DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Licitatório nº. 067/2024
Objeto: Registro de Preços para
possível aquisição de materiais de
enfermagem.
Torna público que em virtude da necessidade de alteração data para realização
do certame, o edital será retificado alterando a sua data da sessão.
O Edital Retificado completo, bem como seus anexos, poderão ser adquiridos
na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às
16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no
Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 25/03/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273 1038 / (14) 99855-2477 / 99624 9011 e por via dos e-mail compras@fernao.sp.gov.br
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará a licitação do tipo menor valor global, conforme descrito no
edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando,
Contratação de Empresa Especializada para Retomada da Construção de Escola (Projeto
Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula - Padrão FNDE) Obra (1112132) Escola Maria
Costa - Guatapará - SP, nos Termos do Convênio nº 202200364/2022, assinado entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia federal vinculada ao
Ministério da Educação - MEC e o município de Guatapará, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Início do Cadastro das Propostas:
11/03/2025, às 08:00 horas. Término Cadastro das Propostas: 25/03/2025, às 08:00 horas.
Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços:
25/03/2025, às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". O edital
completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão
licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio
eletrônico
através 
do
e-mail: 
licitacao2@guatapara.sp.gov.br
e 
no
site
www.bllcompras.org.br.
Guatapará, 7 de março de 2025
AILTON APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
Reabertura
O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 157/2024, Edital
190/2024, PMH 84535/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 25/03/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 18 de fevereiro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 14/2025. Tipo: Menor Preço
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de
transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos
matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município
de Iaras/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025 às 09h (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA:
Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil:
www.bll.org.br.
Iaras, 07 de março de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO
Objeto: Reequilíbrio de valores do Termo de Colaboração 002/2022 formalizado entre a
Prefeitura Municipal de Igarapava e a OSC Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança;Termo de Colaboração nº 002/2022:
entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança;
Autorização:
28/02/2025;
Assinatura:
28/02/2025; Valor:
R$
86.081,50;
Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
Objeto: Reequilíbrio de valores do Termo de Colaboração 001/2022 formalizado entre a Prefeitura
Municipal de Igarapava e a OSC Instituto Eurípedes Barsanulfo - Lar Escola Alvorada Nova; Termo
de Colaboração nº 001/2022: entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da
Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo - Lar Escola Alvorada Nova; Autorização:
28/02/2025; Assinatura: 28/02/2025; Valor: R$ 126.610,90; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora
especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237,
Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão
Presencial 04/2025, tendo como objeto o Registro de Preços visando o fornecimento de
materiais elétricos para manutenção/instalação nos Prédios Públicos de Iracemápolis SP, de
forma parcelada e a pedido para o período de 12 meses . O pregão ocorrerá na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 25/03/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para
consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Informações e questionamentos
somente 
pelo
e-mail 
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br
ou
compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 6 de março de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina
Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o
procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 44/2024, que tem
como objeto o Registro de Preço para aquisição de aparelhos de amplificação sonora
individual (AASI) para indivíduos que possuem perda auditiva no município de Iracemápolis,
por um período de 12 meses, conforme especificações constantes neste Termo de
Referência, da seguinte forma: Lote 001 à empresa STARKEY DO BRASIL LTDA. - CNPJ:
04.216.059/0001-72, com valor global de R$ 112.892,00.
Iracemápolis/SP, 7 de março de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para a aquisição de produtos de higiene para uso
na lavanderia, cozinha e limpeza em geral, com cessão de equipamento dosador em
regime de comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde; teve sua data de abertura
alterada devido a alteração de valores. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 27 de
março de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 27 de março de 2025. Edital completo
no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 09/2025 de objeto a aquisição de ovos de páscoa artesanais. A licitação irá ocorrer às
09h00min do dia 21 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos
envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de março de
2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 29/2025 - Processo Administrativo nº 1520/2025
Objeto: Contratação Temporária de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Segurança Privada e Serviços de Bombeiro Civil, em Virtude do Evento
Denominado Itajobi Rodeio Show 2025, para os dias 03/04/05 de abril de 2025, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/03/2025 - às 09hrs. Edital disponível
através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi/SP, 7 de março de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
Processo nº 014/2025. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos
interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 007/2025.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Genêros Alimentícios para Merenda Escolar
em atendimento a EMEI Benedito Pontes Filho. Abertura da sessão será no dia 27 de
março de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no
mural na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o
Edital de Credenciamento nº 1/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 2.117/2024,
com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa
jurídica, para contratação de serviços médicos para atendimento às Unidades Básicas de
Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Os interessados ao credenciamento
deverão preencher formulário constante do Edital e apresentar junto com a documentação