DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório 13/25, inexigibilidade
nº 08/25, nos temos do art. 74, II da Lei 14133/21, p/ contratação de HED PRODUCO ES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 15.338.266/0001-16, representante exclusivo da dupla Henrique &
Diego, p/ apresentação no Arraia do Ouro em 21/06/2025, valor de R$ 185.000,00.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 010/2025. Partes: MC e Udi Peças
Comércio de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 13.865.659/0001-52 Objeto: Aquisição de
peças e serviços para manutenção da parte elétrica, de ar condicionado automotivo,
pintura e funilaria de veículos de linha leve, média, pesada e da linha amarela, com maior
desconto, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência:
30/01/2025 a 29/01/2026. Valor global que poderá ser atingido: R$ 2.466.658,53 (dois
milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
e três centavos). Capinópolis-MG, 30/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo
menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para serviços funerários em atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 21/03/2025 às 13h00min
(treze horas).
Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 6 de março de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a alteração de data
para a realização do certame público do Processo Licitatório nº 001/2025, Pregão
Eletrônico nº 01/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG. Passando-se o seu
Credenciamento para o dia 14/03/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-
1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 7 de março de 2025
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023 referente ao Processo Licitatório nº 219/2023,
Dispensa nº 090/2023, para readequação do plano de trabalho. Contratado: UNIFEI -
Universidade Federal de Itajubá, com interveniência da FUPAI - Fundação de Pesquisa e
Assessoramento a Indústria. Vigência: 10/09/2025. Objeto: Contratação de fundação
pública para a execução de projeto intitulado "Plano Diretor de Carmo de Minas".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2025 - PREGÃO Nº 001/2025 - TERMO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Central de Minas/MG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº. 14.133/21, torna público
a REVOGAÇÃO do processo administrativo 06/2025, pregão eletrônico RP 01/2025 - registro
de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
material de construção, elétrico e ferramentas para o município de Central de Minas - MG.
Central de Minas/MG, 7 de março de 2025.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 168/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023,
Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 168/2023,
ERNESTO ANTONIO BENAVIDES SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.182.485/0001-63.
Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 060/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N°
281/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 094/2024. Objeto: O objeto da presente licitação
é o registro de preços para futura e eventual aquisição de genêros alimentícios para as
escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 060/2025, RANGAP DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor global de R$R$
17.166,50 (dezessete mil e cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº 006/2025, para aquisição de
medicamentos éticos, genéricos, similares, de "a" a "z", e materiais e insumos médico-
hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares. O julgamento das propostas de
preços e habilitação ocorrerão no dia 21/03/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 -
Centro,
CEP:
39.710-000.
Informações
no
tel:
(33)
9.8451-8656
ou
licitacaocoroaci2017@gmail.com - com
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo de Compra n.º 024/2025 - Processo Licitatório nº 013/2025
Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico
usinado a quente - CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como
pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria
de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências
da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e
Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública
ocorrerá
em
25/03/2025
às
13h30min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 026/2025
Pregão Eletrônico nº 010/2025
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos,
conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/03/2025 às 9h. Disponibilização
do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127.
Divinópolis, 7 de março 2025.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TA - CT 133/2024 - PL 164/2024
Contratado: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de
novos itens de projeto à realidade da obra, fica acrescido em R$ 41.155,58 representando
um percentual de aproximadamente 3,07%. Divinópolis, 04 de fevereiro de 2025. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Ta - Ct 36/2024 - Pl 21/2024. Contratada: J A PAVIMENTACAO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 10.046,14, o que equivale a um
aumento em percentual de 0,82%. A prorrogação até 15/04/2025. Divinópolis, 27 de fevereiro de
2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3 ° TA- CT 41/2024- PL 31/2024
Contratado: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 30/04/2025. Divinópolis, 05 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 005/2025,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tendas para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de
saúde do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 03/04/2025 às 09H.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143,
Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-
licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 6 de março de 2025
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 013/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2025 SRP 004/2025 - Torna público que no dia
20/03/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES .
Horário de encerramento de recebimento das propostas 13h00min do dia 20/03/2025.
DATA DA ABERTURA: 20/03/2025, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante
deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO,
quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara/MG, 7 de março de 2025
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 014/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2025 SRP 005/2025 - Torna público que no dia
21/03/2025 fará realizar o Pregão eletrônico nº 007/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
MATERIAL DE HIGIENE EM GERAL E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de
recebimento das propostas 08h00min do dia 21/03/2025. DATA DA ABERTURA: 21/03/2025, às
08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos
de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO
MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase
de recebimento de propostas.
O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES),
nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara/MG, 7 de março de 2025
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação