DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 038/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 038/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa,
em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CON T R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE
HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 194.943,34 (Cento e
Noventa e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE
RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 038/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 038/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ,
visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA W E DA ROCHA LTDA., CNPJ:
09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ R$ 197.906,20 (Cento e Noventa e Sete Mil
Novecentos e Seis Reais e Vinte Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de
fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2025 - DISP-SEMED. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de Materiais de Consumo e Permanentes para subsidiarem o
Departamento de Educação Ambiental nas atividades e projetos ambientais a serem
desenvolvidos pelos alunos das unidades escolares de tempo integral da Rede Municipal de
Ensino do Município de Marituba/PA.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-
03. Contratada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. Valor
Global: R$ 56.871,16 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e dezesseis
centavo). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento
Substitutivo: Notas de Empenhos de números: 29010008 e 29010009 (Art. 95, incisos I e II,
Lei n 14.133/2021). Data de Assinatura: 29/01/2025. Ord. de Despesa: Bárbara Bessa
Marques - Sec. Mun. de Educação de Marituba.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90005/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar
(PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do
Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino
Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas
no Termo de Referência. Abertura: 21/03/2025 às 09:00hs. Edital disponível a partir do dia
11/03/2025,
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 7 de março de 2025.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-028-SEMED/PMM
Número da Contratação 90028/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual
de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino
Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação,
Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de
Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Revogação da licitação
supracitada,
após
Notificação
com
natureza
de
Recomendação
do
TCMPA
nº
017/2025/5ªCONTROLADORIA/TCM-PA.
A
revogação
estará
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Ord. De Despesas:
BÁRBARA BESSA MARQUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do
resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução
dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Pontes em Madeira no Munícipio de
Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: E S Andrade Eireli - CNPJ: 24.176.812/0001-50, com
o valor global R$ 1.403.364,60 (um milhão, quatrocentos e três mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e sessenta centavos), Homologação: 07/03/2025.
PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do
resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem
Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de
Peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para Atendimento das Necessidades
Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/Pa, em favor
da licitante vencedora: OK Locadora de Veículos Ltda - CNPJ: 13.094.409/0001-66, com o valor
por veículo de R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Valor mensal R$
107.820,00 (cento e sete mil, oitocentos e vinte reais); Valor global R$ 1.293.840,00 (Um milhão,
duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais), Homologação: 07/03/2025.
Moju/Pa, 7 de março de 2025
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PE Nº 3/2025-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Oriximiná/PA. Data da
assinatura: 07/03/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: CLAUDIA A. MARQUES, no valor de R$ 417.310,00 (Quatrocentos e Dezessete
Mil, Trezentos e Dez Reais).
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2025
No dia 07/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
002-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades
da Escola Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade
Ribeiro, neste Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: KAPITALI LTDA - EPP, no
valor de R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais); A S DA FONSECA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 70.847,53 (setenta mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e três centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$
60.218,22 (sessenta mil, duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos); VALDIR DININO
- EPP, no valor de R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais); U F AGUIAR LTDA
- EPP, no valor de R$ 33.733,00 (trinta e três mil e setecentos e trinta e três reais); VIDA
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor de R$ 28.286,69 (vinte e oito mil,
duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA -
DEMAIS, no valor de R$ 11.887,50 (onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 9.655,80 (nove mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); AMENA CLIMATIZACAO LTDA -
EPP, no valor de R$ 10.463,46 (dez mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e
seis centavos); COPYNET TELECOM LTDA - ME, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem
reais). RECURSOS PRÓPRIOS.
Oriximiná-PA, 7 de março de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
P N° 90003/2024/PMON. Empresa: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E
MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e
manutenção de máquinas e serviços essenciais, publicado no Diário Oficial da União - DOU
SEÇÃO 03, nº 42, 27 de fevereiro de 2025, pág. 438, no qual se altera o VALOR, onde se
lê: R$ 1.031.114,07 (Um Milhão, Trinta e Um Mil, Cento e Quatorze Reais e sete centavos),
leia-se: R$ 1.030.597,46 (Um Milhão, Trinta Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e
quarenta e seis centavos).
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250029 do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024-
FMS. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de oxigênio hospitalar e
insumos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Partes: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37, e a empresa GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE GASES EIRELI, C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22; valor: R$ 694.585,50
(seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos. Data de assinatura: 17/02/2025. Validade: 12 meses. Bruno Danglares Araújo
Souza, Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220442. Origem: Tomada de Preços nº
008/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: S. J Pereira
Eireli CNPJ: 11.190.764/0001-03. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93,
art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para construção da EMEF
Jarbas Passarinho na vila Manoel Baiano a 86 km da cidade no Município de Pacajá/PA .
Data da Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90018/2024-FMS, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre o registro de preço para eventual e futura aquisição de oxigênio
hospitalar e insumos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá e ADJ U D I CO
a empresa Vencedora: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI,
C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22; valor: R$ 694.585,50 (seiscentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos);
Pacajá/PA, 7 de fevereiro de 2025
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 440, Edição do dia
07/03/2025. No EXTRATO DE CONTRATO, nos CONTRATOS Nº 105/2025, Nº 106/2025, Nº
107/2025, Nº 108/2025, Nº 109/2025 e Nº 110/2025. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº6/2025-00004. Leia - se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00004.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 061/2025 ao CONTRATO Nº 220/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
9/2022-00074 PMP/ S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à Renovação Contratual
por igual período e valor. Valor global: R$ 486.750,00. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário
Municipal de Educação.
3º TERMO ADITIVO Nº 057/2025 ao CONTRATO Nº 231/2024, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023-
00002 PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente a Prorrogação
de Prazo Contratual proporcional a 180 dias. Vigência: 28/02/2025 a 27/08/2025. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
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