DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 25/2025 -SML
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1711/SEMAT/2024.
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de implementos
agrícolas através de emenda especial 202440920009 - Confúcio Moura PLANO DE
AÇÃO09032024-070576/2024, para atender às necessidades de apoio à infraestrutura de
reciclagem e coleta seletiva do município. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VA LO R
ESTIMADO: R$ 363.514,05 (Trezentos e sessenta e três mil quinhentos e quatorze reais e
cinco centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE
ABERTURA: 24 de março de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da
Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL:
(69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Presidente Médici/RO, 7 de março de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 28/SML/2025
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0239/SEMOSP/2025.
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos
de Construção (Motoniveladora e Carregadeira sobre rodas compacta), conforme definido
no Termo Convênio plataforma + Brasil n° 937163/2022, por intermédio do Ministério da
defesa-MD, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN e Plano de trabalho com as
Especificações Técnicas, em atendimento manutenção de nossa infraestrutura básica, frota
Municipal. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 1.414.000,00 (Um milhão
quatrocentos e quatorze mil). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA
DE ABERTURA: 25 de março de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura
da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL:
(69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Presidente Médici/RO, 7 de março de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e cultura. Através do presente,
homologa e Adjudica a Concorrência nº 13/2024, do processo licitatório nº 5473/2024 de
Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de creche
pré-escola
-
tipo
1
no
bairro
olímpico
-
contrato
de
repasse
de
n°
958973/2024/FNDE/caixa, conforme despacho nº 15/2025 da auditoria interna e parecer
jurídico nº 538/PGM/2024. Empresa vencedora: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 40.976.611/0001-94 Valor: R$ 5.662.644,48 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Rolim de Moura, 28 de Fevereiro de 2025.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 477/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados e a quem possa interessar
que ESTÁ ANULADA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO e
julgamento GLOBAL, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
artigo 6º, inciso XXXVIII e XII, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020.
Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para realização de Obras de Revitalização Urbana (Infraestrutura Urbana),
incluindo obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, sinalização urbana a
serem realizadas no município de Vale do Anari - RO. Conforme Processo Administrativo
sob o nº. 477/2024. A DECISÃO DE ANULAÇÃO na integra: Encontrar-se a disposição dos
interessados na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e na Sala da CPL -
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à
Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário
de
expediente
das
07h30min
às
13h30min.
e
através
do
site
www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari, 05 de março
de 2025 Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal.
Vale do Anari, 5 de março de 2025.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 017/2025/SRP/PMV, do
tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Formação
de REGISTRO
DE PREÇOS, visando
à contratação
de empresa
especializada no fornecimento de MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS par atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$
909.930,21 (novecentos e nove mil, novecentos e trinta reais e vinte e um centavos). Data
de abertura: 27/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 7 de março de 2025.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SMLC
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 006//2025 - SEMAD
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 20/03/2025 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM
FUNÇÕES DE CÓPIAS, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO MANUTNEÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA, PEÇAS E SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA, REMOÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEM MÃO DE OBRA.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
AMAJARÍ-RR, 7 de Março de 2025
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SMLC
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - SEMECD
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 20/03/2025 (horário local), realizara o
certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS DAS MAIS DIVERSAS
MODALIDADES E MATERIAIS RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, CONFORME CONDIÇÕ ES
E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a
sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser
solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
AMAJARÍ-RR, 7 de Março de 2025.
EBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SMLC
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - SEMINFRA
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 20/03/2025 (horário local), realizara o
certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO
CIVIL COM REGISTRO NO CREA/RR PARA ATUAR PRESENCIALMENTE JUNTO A secretaria
municipal de infraestrutura do Município de Amajarí-RR, conforme especificações no Termo de
Referência e Edital.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a
sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser
solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
AMAJARÍ-RR, 7 DE MARÇO DE 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 - SINFRA/PMC
Processo Licitatório n°: 037/2024 Concorrência n° 012/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA
CNPJ nº. 07.182.438/0001-87
Objeto:
O
presente
Termo
Aditivo
tem como
objeto
prorrogação
de
prazo
de
execução.
Fundamentação: Na forma da Lei Federal n.°14.133, de 2021.
Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, no período de 07/03/2025 a 06/05/2025.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 07 de março de 2025. Canta/RR, 7 de março de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR,
torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial SRP n° 002/2025 Processo n° 013/2025 SEMED, Tipo: Menor Preço Global desconto
por Item, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR , declara
vencedora a empresa A. A. D. DE MELO MEDEIROS, CNPJ: 08.716.614/0001-86. VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.633.743,60 (Um milhao seiscentos e trinta e tres mil setecentos e
quarenta e tres reais e sessenta centavos). Dessa forma cumpridas as exigencias formais
declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 7 de março de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024
MODALIDADE: PROCESSO N ° 032/2024
Objeto: Aquisição de um veículo para atender o Município de São Luiz, do
Estado de Roraima, nos termos e condições exigidas no termo de referência.
A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23,
no uso de suas atribuições legais, torna público a COMUNICADO DE ADENDO DO
CONTRATO N° 016/2024, III DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA: Considerando ter havido
interesse recíproco, entre os contratantes, ter complementar a cláusula Terceira do Termo
de Contrato supramencionado que se inclui, a partir desta data, o seguinte item: