DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 25 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
36331180.
E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 7 de março de 2025
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE
2025. FUNDAMENTO
LEGAL:
Credenciamento
nº
00001/2025.
DOTAÇÃO:
04.01
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
12.361.0188.2021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.01 MATERIAL
DE CONSUMO
12.305.0185.2025
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA EM CRECHES 500 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FNDE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00051/2025 - 20.02.25 -
EVANDRO SOARES DA SILVA - R$ 29.723,60; CT Nº 00052/2025 - 20.02.25 - JOÃO MARC E LO
GONÇALVES DE MELO - R$ 39.960,00; CT Nº 00053/2025 - 20.02.25 - SOLANGE SILVA DO
NASCIMENTO - R$ 13.979,00; CT Nº 00054/2025 - 20.02.25 - JOSE EDMILSON DO CARMO
FEITOSA - R$ 13.979,00; CT Nº 00055/2025 - 20.02.25 - ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA -
R$ 29.978,95; CT Nº 00056/2025 - 20.02.25 - ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$
25.791,00; CT Nº 00057/2025 - 20.02.25 - MARIA JOSIELMA DE LIMA - R$ 26.682,00; CT Nº
00058/2025 - 20.02.25 - MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - R$ 25.791,00; CT Nº
00059/2025 - 20.02.25 - LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 29.923,00; CT Nº 00060/2025 -
20.02.25 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOP A FA B
- R$ 473.183,81; CT Nº 00061/2025
- 20.02.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 571.973,81.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-
PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 326.156,00; ATIVA MED I CO
CIRURGICA LTDA - R$ 9.700,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 3.300,00; DROGA FO N T E
LTDA - R$ 36.580,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.805.530,00;
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 13.415,00; NNMED DISTRIB. IMP.
EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.940,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 28.000,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME - R$ 26.800,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.000,00.
Belém - PB, 6 de Março de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 246.460,00; ARTMED COMERCIAL
EIRELI - R$ 481.085,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 18.000,00; CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA - R$ 14.400,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 76.400,00;
DROGAFONTE LTDA - R$ 46.300,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$
103.750,00; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.890,00;
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 8.400,00;
PHARMAPLUS LTDA - R$ 27.200,00.
Belém - PB, 6 de Março de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00008/2025.
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes
empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do
respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei
Federal nº 14.133/21: Artmed Comercial Eireli - CNPJ 04.361.467/0001-18. Ativa Medico
Cirurgica Ltda - CNPJ 09.182.725/0001-12. Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-
40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda -
CNPJ 26.156.923/0001-20. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84.
Nnmed Distrib. Imp. Export. de Medicamentos Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Panorama
Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda - CNPJ 01.722.296/0001-17. Top Norte
Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli - ME - CNPJ 22.862.531/0001-26. W. Araujo
Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 37.844.754/0001-38. INFORMAÇÕES: na sede da
CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias
úteis.
Belém - PB, 6 de Março de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00009/2025.
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Allfamed
Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - CNPJ 31.187.918/0001-15. Artmed Comercial
Eireli - CNPJ 04.361.467/0001-18. Ativa Medico Cirurgica Ltda - CNPJ 09.182.725/0001-12.
Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ
08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Mcw Produtos Medicos
e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Nnmed Distrib. Imp. Export. de Medicamentos
Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Panorama Comercio de Produtos Medicos e
Farmaceuticos Ltda - CNPJ 01.722.296/0001-17. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-
52. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário
das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis.
Belém - PB, 6 de Março de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Contratação Direta
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto
Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de
agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta
para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fachada
em material ACM (Alumínio Composto) para o anexo da Escola Centro Integrado Imaculada
Conceição, com o objetivo de proporcionar uma melhoria na infraestrutura da escola,
criando um ambiente moderno, funcional e seguro para o desenvolvimento de atividades
pedagógicas, incluindo salas interativas de aprendizado, em razão do valor, e que no
período de 08:00h do dia 27/02/2025 até as 23:59h do dia 06/03/2025, receberá propostas
de
preços
juntamente
com
documentos
de
habilitação,
através
do
sítio
www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As
propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes
à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário
da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 07/03/2025.
Cabedelo - PB, 24 de Fevereiro de 2025
LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeirol e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para aquisição de veículos para estruturação das
atividades fiscalizatória da SEMAM e da Clínica de Bem-Estar Animal, no município de
Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
Às
14:00h
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 24 de Fevereiro de 2025
BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Assessora de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
08/2025 cujo Objeto é: Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília)
do dia 21/03/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 7 de março de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das secretarias
da prefeitura A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de
Brasília) do dia 21/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de veículos tipo furgoneta, de passeio e de motocicletas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/03/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 7 de março de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
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