DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Retificado Registro de Preços Para Aquisição de Uniformes e Tênis Escolares, Destinados
Aos Alunos da Rede Pública Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto do Município de Major Vieira/Sc. Tipo: menor preço | POR ITENS;
Disputa/Data/hora: 21/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no
endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/03/2025.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 7 de março de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Registro de Preços Para Aquisição de Sementes e Insumos Para Atender As Necessidades
do Viveiro de Mudas Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Pecuária. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 20/03/2025 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
20/03/2025.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 7 de março de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 Extrato do
1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia,
e a empresa RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSA
LTDA,
inscrita no
CNPJ: 52.870.269/0001-22.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
CONFORME PROJETOS,
ORÇAMENTO
E
MEMORIAL
DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Data:
07/03/2025. Aditivo de Prazo. Vigência: 09/03/2025 a 07/05/2025. Petrolândia, 07 de
março de 2025. Rodrigo de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025 EDU
Partes: Município de Porto União e Multifocal RP Distribuição de Livros e Cursos LTDA.
OBJETO: Implantação do Programa Gênios Socioemocional nos Núcleo Educacionais da
Rede Pública Municipal. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 179.032,50 (cento e setenta e nove
mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Base legal: Inexigibilidade de Licitação 003/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 5885EBCF46295062B49889B4F357CA53CE60EFC1
Porto União SC, 7 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025
Partes: Município de Porto União e Oxigênio Joaçaba Comércio de Gases Atmosféricos e
Produtos para Saúde LTDA.
OBJETO: aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal da Secretaria Municipal
de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar de Porto União - SC.
Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na
forma da Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 228.874,48 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 007/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: F74B5464B6B5531CD619A990FDFFB03304C577A7
Porto União SC, 7 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 008/2025 Partes: Município de Porto União e W.F.
Comércio e Distribuição de Gás LTDA. OBJETO: aquisição de água mineral, cargas de gás,
botijão de gás e vasilhames de água. Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado na forma da Lei, por iguais e sucessivos períodos. Valor: R$
207.321,20 (duzentos e sete mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos). Base legal:
Pregão
Eletrônico
003/2025,
Lei
14.133/2021.
Código
registro
TCE:
353866FA503B966CA53430621333627B1D7CF1A7 Porto União SC, 7 de março de 2025.
Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado
com a Caixa Econômica Federal através do CR 959364, leva ao conhecimento dos
interessados que foi Homologado em 04/03/2025 a Concorrência Eletrônica N° 12/2025,
cujo objeto trata de Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de
Engenharia Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Para
Pavimentação Asfáltica e Sinalização Na Estrada Geral Alto Cedros, Bairro Alto Cedros, (Em
Frente A Capela Santa Terezinha), Em Conformidade Com O Projeto Básico, Memorial
Descritivo e Demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPL E N AG E M
LTDA, CNPJ N°: 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 486.971,10 (quatrocentos e oitenta e
seis mil, novecentos e setenta e um reias e dez centavos).
Rio dos Cedros-SC, 4 de março de 2025.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº..: 08/2025 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS
Contratada...: JP & L CONSTRUTORA EIRELI, estabelecida na Rua Flávio Righeto, 150,
Centro, Lauro Muller/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.965.876/0001-97
Valor............: R$ 350.000,00 Vigência do Contrato.......: Início: 07/03/2025 Término:
31/12/2025 Licitação......: Processo Nº.: 09/2025
Objeto..........: Contratação de empresa especializada para serviços de Reforma da Praça
Cohab com recursos oriundos do contrato de repasse nº 959572 celebrado entre o
Ministério
do
Esporte
e
o Município
de
Siderópolis
conforme
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Siderópolis, 07 de março de 2025. ANG E LO
FRANQUI SALVARO - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS nº 09/2025
O Município de Siderópolis (SC), após verificação dos trabalhos, homologou a
presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 01/2025 de processo
09/2025 e adjudicou o objeto deste certame à empresa JP & L CONSTRUTORA EIRELI,
estabelecida na Rua Flávio Righeto, 150, Centro, Lauro Muller/SC, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 40.965.876/0001-97 , que ofertou o valor global de R$ 350.000,00.
Siderópolis, 7 de março de 2025.
ANGELO FRANQUI SALVARO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quinquagésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro
de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras, referente à parcela de janeiro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e
Medicina Preventiva. Valor: R$ 39.821,28. Inteiro teor arquivado no processo
administrativo.
Extrato do Vigésimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo:
002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.565, de
28 de janeiro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente à parcela de janeiro. Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde e Medicina Preventiva. Valor: R$ 4.623,24. Inteiro teor arquivado no processo
administrativo.
Extrato do Quinquagésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.648, de 25 de
fevereiro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente à parcela de fevereiro. Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde e Medicina Preventiva. Valor: 39.821,28 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um
reais e vinte e oito centavos). Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
Extrato do Vigésimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo:
002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.648, de
25 de fevereiro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente à parcela de fevereiro. Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde e Medicina Preventiva. Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais
e vinte e quatro centavos). Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Processo nº 094/2019. Contrato nº 002/2020. Aditivo nº 008. Modalidade:
Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NEXPRIME LOCADORA DE VEICULOS
E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sra. Claudia Dutra da Silva. Objeto: Fica
prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020 em 30
(trinta) dias, com termo inicial no dia 03 de janeiro de 2025 e termo final em 02 de
fevereiro de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DE
ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
Fundamento Legal: artigo 57, §4º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Processo nº 094/2019. Contrato nº 002/2020. Aditivo nº 009. Modalidade: Pregão
Presencial
nº
034/2019.
Contratante:
Prefeitura
do
Município
de
Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NEXPRIME LOCADORA DE VEICULOS
E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sra. Claudia Dutra da Silva. Objeto: Fica
prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020 em 33
(trinta e três) dias, com termo inicial no dia 03 de fevereiro de 2025 e termo final em
07 de março de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor do termo R$ 83.326,560. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Processo nº 094/2019. Contrato nº 003/2020. Aditivo nº 007. Modalidade:
Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MARCIO FERNANDES DA SILVA
LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva.
Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020
em 30 (trinta) dias, com termo inicial no dia 03 de janeiro de 2025 e termo final em
02 de fevereiro de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.