DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 001/2022. Pregão Eletrônico 001/2022. Processo Administrativo Termo
Aditivo: 675/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do
município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado:
Gilson G Da Silva Ltda (Sorrilab) - Cnpj: 29.434.158/0001-51. Fund. Legal: por interesse das
partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo,
mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e
condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, II Da
Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 600 - Sus Governo Federal; Elemento de Despesa 33.90.39.
Vigência: Até 30/09/2025. Assinatura do terceiro termo aditivo ao contrato: 30/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PE Nº 013/2025. Lote I - Material De Expediente. Pregão Eletrônico: 013/2025.
Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante:
P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: D. P. Brandao Bastos (Papelaria Picoense) - Cnpj:
17.243.987/0002-59. Valor: R$ 1.018.886,50 (um milhão, dezoito mil. oitocentos e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600,
660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 07/03/2025.
Contrato PE Nº 013/2025. Lote II - Material Didático. Pregão Eletrônico: 013/2025. Objeto:
Aquisição de material didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
secretarias do município de Santana Do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi.
Contratado: Comercial Campos Ltda (Mix) - Cnpj: 37.578.243/0001-11. Valor: R$ 277.000,00
(duzentos e setenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660.
Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do contrato: 07/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº PMSAL.00024/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.OBJETO:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De
Substâncias Energéticas Para Suprir As Necessidades Do Município De Santo Antônio De
Lisboa - Pi. modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por lote, data de abertura das
propostas:
24/03/2025,
horário:
14:00hs
,edital:
disponível
nos
sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua
anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº PMSAL.00025/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO: Registro
De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Produtos Essenciais
Ao Abastecimento Da Rede Pública De Ensino Do Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade:
pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 26/03/2025,horário: 14:00hs,edital:
disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações:
rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº PMSAL.00026/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.OBJETO: Registro
De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Insumos Para
Saneamento E Conservação De Condições Higiênicas, Destinados À Manutenção De Prédios Públicos,
Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa - PI.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor
preço.data de abertura das propostas: 26/03/2025.horário: 15:00hs.edital: disponível nos sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta
rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº PMSAL.00027/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.OBJETO:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Pães, Frios,
Iogurte, Sucos, Lanches E Refrigerantes Para Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entes Da
Administração Pública De Santo Antonio De Lisboa - Pi. modalidade: pregão eletrônico,tipo:
menor preço, data de abertura das propostas: 26/03/2025, horário: 16:00hs, edital: disponível
nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações:
rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº PMSAL.00028/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.OBJETO:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Carnes
Bovinas, Suínas E De Aves, Frescas E Congeladas, Destinadas Ao Atendimento Das
Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos Vinculados Ao Município
De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço,data de
abertura das propostas: 27/03/2025,horário: 14:00hs, edital: disponível nos sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua
anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº PMSAL.00031/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De
Suprimentos Para Despacho Administrativo, Destinados A Atender As Necessidades Da
Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos Vinculados Ao Município De Santo Antônio
De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço,data de abertura das
propostas:
28/03/2025,
horário:
14:00hs,
edital:
disponível
nos
sites:
.https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua
anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
RAIMUNDA NONATA VELOSO
Agente de Contratação Pregoeira.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº 001/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública do
Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/FPM/Outros. Sessão: 25/03/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor
de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com
ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico
nº 010/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Santo Antônio
dos Milagres e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros.
Sessão: 25/03/2025, às 10:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações
e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão
Eletrônico nº 011/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de
um caminhão compactador para atender as necessidades do Município de Santo Antônio
dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão:
26/03/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 7 de março de 2025.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação
de empresa especializada para fornecimento de material de construção, madeiramento, material
hidráulico e material elétrico, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2025,
HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 20/03/2025,
HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).
INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do
Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 7 de março de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 017/2025, no dia 20/03/2025, às 10:00 h. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico,
afins e serviços de manutenção, conforme termo de referência, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de São José do Piauí - PI. Valor Previsto R$ 403.843,54. Edital:
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí/PI, 7 de março de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 020/2025. Tipo:
Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de veículos sem condutor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de São Julião - PI, e secretarias, durante o exercício do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº
14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 21 de março de 2025.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 21 de março de 2025, a partir das 08h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 21 de março de 2025, a partir das 08h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 021/2025. Tipo:
Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de exames de imagem na cidade de São Julião, cidades de distam
até 180 km de São Julião, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do
Município de São Julião - PI, durante o exercício do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº
14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min do dia 24 de março de 2025.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 24 de março de 2025, a partir das 10h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 24 de março de 2025, a partir das 10h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 022/2025. Tipo:
Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica dos
prédios públicos do Município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021.
Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 24 de março de 2025. Abertura e
avaliação das propostas: Dia 24 de março de 2025, a partir das 12h05min horas. Início da
sessão de disputa de preços: Dia 24 de março de 2025, a partir das 12h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 023/2025. Tipo:
Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos odontológicos do município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº
14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 21 de março de 2025.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 21 de março de 2025, a partir das 12h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 21 de março de 2025, a partir das 12h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 6 de março de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação
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