DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025
Está
aberto
a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N°
01/2025
-
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 18/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO
MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA
QUALIDADE, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DOS PROJETOS
BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS
ELABORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO VERDE. A sessão pública será no dia 24/03/2025 às 09h00, no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde, SP, 7 de março de 2025.
JÚLIO CÉSAR DE MORI VECHIATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto:
Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na
forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de
Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e
execução de atividades, ações e serviços de Saúde.
Entrega dos Envelopes: Do dia 11 de março a 10 de abril de 2025, até às 08:30
horas, na Sala da Divisão de Compras e Licitação, situada na Rua Humaitá, nº 20, Centro,
em Paraibuna - SP, CEP nº 12.260-000.
Informações:
Telefone
(12)
3042-5500,
Ramal
7124
e
E-mail:
saude.adm@paraibuna.sp.gov.br e licitacao@paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 7 de março de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 11456/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO E AUXILIAR GERAL, PARA OS DIVERSOS SETORES DA
PREFEITURA. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 18/03/2025, às 09:30hs. Local da Sessão
Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro
teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br
e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª
feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 11052/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS
DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 19/03/2025, às
09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites:
www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Pregão Eletrônico nº 14/2025. Processo Administrativo Nº 331/2025.Objeto:
Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Mobiliários Urbanos, Playgrounds
Infantis E Equipamentos Para Instalação De Espaço "Pet".Data Da Abertura Da Sessão
Pública:
21/03/2025.Horário De
Início:
09h00min
(horário de
Brasília-DF).Local De
Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá
ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações:
Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua
Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 7 de março de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 002/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO CATIGUÁ LOT
MANTIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: De 11/03/2025 09:00 hs até 26/03/2025 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/03/2025 às 10:00 horas - As condições e especificações
constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site
www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da
Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120,
Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.
Em 6 de março de 2025.
ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 001/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO SAN MARINO, NESTE
MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De
11/03/2025 09:00 hs até 25/03/2025 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia
25/03/2025 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br
ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av.
Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.
Em 6 de março de 2025.
ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Tipo: Menor preço por lote
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto a Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza dos Próprios com Fo r n e c i m e n t o
de Material de Limpeza, Equipamentos e Mão de Obra, em atendimento a diversas
secretarias municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Limpeza dos Próprios Municipais. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 10 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de
março de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das
08h00min
às 17h00min,
através do
site
oficial do
Município de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 7 de março de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
EDITAL: 13/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de retroescavadeiras
e caminhões ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/03/2025 ABERTURA: às 09h do dia 21/03/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL: 15/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de Sensores
Freestyle Libre ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/03/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 21/03/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente PrudentE, 6 de março de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável pelo Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Contratante: Município de Regente Feijó. Contratado: Marcos Matsuo Xavier Inague LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de
Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execução
dessa obra é proveniente da Proposta nº 15538.4510001/24-001, firmado entre o Ministério
da Saúde e o Município de Regente Feijó, através do Novo PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento - Proposta Transferegov nº 36000000141/2023, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Data da
Assinatura: 07 de março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.224.000,00
(um milhão e duzentos e vinte e quatro mil reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó,
em 07 de março de 2025. Marco Antonio Pereira da Rocha/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicados no DOU - Seção 3 de 28 de fevereiro de 2025, página 479. Referente ao
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025. ONDE SE LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025". LEIA-SE:
"PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025". E no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. ONDE
SE LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025". LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025".
Ribeirão Branco/SP, 7 de março de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da
Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO VOLPE, S/N, BAIRRO, SÃO
DOMINGOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS
CONTIDOS NOS ANEXOS. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação),
ocorrerá no dia 15/04/2025 as 09:00 horas, horário de Brasília, através do endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.
VALDECI JOSÉ FERNANDES