DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240118 / 20240119 / 20240120 / 20240121 /
20240122. 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico
n° 
9/2023-0030. 
Partes:
PM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/FMMA/
COMERCIAL ROCHA
E
AMARAL LTDA,
CNPJ:
11.540.305/0001-02. OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para
veículos automotivos destinados na manutenção preventiva e corretiva da frota das
secretarias e fundo municipais do município de Primavera/PA. Prorrogação de prazo:
01/01/2025 a 31/08/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-120201,
O Município
de Primavera,
através da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL,
em
cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-120201,
conforme a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Eem Agenciamento,
Produção e Organização De Shows Musicais Para Apresentação no Carnaval 2025 Do
Município De Primavera-Pará, em favor da pessoa jurídica: J D Producoes e Eventos Ltda,
CNPJ: 34.455.997/0001-96, com o valor global R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil
reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de
abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações
subsequentes. Data: 19/02/2025.
Primavera-Pa, 7 de março de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 15.495.243/0001-15.
CONTRATADA: As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo e na forma do
Processo Administrativo, o qual culminou na contratação de S. DA SILVA VULCAO
COMERCIO, CNPJ 22.356.545/0001-78, que originou no Contrato de Prestação de Serviços
Nº268/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir da publicação deste Termo de Distrato, em
conformidade ao disposto no art. 79, inciso II, da Lei No 8.666/93. Assinatura: 26/02/2025.
OBJETO DO TERMO: Verificada a conveniência para a Contratante SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e a inexistência de prejuízo às pessoas
jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo amigável de distrato
operar-se-á na forma da lei, e se justifica na medida em que a CONTRATADA expôs em
solicitação a necessidade de rescindir o contrato, pela impossibilidade de continuidade no
fornecimento do objeto.
EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA. CNPJ sob nº
20.403.947/0001-50.
CONTRATADA: As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo e na forma do
Processo Administrativo, o qual culminou na contratação de S. DA SILVA VULCAO
COMERCIO, CNPJ 22.356.545/0001-78, que originou no Contrato de Prestação de Serviços
Nº271/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir da publicação deste Termo de Distrato, em
conformidade ao disposto no art. 79, inciso II, da Lei No 8.666/93. Assinatura: 26/02/2025.
OBJETO DO TERMO: Verificada a conveniência para a Contratante SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do
Adolescente-FMDCA, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e
da CONTRATADA, o presente termo amigável de distrato operar-se-á na forma da lei, e se
justifica na medida em que a CONTRATADA expôs em solicitação a necessidade de rescindir
o contrato, pela impossibilidade de continuidade no fornecimento do objeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
076/2024. Processo Licitatório n° 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, afim
de atender às necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Assinatura:
27/02/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 076/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/03/2025 e término em 01/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal
do Direito
da Criança
e do
Adolescente-FMDCA. CNPJ
sob nº
20.403.947/0001-50.
CO N T R AT A DA :
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
077/2024. Processo Licitatório n° 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, afim
de atender às necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Assinatura:
27/02/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 077/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/03/2025 e término em 01/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ nº. 21.058.147/0001-02. 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 003/2023. Processo Licitatório nº 177/2022 - Concorrência Pública nº 002/2022,
Objeto: Contratação De Empresa Para A Execução Do Serviço De Pavimentação Asfáltica Em
Cbuq Com Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas Dotadas De Acessibilidade, Ciclovia E
Sinalização Viária Da Avenida Marechal Rondon, No Município De Redenção PA, A Ser
Custeado Com Recursos Do Convênio Nº 073/2022- Que Celebram, Entre Si, O Governo Do
Estado Do Pará Através Da Secretaria De Estado De Desenvolvimento Urbano E Obras
Públicas-Sedop E O Município De Redenção Pa. Assinatura: 27/02/2025. OBJETO DO TERMO:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
003/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 21/01/2025 e término em 21/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preços Nº 20250105, 20250106, 20250107, 20250108, 20250109,
20250110, 20250111 e 20250112
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de
materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Rondon do Pará e participantes. Fornecedor: C. Ribeiro da Silva - ME - CNPJ Nº
07.628.056/0001-34, no valor total de R$ 160.650,15 - DRS Comércio Varejista de Artigos
Esportivos Ltda CNPJ 51.518.375/0001-89, no valor total de R$ 504.948,32 - F J C Alves - ME
CNPJ 57.080.860/0001-08, no valor total de R$ 4.316,00 - Fort Clean Distribuidora Eireli - EPP
CNPJ 22.525.037/0001-76, no valor total de R$ 3.412,69 - J K Ferreira Ltda - ME CNPJ
11.366.600/0001-94, no valor total de R$ 12.439,76 - M da C C Rolim Com. e Manut. de
Eletroeletrônicos - EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 26.014,04 - Montreal
Com. Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ 31.034.046/0001-55, no valor total de R$ 1.200,00
- P Silva Santos Magazine Eireli - EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$
152.828,15 - Data de assinatura da ata: 27 de Fevereiro de 2025, Data de vigência da ata: 12
meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025D
CONTRATO Nº: 2102002/2025FME ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025D
CONTRATANTE: 
FUNDO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
BASICA-FUNDEB
CONTRATADA(O): A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS OBJETO: Aquisição emergencial
de combustíveis, incluindo gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo
diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, vinculados aos serviços essenciais do Município de
Rurópolis, em virtude da situação de calamidade pública declarada por meio do Decreto
Municipal nº 047/2025 - GP/PMR, de 17 de janeiro de 2025, em virtude da ausência de um
processo adequado de transição de governo, que resultou na desorganização
administrativa e operacional, que declara situação de emergência. VALOR TOTAL: R$
81.540,00 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do
Ensino
, Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 81.540,00 VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de
2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025D
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei
Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância
com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de A C A DA SILVA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ/MF nº 29.828.272/0001-66, com o valor
global de R$ 122.310,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e dez reais). RATI F I CO,
conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações,
o Despacho do Ilmo. Sr. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.
Delisvan Bento da Silva, 21 de fevereiro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.02.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/11/2024, Seção 3, página 237.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.02.
Onde se: Acréscimo de aproximadamente 29,36%.
Leia-se: Acréscimo de aproximadamente 26,38%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.006/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção De Material Gráfico Para Atender As
Demandas Da Prefeitura E Demais Secretarias/Fundos Municipais De Santa Luzia Do Pará.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços
e início da etapa de lances no dia 19/03/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível
nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da
publicação.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.007/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação
De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Sistema De Som, Iluminação, Palco,
Telão De Led, Banheiros Químicos, Gerador De Energia, Cerca De Contenção, Tenda,
Arquibancada E Tapumes Para Uso Nas Festividades E Eventos A Serem Realizados No
Município De Santa Luzia Do Para/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com
a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/03/2025 às
10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 7 de Março de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°015/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV.
UNIVERSITÁRIA, SN, QD. 61, BAIRRO CIDADE JARDIM, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-
PA .
Data de abertura dia 26/03/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida 
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, e na sala da CPL no
Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde

                            

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