DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.016, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26
da Portaria MCTI n° 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula Décima Primeira do
Contrato de Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - FLÁVIO RECH WAGNER, especialista, Presidente;
II - JOSÉ AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO , especialista;
III - ANTÔNIO JORGE GOMES ABELÉM, especialista;
IV - EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, especialista;
V - RONALDO ALVES FERREIRA, especialista;
VI - ALTIGRAN SOARES DA SILVA, especialista;
VII - ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
IX - ATÍLIO EMANUELO DE SALES SOUZA, representante do Ministério da Educação
- MEC, titular;
X - JORDAN SILVA DE PAIVA, representante do Ministério das Comunicações -
MCOM, titular;
XI - LEONARDO CAMARGO NEVES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI, suplente;
XIII - ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, representante do Ministério da Educação -
MEC, suplente;
XIV - FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, representante do Ministério das
Comunicações - MCOM, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 8.124, de 18 de abril de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.017, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe
o § 1° do Art. 26 da Portaria MCTI n° 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula
Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE, resolve:
Art. 1º Atualizar a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, especialista, Presidente;
II - MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES, especialista;
III - ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, especialista;
IV - ÁLISSON ROCHA MACHADO, especialista;
V - ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, especialista;
VI - VERÔNICA THEML FIALHO GOULART, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - RODRIGO RANGEL PINTO JÚNIOR, representante do Ministério da
Educação - MEC, titular;
IX - CÁSSIA DAMIANI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, suplente.
X - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, suplente;
XI - MARIANA RAMOS REIS GAETE, representante do Ministério da Educação -
MEC, Suplente;
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 8.456, de 21 de agosto de 2024, Publicada em
04/09/2024, Seção 2, Página 4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o disposto no Memorando nº 3650/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.163.688-**, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão Organizacional, código
FCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 107, de 03 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 06 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3650/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Designar NAOTO SHITARA, CPF nº ***.226.128 -**, para substituir nos
impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Coordenador-Geral
de Gestão
Organizacional, código FCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
FRANCISCO CESAR AUGUSTO DA SILVA, lotado no Serviço de Radioproteção
Ambiental e Ocupacional (SERAO), do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), desta
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Missão de Serviço de
Avaliação da Proteção Radiológica Ocupacional (ORPAS Mission), em Santo Domingo,
República Dominicana, de 22/03/2025 a 03/04/2025, incluindo o período de trânsito, com
ônus para a AIEA, conforme Processo nº 01343.000189/2025-89.
RAFAEL SOARES SOUZA PIMENTA DE ALMEIDA, lotado no Serviço de Gerência de
Rejeitos (SEGRE), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), desta
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião técnica sobre
opções de deposição de fontes radioativas seladas fora de uso (DSRS) em instalações de
deposição próximas à superfície, em Viena, Áustria, de 11 a 20/04/2025, incluindo o período
de trânsito, com ônus para a AIEA, conforme Processo nº 01344.000134/2025-69.
SUELI IVONE BORRELY, lotada no Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia das Radiações (SETRD), do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar da Terceira Conferência Internacional sobre Tecnologia e Aplicações
da Radiação (ICARST-2025), em Viena, Áustria, de 05 a 13/04/2025, incluindo o período de
trânsito, com ônus para a AIEA, conforme Processo nº 01342.000888/2025-39.
CLÁUDIO JOSÉ CHAGAS, lotado no Serviço de Análise e Meio Ambiente
(SEAMA), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), desta Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Terceira Conferência Internacional
sobre Aplicações da Ciência e Tecnologia da Radiação (ICARST 2025), em Viena, Áustria, de
05 a 13/04/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus para a FUNDEP, conforme
Processo nº 01344.000130/2025-81.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº
4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de
27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº
11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicados no
Diário Oficial da União, a candidata relacionada no Anexo I desta portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
. .CARGO
7:
ANALISTA
EM
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PLENO
I
-
ES P EC I A L I DA D E :
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.Inscrição
.
Vaga
. .RAQUEL MAGALHAES DE SOUZA
.10002782
. 1
PORTARIA CNPQ Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.001694/2025-47,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
Márcia
Cristina Straub
Hernández,
matrícula SIAPE nº 06724469, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do quadro de
pessoal permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no inciso § 7° do Art. 26 e inciso II § 2º do Art. 20 da EC Nº 103/2019.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 78, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de
21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 5 de março de 2025, THAIS ALVES MACIEL, CPF
***.597.904-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, do
Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004299/2025-15).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO MINISTERIAL DE 7 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de TAWFIC AWWAD JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que
participará do Congresso e Feira de Exposição Nab Show 2025, em Las Vegas, Estados
Unidos da América, de 3 a 11 de abril de 2025, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.002553/2025-32.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, com
base nos termos da Portaria Interministerial nº 15.964, de 13 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.018431/2024-06, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento foi protocolado nesta
Pasta, 3 de dezembro de 2024, à senhora EDITH PADILHA DE AGUIAR, viúva do aposentado
JADIR DE AGUIAR MIRANDA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **27**, falecido em 8 de agosto
de 2024, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES