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DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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200
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, situada na Avenida Lindolfo Flório, s/n°,
Vista Alegre, CEP: 65.735.000, Capinzal do Norte - MA. O presente Edital poderá ser
consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Capinzal do Norte - MA, situada na Avenida Lindolfo Flório, s/n°, Vista Alegre, CEP:
65.735.000, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08h:00min às
12h:00min, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico
(https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos), 
Portal
Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br ), Sinc-Contrata e e-mail:
cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br.
Capinzal do Norte - MA, 7 de março de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Cedral/MA, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, para
conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Chamamento Público para.
contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de
combustíveis, no âmbito do município de Cedral, em atendimento às demandas das
diversas Secretarias Municipais.
RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO:
Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação
ocorrerá a partir de 06/03/2025 válido por 12(doze) meses, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 18h00, pelo e-mail: cplcedral@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br) e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos
referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial da FAMEM. Os pedidos de
esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail cplcedral@gmail.com.
Cedral - Maranhão, 27 de fevereiro de 2025.
MARIA JOANINA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças.
AVSIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0501.02.04.5/2025
De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de
Preços, RATIFICO e ADJUDICO a Adesão nº 001/2025, à ARP n° 005/2024, Pregão Eletrônico
n° 002/2024, Processo Administrativo nº 040/2024, do Município de Palmeirândia/MA ,
visando a contratação de eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Cedral MA, em favor da Empresa: JOSE A M SOARES, inscrita sob o nº CNPJ nº:
02.537.040/0001-00, no valor total de R$ 1.431.980,09 (Um milhão quatrocentos e trinta e
um mil novecentos e oitenta reais e nove centavos), de acordo com o objeto a ser
contratado e com as descrições, quantitativos e valores abaixo:
Cedral /MA, 25 de fevereiro de 2025.
BARBARA MARIA COSTA CASTRO
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº.
0501.02.04.5/2025, ADESÃO
DE
ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇO Nº
001/2025.
CONTRATANTE: Município de Cedral/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
sob o CNPJ nº. º 06.235.006/0001-24 CONTRATADA: a empresa JOSE A M SOARES CNPJ: 02.
537. 040. 0001-00, OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Cedral - MA. Valor Global: de R$ 1.318.931,59 (Um milhão trezentos e dezoito mil e
novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.PODER EXECUTIVO,02.19, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0003.2044.0000-
Manutenção Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00Material de Consumo Ficha Reduzida:
469 Fonte de Recurso: 1.500.00- 02.PODER EXECUTIVO, 02.19FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 10.301.0028.2048.0000Manutenção das Atenção Primarias a Saúde; 3.3.90.30.00,
Material de Consumo Ficha Reduzida: 544 Fonte de Recurso: 1.600.00, 02. PODER
EXECUTIVO,02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2220.0000, Manutenção da
Est. Saúde da Família; 3.3.90.30.00Material de Consumo, Ficha Reduzida: 563 Fonte de
Recurso: 1.600.00;
02.PODER EXECUTIVO, 02.19
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;
10.302.0028.2050.0000- Manutenção da Assistência Farmacêutica;3.3.90.30.00; Material de
Consumo, Ficha Reduzida: 609 Fonte de Recurso: 1.600.00, 02. PODER EXECUTIVO, 02.19.
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;10.303.0028.2052.0000-Manut.
Artiv. Média
Compl.
Ambulatorial e Hospitalar-MAC, 3.3.90.30.00Material de Consumo Ficha Reduzida: 609
Fonte de Recurso: 1.600.00; 02. PODER EXECUTIVO, 02.19FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ;
10.303.0028.2050.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica;3.3.90.30.00, Material de
Consumo, Ficha Reduzida: 622 Fonte de Recurso: 1.600.00, data de assinatura:27 de
fevereiro de 2025, sua vigência vigorará por 12 (doze) meses, condicionada sua eficácia à
publicação do seu extrato na imprensa oficial. FUNDAMENTO LEGAL: base Lei nº
14.133/2021, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. SIGNATÁRIOS:
Barbara Maria Costa Castro-Secretária Municipal de Saúde, José Atanagildo Mello Soares-
Responsável legal, Cedral/MA, 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
0501.02.04.5/2025, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. CONTRATANTE:
Município de Cedral/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sob o CNPJ nº. º
06.235.006/0001-24 CONTRATADA: a empresa JOSE A M SOARES CNPJ: 02. 537. 040. 0001-00,
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cedral - MA. Valor Global: de
R$:113.048,50 (cento e treze mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
02. 
PODER
EXECUTIVO; 
02.08- 
sec. 
municipal
de 
saúde-
10.122.0003.2042.0000- Manutenção da Secretaria de Saúde-3.3.90.30.00, Material de
Consumo, data de assinatura:27 de fevereiro de 2025, sua vigência vigorará por 12 (doze)
meses, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial.
