DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01069.000004/2025-22, resolve:
Conceder pensão à ELOIDE JOHNSON MARQUES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Advogado da União,
categoria especial, matricula Siape 0693230, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral
da União, falecido aposentado, em 4 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 75, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00421.001537/2025-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANDRÉ LUÍS CONTREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1357819, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 649119, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.001224/2025-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NANCY DE PINHO AMARAL FILHA,
matrícula Siape nº 1312370, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 514688, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003971/2020-11, resolve:
Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União o servidor
JOSÉ EDMAR ALVES GOMES, matrícula Siape nº 0455041, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar a lotação do servidor na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.053428/2024-54, resolve:
D ES I G N A R
THARLEY EUSTÁQUIO DA MOTA SILVA, matrícula Siape nº 1992754, Professor, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014938), do Serviço de
Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 238, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000502/2025-94, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA SILVA SANTOS, ***643.461**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05 (21014774), do Serviço de Logística, da Coordenação de Logística e
Gestão Interna, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 241, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.120705/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
TICIANA APARECIDA MELO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2322917, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014422),
da Divisão de Gabinete-6, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 242, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.120705/2025-17, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CRISTINA FERREIRA CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 1662137, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014422), da Divisão de
Gabinete-6, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel FAB GEANCARLO JANDRE para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança no Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
IGOR HENRIQUE MENDES da função de Supervisor, Código GR-0005, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência
da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o servidor IGOR HENRIQUE MENDES da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior,
Órgão Setorial, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria
de Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GABRIELA BELTRAME TEIXEIRA do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Departamento
de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 10 de março de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
TAÍS GRACIETE SOUSA CALADO do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de Comunicação Integrada
de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 10 de março de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO MATHEUS FERNANDES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 212, de 27 de dezembro de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA