DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 - Dispensa De Licitação Nº. 006/2025. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender as necessidades
das Secretarias Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB. Partes: Prefeitura
Municipal De São José De Princesa-PB - CNPJ sob o nº 01.612.684/0001-45 e a empresa:
46.981.600 Leomax Pereira Bezerra, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 46.981.600/0001-89.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$
52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 18/02/2026.
SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB, 18 de fevereiro de 2025. Pelo Contratante: Juliano
Diniz De Morais, Prefeito e Pela Contratada: Leomax Pereira Bezerra.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº
14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção, reparo e instalações da rede
elétrica dos prédios das unidades básicas de saúde e secretaria municipal de saúde do
município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas: CICERO BARBOSA DOS
SANTOS 09299272492/CBE MONITORAMENTO, inscrita no CNPJ nº 43.176.021/0001-75, com
Proposta no valor total de: R$ 58.900,00 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos Reais), que serão
pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.º 005/2025.
São José de Princesa - PB, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação N.º 007/2025 - O Secretário
De Saúde Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01
de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para realização de
viagens/transporte de passageiros para atender os usuários do TFD - Tratamento Fora Do
Domicílio, em favor das empresas: JOSÉ LENILSON LOPES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
49.520.140/0001-80, com Proposta no valor total de: R$ 61.057,00 (Sessenta e Um Mil e
Cinquenta e Sete Reais), que serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR a
Dispensa de Licitação n.º 007/2025.
São José de Princesa - PB, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
Secretário de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Extrato Do Contrato N.º 020/2025 - Processo Administrativo N° 013/2025 - Dispensa De
Licitação
Nº.
007/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
realização
de
viagens/transporte de passageiros para atender os usuários do TFD - Tratamento Fora Do
Domicílio. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ sob o nº
10.460.712/0001-47 e a empresa: José Lenilson Lopes-Me - Cnpj Nº 49.520.140/0001-80.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$
61.057,00 (Sessenta e Um Mil e Cinquenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 25/02/2025 à
25/02/2026. SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB, 25 de fevereiro de 2025. Pelo
Contratante: José Max Rodrigues Soares
Secretário de Saúde e Pela Contratada. José Lenilson Lopes - representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 - DISPENSA DE Licitação Nº. 005/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção, reparo
e instalações da rede elétrica dos prédios das unidades básicas de saúde e Secretaria
Municipal De Saúde Do Município De São José De Princesa-PB. Partes: Fundo Municipal De
Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ sob o nº 10.460.712/0001-47 e a empresa: Cicero
Barbosa
Dos
Santos
09299272492-CBE
MONITORAMENTO
-
CNPJ
sob
o
nº
43.176.021/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de
2021. VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos Reais Centavos).
VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 18/02/2026. SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB, 18 de
fevereiro de 2025. Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares, Secretário Municipal de
Saúde e Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS
RAMOS/PB
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10:00 horas do dia 25 de março de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosramos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José dos Ramos - PB, 6 de março de 2025
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de pneus novos, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de
instalação, alinhamento e balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do
Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 do dia 21/03/2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital:
www.lagoaderoca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 7 de Março de
2025.
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista
oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico,
através da oferta de maior porcentagem de desconto, destinados a distribuição com a
população carente deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do SUS)
Dotação Orçamentária: 2040.10.301.0009.2013 / 10.301.0009.2014 / 10.303.0009.2021 -
3.3.90.30.09.00 - FR: 500-600-621. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00040/2025 - 28.02.25 -
47.328.916 IARA NELI NOBREGA DA SILVA PALITOT - R$ 233.775,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial de
preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, através
da oferta de maior porcentagem de desconto, destinados a distribuição com a população
carente deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: 47.328.916 IARA NELI NOBREGA DA SILVA PALITOT - R$ 233.775,00.
Serra da Raiz - PB, 24 de Fevereiro de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de
Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de
13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 7 de Março de 2025.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de
construção de unidade básica de saúde em Sossego - PB (PROPOSTA N° 11404.6790001/24-
002), CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de
março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3643-1066.
E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br.
Edital:
www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitasossego.com.br;
www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 7 de março de 2025.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para o dia 12 de março de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira
da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.
Tacima - PB, 6 de março de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40104/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 OBJETO: Locação de veículos com e sem motorista
destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Várzea -
PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CITY CAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.455.658/0001-65
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 231.564,00 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e quatro
reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito