DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002.
Objeto: Contratação de empresa para construção de 58 (cinquenta e oito)
módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, distribuídos em 07 (sete) áreas
distintas, no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme Contrato de Repasse
nº 
950595/2023/MCIDADES/CAIXA. 
Local
da 
Sessão 
Pública:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 26/03/2025 às
9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-
PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO-
OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
São Sebastião da Boa Vista/PA, 7 de março de 2025
SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 09A/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA O FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES
MUSICAIS (BANDAS E DJ'S), PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, NOS DIAS 1º, 2, 3 E
4 DE MARÇO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.
Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: 35.820.227 CARLOS AUGUSTO JESUS
CARDOSO, inscrito sob o CNPJ Nº 35.820.227/0001-68, CONTRATO Nº 09A/2025- PMTA-
VALOR GLOBAL DE R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Vigência: 26/02/2025
e encerramento em 04/03/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: 35.820.227 CARLOS AUGUSTO JESUS CARDOSO, inscrita sob
o CNPJ Nº 35.820.227/0001-68, CONTRATO Nº 09A/2025, RATIFICA por este Termo, a
Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
EM ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA O FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES
MUSICAIS (BANDAS E DJ'S), PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, NOS DIAS 1º, 2, 3 E
4 DE MARÇO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.
CONTRATO Nº 09A/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e
três mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
No Aviso de Chamada Publica nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União,
seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 45, sexta-feira, 07 de março de 2025, cujo objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para a alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na rede Municipal e Estadual de
Ensino no Ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: "sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo
dia às 10:00 horas".
Leia-se: "A abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 01 de abril de
2025, às 10:00 horas, no endereço na Avenida Jarbas Passarinho, nos altos do correio,
Bairro: Centro, s/n, no município de Terra Alta".
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250111 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-015FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR MONTE CASTELO. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: TOR R ES
CONSULTORIA DE GEOTECNIA LIMITADA, CNPJ nº: 41.837.020/0001-07, com o valor total
de R$ 16.700,00 (dezesseis mil, setecentos reais). Vigência: 06 de março de 2025 até 05 de
maio de 2025. Data de assinatura: 06 de março de 2025. Tucumã - PA, 07 de março de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250112 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-017FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PAPEL A-4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 
-
FME, 
Contratante: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CNPJ.:
29.182.845/0001-27, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - CNP J. :
10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 234.989,00 (duzentos e trinta e quatro mil,
novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 07 de março de 2025 até 07 de março de
2026. Data de assinatura: 07 de março de 2025. Tucumã - PA, 07 de março de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-003PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA KOMATSU WA200, não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ
nº. 32.204.121/0001-41, com valor arrematado de: R$ 22.755,66 (vinte e dois mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); e a empresa: T S
COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 15.185.368/0001-49, com valor arrematado de: R$
96.296,90 (noventa e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos),
constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$
119.052,56 (cento e dezenove mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Tucumã - PA - 7 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-004PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JBC 3CX, não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ
nº. 32.204.121/0001-41, com valor arrematado de: R$ 12.093,96 (doze mil, noventa e três
reais e noventa e seis centavos); e a empresa: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº.
15.185.368/0001-49, com valor arrematado de: R$ 25.623,79 (vinte e cinco mil, seiscentos
e vinte e três reais e setenta e nove centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório
em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 37.717,75 (trinta e sete mil, setecentos e
dezessete reais e setenta e cinco centavos).
Tucumã - PA - 7 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003PMT
ITEM FRACASSADO MODALIDADE
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA KOMATSU WA200. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 86, do Processo Licitatório nº
9/2025-003PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO.
Tucumã - PA - 7 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004PMT
DE ITEM FRACASSADO MODALIDADE
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JBC 3CX. A Comissão Permanente das Contratações
e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 48, do Processo Licitatório nº 9/2025-
004PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO.
Tucumã - PA - 7 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
R E T I F I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do 1º Termo
Aditivo de Prazo ao termo de contrato 310/2024/DLCA. Publicado no DOU, seção 3, pág. 10
do dia 05/03/2025, IOEPA, pág. 154 do dia 05/03/2025, Jornal de Grande Circulação Diário
do Pará, B10 do dia 05/03/2025 e FAMEP pág. 129 do dia 03/03/2025. ONDE SE LÊ:
Vigência 31/12/2024 a 01/03/2025. LEIA-SE: Vigência 31/12/2024 a 11/03/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução da obra de construção do Mercado Público no município de AraçagiPB, em
conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e demais exigências
previstas no Contrato de Repasse nº 938919/2022/MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 10:05 horas do dia 24 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-
mail: 
licitacaoaracagipma@gmail.com. 
Edital: 
https://www.aracagi.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 6 de março de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 07/03/2025, Seção 3, Página 446, na
identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES.
(P/Codou)

                            

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