FUNDAMENTO LEGAL: base Lei nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares pertinentes
à espécie. SIGNATÁRIOS: Barbara Maria Costa Castro-Secretária Municipal de Saúde, José
Atanagildo Mello Soares- Responsável legal e, Cedral/MA, 27 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025 - REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA),
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO e a empresa ENGFORME
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.688.170/0001-76 OBJETO: Contratação de
empresa para implantação da pavimentação em blocos sextavado no Município de Formosa
da Serra Negra - MA - VALOR GLOBAL: R$ 608.000,01 (seiscentos e oito mil reais e um
centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.2036.0000 MANUT. DE VIAS UR BA N A S ,
MEIOS FIOS E SARGETAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21
- DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. SIGNATARIO: Secretário Municipal de
Administração por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva CONTRATANTE e a
empresa ENGFORME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por seu representante legal o Sr.
Ueder Santos Ferreira CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 21 de fevereiro de
2025. Domingas Souza Silva - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA),
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO e a empresa CONSTRUSUL
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.238.467/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa
para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Formosa da Serra Negra - MA
- VALOR GLOBAL: R$ 5.576.717,86 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil,
setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0023.2037.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E
BUEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 -
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21
- DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. SIGNATARIO: Secretário Municipal de
Administração por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva CONTRATANTE e
a empresa CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA por seu representante legal o Sr. Aedson
Carlos Carvalho Chaves CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA. 21 de fevereiro
de 2025. Domingas Souza Silva - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 010/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
JENIPAPO DOS VIEIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃ O,
atendendo as disposições do art. 174, inciso III da NLLC, torna público a todos os
munícipes, que na data de 06/02/2025, que fora autorizada a deflagrada licitação do tipo
DISPENSA, cadastrada sob o nº 002/2025, com base legal subsidiada no Art. 75, Inciso XV
da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de instituição sem fins
lucrativos para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e
realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas efetivas no
Quadro de Servidores do Poder Executivo do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com
o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as
atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e
correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos
serviços, tendo o valor estimado da contratação a importância de R$ 715.143,85
(setecentos e quinze mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) para
até 7.364 inscrições pagas efetivadas. Desta foram, tornamos público os dados da
instituição ora convidada, para caso queira participar do certame em referência, apresente
sua proposta de preços e os documentos de habilitação enumerados no termo de
referência, os quais deverão ser enviados e/ou entregues dentro dos prazos e horários
estipulados, podendo para tanto serem protocolados junto a Comissão de Contratação
deste Município de forma presencial ou na forma digital através do correio eletrônico
abaixo informado: DADOS
DA INSTITUIÇÃO CONVIDADA: FUNDACAO
DE APOIO
TECNOLOGICO - FUNATEC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.853.090/0001-14, com sede na Rua Pedro Vasconcelos, nº 2648, São João, CEP: 64.045-
375, Teresina/PI. ENDEREÇO PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS
ENUMERADOS
NO TERMO
DE
REFERÊNCIA
DE FORMA
PRESENCIAL:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. RUA JOÃO LAGO DA SILVA, Nº SN, CENTRO,
CEP: 65.962-000 - JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. E-MAIL PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE
FORMA DIGITAL: cpljenipapo@gmail.com. DATA E HORÁRIO INICIAL E FINAL PARA ENVIO
DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS ENUMERADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA:
DATA INICIAL: 07/03/2025. DATA FINAL: 14/03/2025. HORÁRIO FINAL: 23:59 h.
Jenipapo dos Vieiras -MA, 7 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA LIMA.
Agente de Contratação do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Na publicação do Aviso de Licitação, referente a Concorrência nº 01/2025,
conforme evidencia-se na página 198, da edição nº33, publicada na data de 17 de fevereiro
de 2025, do Diário Oficial da União-Seção 3, na Publicação do Aviso de Licitação -
Concorrência. Onde se lê: Ato Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº01/2025. Leia-se: Ato
Aviso de Licitação. Concorrência nº01/2025.Imperioso informar que a divergência se deu
apenas de modo formal, o que por sua vez, mantém a rigidez do certame e não modifica
em nada o objeto, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de
disputas de preços.
Penalva/MA, 27 de fevereiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
No Aviso publicado no dia 27/02/2025 nos veículos: Diário Oficial da União
(DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Maranhão (DOM) e Jornal Pequeno, "ONDE SE LÊ": torna público que realizará
no dia 22/03/2025, às 09:00h (horário local), a abertura dos Envelopes da Chamada Pública
nº 01/2025, "LEIA-SE": torna público que realizará no dia 21/03/2025, às 10:00h (horário
local), a abertura dos Envelopes da Chamada Pública nº 01/2025.
Penalva/MA, 27 de fevereiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na
modalidade chamada pública nº 001/2025. Objeto: chamada pública para credenciamento de
fornecedores de gêneros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Realização:
31/03/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O
Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-
mail: cpl.primeiracruz@gmail.com e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home
Primeira Cruz, 06 de março de 2025. Maria do Amparo dos Santos, Agente de Contratação.
Primeira Cruz - MA. 6 de março de 2025
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação

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