DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: artigo 57, §4º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Processo nº 094/2019. Contrato nº 003/2020. Aditivo nº 008. Modalidade: Pregão
Presencial
nº
034/2019.
Contratante:
Prefeitura
do
Município
de
Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MARCIO FERNANDES DA SILVA
LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva.
Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020
em 33 (trinta e três) dias, com termo inicial no dia 03 de fevereiro de 2025 e termo
final em 07 de março de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor do termo R$ 138.560,00. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Processo nº 053/2023. Contrato nº 099/2023. Aditivo nº 002. Modalidade:
Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SE R V I ÇO S
LTDA . Representante
Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes
Barbosa. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência contrato celebrado entre as partes em 17 de novembro
de 2023, sendo o prazo de execução da obra por 120 (cento e vinte) dias a contar de
03 de janeiro de 2025 finalizando em 02 de maio de 2025 e o prazo contratual por mais
120 (cento e vinte) dias a contar de 05 de março de 2025 finalizando em 02 de julho
de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO
RIBEIRO,
Nº
580,
VILA
RIVEIRO,
NESTE
MUNICÍPIO
DE
ANGATUBA/SP,
COM
FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS
E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE
CONVÊNIO
Nº
12329.1200001/23,
COM
MINISTÉRIO
DA
SÁUDE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I-TERMO REFERÊNCIA. Termo
Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
Fundamento Legal: artigo 65, §1º e §3º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Processo nº 053/2023. Contrato nº 099/2023. Aditivo nº 003. Modalidade: Tomada de
Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr.
Nicolas
Basile
Rochel.
Contratada:
SATE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA.
Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: fica acordado entre
as partes que o valor total do contrato será acrescido em R$ 34.871,10, que
corresponde a 7,59% do contrato que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA
SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIVEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE
ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO,
ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23, COM MINISTÉRIO DA
SÁUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I-TERMO
REFERÊNCIA.
Termo
Aditivo
de
inteiro
teor
arquivado
junto
ao
Processo
Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025
EDITAL Nº 007/2025.
Obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando a
contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de
primeira linha e equipamentos necessários para a contratação de empresa especializada na
área de construção civil, para o término da construção Creche/Escola - PROINFÂNCIA ,
localizada na Rua Nassib José Antonio nº45 - Avaí/SP, nos moldes da planilha orçamentária,
planilha de composição de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição
do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projeto básico e estudo técnico
preliminar, constantes do Anexo I deste Edital de Concorrência Pública. Onde se lê: A
empresa deverá constar da proposta garantia de 5% (um por cento) do valor estimado
para contratação, nos termos do artigo 58, §1º, da Lei 14.133/21, sendo que esta terá
prazo de validade de 30 (trinta) dias após a validação da proposta. Leia -se: A empresa
deverá constar da proposta garantia de 1% (um por cento) do valor estimado para
contratação, nos termos do artigo 58, §1º, da Lei 14.133/21, sendo que esta terá prazo de
validade de 30 (trinta) dias após a validação da proposta. ESCLARECIMENTOS Seção de
licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros 460, Centro, Município de Avaí
- SP, oportunidade em que serão examinados, CEP. 16680-009 - Telefone (14) 3287-1151,
e-mail licitacao@avai.sp.gov.br
Avaí, segunda-feira, 7 de março de 2025.
IVONE CARRINHO BASILIO
Agente Público de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Tipo Menor Preço Global. Proc. nº 246/2025.
Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde no Município de Bom Sucesso de Itararé com fornecimento de material e
mão de obra. Data: 25/03/2025 às 09h. Edital e informações na Rua Gregório Brizola nº 70,
fone: (15) 3533.9300, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h ou site:
www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/
DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2025-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 08/2025, com a
utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo
de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de
leite pasteurizado integral e bebida láctea fermentada sabor morango, de acordo com os
termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus
anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 21 de março de 2025 às
08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição
dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de
contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463,
Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às
17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos
gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação -
editais - tipo: pregão eletrônico n°. 08/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°.
08/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade
da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 7 de março de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Contratação de Empresa Especializada para Construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS), localizada no município de Campina do Monte Alegre/SP., com a execução de
todos os serviços necessários para edificação da UBS, conforme os projetos técnicos,
memoriais descritivos,
cronograma físico-financeiro
e demais
documentos técnicos
vinculados ao Termo de Referência. Componente - Tipo de obra: Requalifica UBS -
Construção. Proposta nº 13985.2760001/24-001/Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02 de maio
de 2024. Valor Estimado da Obra: R$ 2.124,189,91. Data para início do recebimento das
propostas: 10/03/2025 a partir das 10h; Data para encerramento do recebimento das
propostas: 26/03/2026 às 10h. Data da sessão Pública: 26/03/2025 às 10h e 15mim. Edital
e projetos na
íntegra: Portal Nacional de Compras
Públicas, www.bll.org.br
e
www.campinadomontealegre.sp.gov.br
ou
solicitado
pelo
e-mail
licitações@campinadomontealegre.sp.gov.br, retirado no site ou na Prefeitura Municipal
mediante o recolhimento de taxa. Maiores informações: (15)3256-1212.
Campina do Monte Alegre, 7 de março de 2025
MARCELO LISBOA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2025
Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos,
mobiliário em geral e materiais permanentes, conforme Termo de Referência, parte
integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA:
26 DE MARÇO 2025 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 7 de março de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA
ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 13:00H / 10/03/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 25/03/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H
/ 25/03/2025 ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 25/03/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANC ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 7 de março de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 12/25 - Processo
Administrativo nº 2781/24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPIT A L A R ES
- Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 24/03/2025 às 08:00 horas. O edital completo
poderá
ser
adquirido
nos
sites
www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login,
portal
PNCP
e
ou
pelo
e-mail:
pregao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de
Licitações e Contratos.
Conchal, 7 de março de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No contrato nº 22/2024 - Processo nº 55/2024 - Concorrência Eletrônica nº
05/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de
recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis-SP, ONDE SE LÊ: item
1.6.2 - Unit. C/ BDI - R$ 8,99. LEIA-SE: item 1.6.2 - Unit. C/ BDI - R$ 8,89.
Dirce Reis/SP, 7 de março de 2025
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EDITAL Nº 8/2025
PROCESSO Nº 5.305/2022
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 5.305/2022
Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e
pintura geral do almoxarifado da saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
- MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 23 de Abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de Abril de
2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 002/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da
plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 7 de Março de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito