DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SME
A Secretária de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas, torna público o
Aviso da Chamada Pública nº 003/2025-SME, objeto: padronização dos materiais estruturados
para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob
responsabilidade da secretaria, conforme projeto básico. comunica aos interessados período
para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 12/03/2025 até 18/03/2025,
das 9h às 17h e que a análise das propostas recebidas pela comissão avaliadora da chamada
será nos dias, 24/03/2025 na Secretaria, situada na rua Adélia Colaço n° 86, Centro, maiores
informações tel. 85 2180, 8063 e-mail: administrativo.sme@beberibe.ce.gov.br.
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.07.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.001, cujo objeto é
a(o) aquisição de material didático (livros) para atender as Necessidades do EJA, junto A
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, conforme especificações em
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Março de 2025
(26/03/2025),
às
09:00hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 7 de Março de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 603001/2025-PE
A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as
10:00,
do
dia
24
de
março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0603001/2025-PE. Objeto: registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material hospitalar, materiais
laboratoriais e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde, do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações
pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais
informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 7 de março de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.09.5. Originário do Processo da
Chamada Pública Nº 2022.08.15.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria
Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos Instituto de Gestão E Cidadania,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74. Fundamento Legal: O presente contrato é
celebrado com fundamento no processo da Chamada Pública de Nº 2022.08.15.1, que rege
pelo disposto na Lei Federal 8.666/1993, alterada e consolidada. Este aditivo fundamenta-
se nos Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, na cláusula Sexta do Contrato
e nos termos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. Objeto do
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, nos termos
da Art. 57, inciso II e §2º Lei n° 8.666/1993 e na cláusula sexta do contrato, a partir de 9
de fevereiro de 2025 até 9 de fevereiro de 2026. Disposições Gerais: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas
neste termo de aditivo. Data do Aditivo: 6 de fevereiro de 2025. Signatários: Ana Cláudia
de França Morais e Herbert Pessoa Lobo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.2-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.02.11.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de
Itens. Objeto: aquisição de mobiliários destinados a Secretaria de Saúde do Município de
Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 26 de março de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 7 de março de 2025
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.3
Pregão Eletrônico N.º 2025.02.17.3. Julgamento: Menor Preço por Grupo.
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos e eletrodomésticos destinados a Secretaria de
Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do município de Horizonte/CE. O prazo de
cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 26 de março
de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 7 de março de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 3.002/2025-PE
O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a
Retificação do aviso de Pregão Eletrônico Nº 03.002/2025-PE que circulou no DOU de nº 45,
seção3, página 406 do dia 07/03/2025, ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 20/03/2025, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 14h, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. LÊIA-SE: Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 04/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/04/2025 às 09h, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.28.02-PMI/SME
Secretaria Municipal da Educação. Aviso
de Dispensa de Licitação Nº
2025.02.28.02-PMI/SME - Objeto: Aquisição de material esportivo para suprir as demandas
da Secretaria de Educação durante os jogos escolares na etapa municipal para o ano de
2025, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I
deste Aviso. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 13 de
março de 2025, às 23h:59m. Sessão: 14 de março de 2025, às 08h:30m. Local: no endereço
eletrônico: licitacao.iguatu@gmail.com. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 7 de Março de 2025.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O(a) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa em
controle interno para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Independência, na área de procedimentos de despesa pública, patrimônio e almoxarifado,
visando a orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento contínuo dos
servidores, de forma a atender o bom e o correto funcionamento dos atos públicos. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no
endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 7 de março de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública para Credenciamento Nº 4.007/2025
Secretaria de Saúde Município de Independência - Aviso de Chamada Pública
para Credenciamento Nº 04.007/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados
que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 10/03/2025 a
10/03/2026, a fim de realização da Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de assistência médica na área da fisioterapia, para atender as necessidades de
pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala
de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000,
Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h
às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.independencia.ce.gov.br/.
Independência - CE, 7 de março de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO N° 2025/01
A Prefeitura Municipal de Independência, através do(a) Presidente da Comissão
de Licitação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 27 de março de 2025, Sessão
Pública
do
Processo
de
Pré
- Qualificação
n°
2025/01,
no
endereço
eletrônico
https://comprasan2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de veículos para suprir as demandas das diversas Secretarias do
Município de Independência/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo especifico
aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e
critérios no edital. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no
endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 7 de março de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2025/02
A Prefeitura Municipal de Independência, através do(a) Presidente da Comissão
de Licitação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 27 de março de 2025, Sessão
Pública
do
Processo
de
Pré
- Qualificação
n°
2025/02,
no
endereço
eletrônico
https://comprasan2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de máquinas pesadas para atender necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Independência - CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo
seletivos específicos aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto,
conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 7 de março de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento/Alteração
-
Concorrência
Eletrônica
006.24-CP-SECT.
Contrato
Nº:
20250004. Contratante: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(O): North
Empreendimentos e Servicos Eireli. Objeto: Construção de praça esportiva no município de
Ipueiras/Ce. Do Termo Contratual: Ao início do enunciado consta a seguinte informação:
"...resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº006.24-CP-
SECT, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas". Na qual deve se referir a
Concorrência n° 006.24-CP-SECT. Assim sendo retificada para: "...resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência nº 006.24-CP-SECT. Francisco
Souto Vasconcelos - Ordenador de Despesas da Sec de Esport. Ipueiras/CE, 07 de Março de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 14.25.03.06.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Suprimax Comercial Ltda Contratada. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse
para "diversas secretarias" do município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.11.01-01PE, em
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal
Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O valor global de R$
69.518,65 (sessenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).
Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta
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