DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024, REALIZADO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO
É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 892.426,60.
Jardim de Piranhas-RN, 20 de fevereiro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 10320/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024,
REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO
OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAITAN
JERONIMO RAMALHO - R$ 121.968,00.
Jardim de Piranhas-RN, 6 de março de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 10207/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024,
REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO
OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TROCA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE NOVAS COM SERVIÇO DE GUINDAUTO
HIDRÁULICO JÁ INCLUSO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAITAN
JERONIMO RAMALHO - R$ 76.250,00.
Jardim de Piranhas-RN, 6 de março de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - LICITAÇÃO Nº 35/2025. O Município
de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação,
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme
adiante: OBJETO: Aquisição de peixes, destinados para doação às famílias deste município
no período da Semana Santa, através do programa "PEIXE PARA O POVO". INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 10/03/2025. INÍCIO DA
SESSÃO: às 09h01min do dia 20/03/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 7 de março de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição contínua e gradual de gêneros
alimentícios para o consumo das diversas secretarias municipais em suas atividades de
rotina, as 10h00min do dia 25/03/2025. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 7 de março de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 10/2025. Processo Administrativo n° 129/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Escola & Escritório Livraria e
Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 54.338,80 (cinquenta e quatro mil e
trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 18/2023, Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto:
Promover o acréscimo de 5,28% e a supressão de 5,62% ao valor do contrato. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e
Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor decrescido de R$ 3.819,96 (três mil e
oitocentos
e
dezenove
reais
e
noventa e
seis
centavos).
Data
da
assinatura:
25/02/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly
Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 04/02/2025 a
04/08/2025. Data da assinatura: 04/02/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 06/2022, Pregão nº 68/2021 - SME. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ
07.656.489/0001-01. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Data da assinatura: 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMASC
Processo Administrativo nº 11/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na
confecção e fornecimento de materiais personalizados (tais como camisas, bonés, coletes,
sacolas e squeezes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania Propostas: Entrega até 24/03/2025, às 08h59. Abertura da
Sessão em 24/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 7 de março de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SMS
Processo Administrativo nº 20/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição
de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades
ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até
24/03/2025, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 24/03/2025
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 7 de março de 2025
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 02/2025-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das
atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com
fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o
Processo Administrativo nº 28/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025-SMS, cujo
objeto se trata de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento e
Manutenção Corretiva de Equipamentos Odontológicos, com peças inclusas, no valor total
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor de ELTON ALVES DA SILVA - CNPJ:
00.852.365/0001-44, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Mossoró-RN, 28 de fevereiro de 2025
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Fornecimento de veículo 0 (zero) Km, tipo Mini Van 7 (sete) lugares,
destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN. A
Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 21/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
11h00min
do
dia
21/03/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-
mail pmparanarn@gmail.com.
Paraná-RN, 7 de março de 2025
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar, com a finalidade de atender as mais diversas
unidades escolares do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que
determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2025;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025, às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 20/03/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no
presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 6 de março de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2025,
licitação modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, para CON T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS A
FORTELECER AS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
E A
MELHORIA
DAS CONDIÇÕES
DE
TRABALHO E PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO - CV.906051/2020.
ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: para
PUMA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 23.655.349/0001-67, pelo melhor valor
de R$ 112.190,00 (cento e doze mil, cento e noventa reais)
Em 28 de fevereiro de 2025
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita