
cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) Vencedor Itens 2 Francisco Rozildo dos
Santos 7,19,32,45,46 Valor Total R$:15.918,00 (Quinze mil e novecentos e dezoito reais)
Vencedor Itens 3 Lucineide Araujo Uchoa - ME 10, 11, 20, 27, 28, 43 Valor Total
R$:61.010,00 (sessenta e um mil dez reais) Vencedor Itens 4 Francie de Carvalho Mendes
Me 23,25,31 Valor Total R$:24.860,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais)
Vencedor Itens 5 J. M. V. Santana Comercial Ltda 40 Valor Total R$:24.310,00 (Vinte e
quatro mil e trezentos e dez reais) Vencedor Itens 6 Luan De Araujo Siqueira Xavier, 44
Valor Total R$ 2.175,00 (Dois mil e cento e setenta e cinco reais) Totalizando em valor de
R$ 458.412,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e doze reais) Vigência
do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31/12/2025 Assina Pela Contratante:
Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025-EDUC
O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e
equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz -
Ceará, receberá no período de 14 de março de 2025 à 31 de Dezembro de 2025, no
horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min, aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do município de
Arneiroz, outras informações pelo site: www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais informações
entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com.
Arneiroz/CE, 7 de março de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Visando A Prestação De
Serviços No Desenvolvimento De Trabalhos De Regularização Fundiária - Reurb Especial
Habilitada Para Elaboração De Termo De Cooperação Técnica Para Regularização Fundiária
Em Áreas Do Município De Baturité-Ce, Conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal
N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 Através Da Secretaria Do Desenvolvimento
Urbano E Infraestrutura Do De Baturité, Conforme Termo De Referência - Anexo 1.
Vencedora: F.W Rego Saraiva - CNPJ Nº 14.176.146/0001-05, atendida todas as exigências
editalícias.
Baturité (CE), 27 de fevereiro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de despesas
AVSO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.02/2025-SRP
O Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras Do Município De Baturité/CE,
Comunica Aos Interessados A Anulação/Revogação Da Licitação, Na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº2102.02/2025-SRP, Com O Seguinte Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Serviços De Locação De Equipamentos De Informática E
Periféricos, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité -
Ce. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações Junto A Comissão De Licitação.
Baturité (CE), 6 de março de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de despesas
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