DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000234
234
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
Processo Licitatório Nº: 001/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - SRP; Compras;
Objeto: Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição parcelada de FRA L DA S
DESCARTÁVEIS (Infantil e Adulto), para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Palmares-PE. R$ 586.710,00. Recebimento das propostas: até 20/03/2025 às
09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
20/03/2025 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde
do Rio
Branco, 1368,
São Sebastião,
Palmares -
PE, no
site da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através 
do 
Fone: 
3662-2222, 
Ramal 
213, 
Protocolo 
de 
Pedidos
Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares-PE, 7 de março de 2025.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo: 8/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2025. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: Aquisição de sistemas de monitoramento (câmeras de segurança
e materiais essenciais para instalação) para os prédios públicos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
I (termo de referência). Valor Máximo Aceitável: R$ 66.635,09 (sessenta e seis mil
seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos.) Local e Data da Sessão de Abertura: Sala
da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia
21/03/2025 às 09:00hs.
Pedra-PE, 28 de fevereiro de 2025.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 7/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Chamamento Público 1/2025. Natureza do
Objeto: Serviço. Objeto: O objeto deste Chamamento Público constitui-se na celebração de
parceria do Município de Pedra - PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com
Organizações da Sociedade Civil (OSS), em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, sob a forma de Termo de
Colaboração, visando à execução de projetos destinados a ampliar a eficácia, eficiência e
efetividade da Rede Municipal de Saúde do Município de Pedra - PE. Valor Mensal Máximo
Aceitável: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura:
Rua Rufino Marques - Centro - Pedra/PE no dia 27/03/2025 às 10:30hs.
O
edital
está 
disponível:
site
https://transparencia.pedra.pe.gov.br/
portal/v81/p_index/p_index.php.
Pedra-PE, 28 de fevereiro de 2025
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
015/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, no
Município de Santa Cruz/PE, conforme proposta nº 36000010556/2023, Novo PAC ,
especificados no projeto básico, Edital e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
1.943.897,28; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 24/03/2025 ÀS
09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes 
e 
na 
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz-PE, 7 de março de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº: 010/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados (Psicotrópicos), por período de
12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor:
R$236.267,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início
da 
fase 
de 
lances: 
para 
ocorrer 
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
No 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário
das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 07/03/2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº: 004/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025
O Pregoeiro Oficial comunica a ANULAÇÃO do Credenciamento Nº 00001/2025,
que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de
forma Complementar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde de Tabira/PE. Justificativa: Razões de interesse público. Informações no 08:00 as 12:00
horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitacoestabira2025@gmail.com.
Tabira-PE, 6 de março de 2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Presidenta da Comissão
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica De Saúde
na sede do município de Alvorada do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão no
Setor de Licitações na Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia
- PI. Entrega e abertura das propostas: dia 24 de março de 2025, às 09:00h, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital 001/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de adequação de estradas vicinais
no Município De Alvorada Do Gurguéia Proposta 036152/2023. O Edital e maiores
informações poderão no Setor de Licitações na Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro
Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 24 de março de
2025, às 10:00h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.
Alvorada do Gurguéia (PI), 6 de março de 2025.
AILSON SOARES DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0768/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de material elétrico e outros, para atender necessidades dos
Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO:
Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de
lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da
Sessão Pública: 24.03/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário
da Rodada de Lances: 24/03/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas:
10/03/2025 a 24/03/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.013.374,80 (Três Milhões Treze Mil Trezentos e
Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme
Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal
de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. 
No 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 7 de março de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo nº 100/2025. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do
Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por
Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023,
Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: FPM - ICMS -
FMAS - Bolsa Família IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-
SUAS - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do município. Data da Abertura: 24
de março de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Valor Previsto: R$ 319.117,86 (trezentos e
dezenove mil, cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Sistema eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:
cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 7 de março de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 8/2025 Processo: Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do
Piauí, CNPJ sob o n° 23.621.840/0001-77. Contratado: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ sob o nº
23.621.840/0001-77. Valor Global: Lote 01 - Pneus Linha Leve R$ 165.000,00 (Cento e sessenta
e cinco mil reais); Lote 02 - Pneus Linha Pesada R$ 375.700,00 (Trezentos e setenta e cinco mil
e setecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, E Recurso
Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 07 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Proc. Adm. Nº
021/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, destinados aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Bocaina -PI. Tipo: Menor preço por Lote,
Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/03/2025 até às 08:00h. Abertura
e
avaliação das
propostas: 20/03/2025,
a partir
das 08:05h.
Início da
sessão:
20/03/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
https://bnc.org.br. 
informações
pelo 
E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. 
O
Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI
- www.tce.pi.gov.br.

                            

Fechar