DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Pregão Eletrônico nº.090/24 - PRC nº.267/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preço para a eventual contratação de empresa para aquisição de refeições
(quentinhas), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de
Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido
registrado,
independentemente
de
transcrição. Empresa
:
Jurani
Arcanjo-CNPJ nº.
14.507.148/0001-21 Valor Total: R$ 103.662,00 (cento e três mil, seiscentos e sessenta e
dois reais) Vigência : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Jurani Arcanjo Data
da assinatura: 25/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025. Objeto:
Construção de cobertura de policarbonato e adequação das dependências do Pátio da Escola
Municipal Boa Esperança. ABERTURA: 25/03/2025 às 09h30min na plataforma localizada no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° (segundo) Termo Aditivo ao contrato n° 003/2024. Segundo Termo Aditivo
que tem como objeto aditivo de quantitativo e qualitativo do contrato n.º 003/2024 -
Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para REQUALIFICAÇÃO DE
ESTRADAS RURAIS no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de
Transferência Especial Federal, conforme Plano de Ação n.º 09032022-020533, conforme
especificações contidas no Processo de Tomada de Preços n.º 008/2023. Contratada: A &
F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 27.125.307/0001-75. Valor
total dos acréscimos: R$ 59.138,34 (cinquenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e
trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade: 3100 - Secretaria Municipal De
Obras e Serviços Urbanos / Atividade: 1048 - Pavimentação de Vias Públicas Urbanas e
Rurais / Elemento: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações / Fonte: 2.706.000.0000.000 -
(EXANT) (ex. ant.) Transf. Especial da União (Ficha 0890). Fundamentação legal: Artigo 65,
I, a, b e § 1° da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. 25/25
DISP. 08/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou a Disp. de
Licitação, tendo por objeto a contratação dos serviços que são executados através do
CONSAÚDE, por meio de repasse financeiros ref. a demanda de procedimentos realizados
para a demanda de procedimentos de média complexidade, procedimento especializados e
procedimentos de diagnósticos por imagens, para atendimento da população do Município
de Mesquita/MG, assistida pela Secretaria de Saúde, nós temos do Art. 75, inc. XI da Lei
14.133/2021. Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO
VALE DO AÇO, CNPJ sob o n° 00.853.908/0001-48, Valor global R$ 400.000,00.
Mesquita, 27 de fevereiro de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. 27/25
DISP. 09/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou a Disp. de Licitação,
tendo por objeto a contratação do CONSAUDE, para a implantação e prestação de serviços,
em gestão consorciada, de rede logística com coleta e transporte de amostras da Vigilância
Sanitária e Epidemiológica, na forma da deliberação CIB SUS-MG nº 4.326/2023 e Resolução
SES/MG nº 9.032/2023, conforme termo de referência, pelo período de 10 meses, nós
temos do Art. 75, Inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa contratada foi
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO VALE DO AÇO, inscrito no
CNPJ sob o n° 00.853.908/0001-48, ao valor mensal de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e
quatro reais) e global de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).
Mesquita, 28 de fevereiro de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PR. 11/25
MOD. ADE 01/25
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, exterioriza que realizou o proc. de adesão a ARP
25/24, Pregão 19/24, Proc.11/24, (Bugre/MG), que tem por objeto o RP. Para prestação de
serv.de locomoção e conveniência para prestação de serviço de locação de veículos leves,
Pick-Ups, Vans, Ônibus, Caminhões e Máquinas, conforme edital e anexos, dentro dos
limites legais, para atender as necessidades de transporte escolar da Sec. Mun. de
Educação. 
Contratada: 
COOPERATIVA 
DE 
TRANSPORTES 
GLOBAL 
LTDA, 
CNPJ
27.994.584/0001-14. Valor. R$ 366.780,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e
oitenta reais). Vigência: 6 meses. Mais informações vide D.O.M. (18/02).
Mesquita/MG, 14 de fevereiro de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PR. 22/25
MOD. ADE 05/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, exterioriza que realizou o Proc. de Adesão a ARP
18/24, Pregão 16/24, Proc. 17/24 (AMESP), cujo o objeto é o RP, na forma de licitação
compartilhada, para a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e
equipamentos com motorista, operador e combustível para os municípios que compõem a
AMESP, em atendimento a solicitação da Sec.Mun.de Obras de Mesquita. Contratada: DURO
NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 26.614.327/0001-47. Valor: R$ 322.771,00 (trezentos
e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais). Fundamentação: Art. 86, § 3º, II da Lei
14.133/2021. Mais informações vide D.O.M (26/02).
Mesquita, 26 de feverreiro de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 21 de março de 2025,
às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de
suplementos alimentares para atender o programa municipal de suplementação dos
pacientes assistidos pelo centro de atenção psicossocial - caps. e ao programa municipal de
fornecimento de dietas enterais e fórmulas infantis, visando atender pacientes da atenção
primária à saúde com intolerância à lactose e/ou múltiplas alergias alimentares e
prevenção a desnutrição adulto e infantil. Maiores informações estão no Edital à disposição
dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de
licitação 
será 
realizada 
por 
meio 
da 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Miraí, 7 de março de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Processo
nº 021/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes 
para 
as 
Unidades 
Básicas 
de 
Saúde, 
conforme 
proposta 
nº
13152474000123004 do Ministério da Saúde - Emenda Parlamentar, atendendo à
Secretaria de Saúde do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia
20/03/2025, às 08:00hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no
e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br, site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31)
3575-1100.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público
que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Processo nº 022/2025,
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para
estruturação da sala de vacina das Unidades Básicas de Saúde, atendendo à Secretaria de Saúde
do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 24/03/2025, às 08:00hs,
através 
do 
site: 
www.licitardigital.com.br.
Maiores 
informações 
no 
e-mail:
licitacao@moeda.mg.gov.br, site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100.
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA público o Processo Licitatório nº 026/2025,
na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025 e Chamada publica n° 001/2025 Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei
14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 01/04/2025, às 10h00min no PAÇO MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz
(MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 Termo de prorrogação de prazo
de execução e vigência do Contrato nº 047/2024. Contratação de serviços de execução de
obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de
uma adutora de água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia
e Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/04/2025.
Assinatura: 27/02/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº
023/2025, Dispensa Eletrônica nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e rede,
(microcomputadores e impressoras, scanners, incluindo softwares) para atender as
necessidades das Secretarias e departamentos que compõem a administração pública do
Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 13 de março de 2025 às 08h00min.
O
Edital 
e
demais 
informações
encontram-se
disponíveis 
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
ou
portal:
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e
o site oficial do
Município: https://paulistas.mg.gov.br,
prevalecerão as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 7 de março de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº
022/2025, Inexigibilidade nº 05/2025, Credenciamento nº 02/2025. Objeto: Credenciamento
de instituições de ensino superior para a implantação e execução do Programa Social Bolsa
Aprendizagem Profissional - PROENSINO, destinado ao custeio de vagas para o curso de
graduação em direito, nos termos da Lei Municipal nº 1015/2025. A partir do dia 10 março de
2025. Informações pelo e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. O Edital e demais encontram-se
disponíveis 
no 
site:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
ou
portal:
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e
o site oficial do
Município: https://paulistas.mg.gov.br,
prevalecerá as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 7 de março de 2025
SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA
Secretário Municipal de Educação

                            

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