DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura de Pedra Azul - MG, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna-se público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, quando estará
recebendo documentação para Habilitação e Projeto de Venda dos Grupos Formais, Grupos
Informais e Fornecedores Individuais até o dia 24/03/2025 às 14h 00min, OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO
CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
O edital com as informações complementares no site: www.gov.br/pncp/pt-br,
www.pedraazul.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, ou no Setor de Licitações no prédio
sede da Prefeitura localizado à Praça Theopompo de Almeida, nº 250, centro.
Pedra Azul - MG, 7 de março de 2025
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Processo Licitatório Nº. 058/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90016/2025.
Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo doméstico e entulhos nas
área rural do município de Piranga/MG, com caminhão carroceria aberta (capacidade
mínima de carga de 3.000 kg). Data de abertura:26/03/2025 às 09:00 horas. Edital e
informações:
pelo
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br
ou
pelo
site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 45/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 29/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE VERGALHOES E
TRELICAS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVICOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS RURAIS E SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data
de abertura sera dia 21 de marco de 2025, as 14:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital
de DISPENSA ELETRÔNICA 59
A Prefeitura Municipal de Pouso Alto comunica a todos os interessados que
abriu licitação pública, regida pela Lei nº 14.133/2024, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com
foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo e
financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS Esportivo,
conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood). A consultoria
deverá abranger também os programas de incentivo ao esporte previstos pela Lei Federal nº
11.438/2006 e pela Lei Estadual nº 20.824/2013, incluindo a análise das regulamentações e
normas vigentes aplicáveis, visando a conformidade com os requisitos legais e a
maximização dos benefícios às partes envolvidas. A empresa contratada deverá fornecer
toda a assessoria necessária para o correto cumprimento das obrigações legais, bem como
para a otimização das oportunidades de financiamento e incentivo ao esporte, com a
emissão de relatórios periódicos, acompanhamento contínuo e orientação em todas as fases
dos processos. Cadastro de propostas: 10, 11 e 12 de março de 2025. Sessão:13/03/2025 de
08 horas às 14:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no
site www.pousoalto.mg.gov.br. José Carlos Monteiro. Agente de Contratação.
Pouso Alto - MG, 6 de março de 2025
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0060/2025 - Modalidade nº 0100/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
eventual e futura prestação de serviços de alimentação e hospedagem para atender aos
usuários do SUS que necessitam realizar tratamento de saúde na cidade de Varginha, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Sessão de lances:24/03/2025 de 08 horas às
10:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Br a s í l i a - D F.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Janaina Fo n s e c a
Soares. Pregoeira
Pouso Alto - MG, 6 de março de 2025
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de março de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes -
Concorrência Presencial 001/2025, do tipo "MENOR PREÇO", para Contratação de empresa
para execução de pavimentação asfáltica em pré-misturado a frio (PMF) na área de
eventos e Rua I (Casas Populares) em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores
informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 13:00 horas do dia 25 de março de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes -
Concorrência Presencial 002/2025, do tipo "MENOR PREÇO", para Contratação de empresa
para a construção de muro de divisa com a nova área de eventos no município de
Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE PRORROGAÇÃO - O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados, a prorrogação da data
de envio de proposta, documentos de habilitação e da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025, cujo objeto é o Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou
empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, sendo a data de encerramento do envio de proposta
e documentos de habilitação prorrogada para 21/03/2025 às 09h00min. e a data da sessão
para 21/03/2025 às 09h30min. Mantida as demais cláusulas do edital e anexo, no site
www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via
e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br.
Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 7 de março de 2025.
ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3799/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 013/2025, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025, cujo Objeto é contratação da empresa para
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (com serviço de operador), a serem utilizados
nas apresentações artísticas durante o Carnaval no município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência do Contrato: 27/02/2025 a 31/03/2025.
Contratada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA EPP. Valor: R$ 87.200,00.
Valor Global do Processo: R$ 87.200,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3800/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 010/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 005/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA 15(QUINZE) ALUNOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO, INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
Contratada: ESCOLA SULMINEIRA DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 15.800,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3798/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 011/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento de LENTE
FOTOGRÁFICA 17-70mm f/2.8 diiii-a vc rxd, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência do Contrato: 27/02/2025 a 26/02/2026.
Contratada: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 14.623,70.
Valor Global do Processo: R$ 14.623,70.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 006/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
015/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INFLÁVEIS, para atender às necessidades
das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 28/02/2025 a 27/02/2026.
Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 195.375,20.
Valor Global do Processo: R$ 195.375,20.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornamos pública a retificação do Aviso da Chamada Pública N.º 001/2025,
publicado no dia 28 de Fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União referente ao Processo
Licitatório PRC N.º 002/2025, na modalidade DISPENSA Nº. 002/2025, do tipo C H A M A DA
PÚBLICA Nº. 001/2025, tendo por objeto a contratação de agricultor familiar para
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Fica retificada a data de realização do Certame para o dia 25
de Março de 2025, às 08h30min.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 6 de Março de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
Aviso de Credenciamento Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 023/2025 -
Inexigibilidade Nº 007/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SAO GERALDO
- Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação:
Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Tipo: Ato que autoriza a
Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Data de
divulgação no PNCP: 07/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000016/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de borracharia, para atendimento
às demandas da frota do Município de São Geraldo/MG. Informação complementar:
documentos
dos
interessados
deverão
ser
enviados
via
e-mail:
licitacao@saogeraldo.mg.gov.br. Envio a partir do dia 07/03/2025. Data da 1ª habilitação:
13/03/2025 as 9:00h. Demais datas de habilitação: Toda 1ª sexta-feira dos meses
subsequentes.
Aviso de Credenciamento Nº 002/2025 - Processo Licitatório Nº 027/2025 -
Inexigibilidade Nº 010/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO -
Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação:
Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Tipo: Ato que autoriza a Contratação
Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP:
07/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000017/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação
de serviços de locação de trator agrícola para atendimento do Programa São Geraldo Mais
Produtivo, vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG.
Informação complementar: documentos dos interessados deverão ser enviados via e-mail:
licitacao@saogeraldo.mg.gov.br. Envio a partir do dia 07/03/2025. Data da 1ª habilitação:
14/03/2025 as 9:00h. Demais datas de habilitação: Toda 1ª sexta-feira dos meses subsequentes.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação