DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
O
Segundo Sargento
da
Reserva
Remunerada (1010504841)
TONY
DO
NASCIMENTO MARIANO, Prec CP: 96 1898667, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa
de Apoio Técnico ao EBF@cil, a partir de 5 de março de 2025, de acordo com o inciso I do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 11-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
N O M EA R
O Subtenente da Reserva Remunerada (1010661849) ESEQUIAS MEIRELES
LOURENÇO, Prec CP: 96 1956671, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2025.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o S TEN R/1 (Idt 042.017.794-1), ROBERTO VIEIRA DA
SILVA, Prec CP 96 194.510-4, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 10
de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Altos Estudos Nacionais, Bolívia, o Cel Eng
(0114805344) JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Comando e Estado-Maior e, em
prosseguimento, desempenho da função de Instrutor na Escola de Comando e Estado-
Maior, Bolívia, o Maj Int (0100133156) RICARDO DOS SANTOS SALES, a contar de 7 de
janeiro de 2025.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Logística do Exército/Instrutor
de Logística no Colégio Militar do Exército Boliviano, Estado Plurinacional da Bolívia, o Cap
Int (0217700541) HEBER MARCELINO RAMOS, a contar de 31 de dezembro, de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no
Paraguai (CMBP), República do Paraguai, o S Ten Av Mnt (0216806943) JOSÉ FABIANO
JOFRE, a contar de 15 de janeiro de 2025.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Mnt Com (0100228956)
FABIO SILVA DOS SANTOS, a contar de 22 de setembro de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Assessor na Escola de Altos Estudos Nacionais da
Bolívia, Estado Plurinacional da Bolívia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0203334941)
ALEXANDRE DE LIMA TORRES, a contar de 20 de janeiro de 2025.
b. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO), República Democrática do Congo, e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Ten Cel Inf (0521497842) JOÃO ANTONIO PREGNOLATO FILHO, a contar de 2 de
novembro de 2024.
c. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Centro de Excelência de
Fogos do Exército dos EUA, EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art (1239568940) LUIZ
CARLOS BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR, a contar de 1º de dezembro de 2024.
d. Por término da Missão de Instrutor de Engenharia no Comando Superior de
Educação do
Exército da
Guatemala (COSEDE),
República da
Guatemala, e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0130883143) JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO, a
contar de 1º de dezembro de 2024.
e. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Centro de Excelência de
Apoio à Manobra do Exército dos EUA, EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0196415137)
FRANCISCO HOSKEN DA CÁS, a contar de 1º de dezembro de 2024.
f.
Por término
do Curso
Regular de
Oficial de
Estado-Maior e,
em
prosseguimento, desempenho da função de instrutor na Academia de Guerra (ACAGUE) e
Oficial de Ligação junto à Divisão de Doutrina (DIV DOC) do Exército Chileno, Chile, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Art (0196921936) ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, a contar
de 21 de dezembro de 2024.
g. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0131489940) ANDRÉ CAMPOS, a
contar de 31 de janeiro de 2025.
h. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Equitação do Exército
Uruguaio, República Oriental do Uruguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0116374950)
ERIC BLÁS RAMIREZ, a contar de 16 de dezembro de 2024.
i. Por término do Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, Curso de
Comandante de Subunidade de Engenharia, República Federal da Alemanha, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Eng (0116357351) ANTÔNIO VALTER MARTINS JÚNIOR, a contar
de 27 de setembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0434748448) WLADISTON FURTADO PEREIRA, a contar de 13 de
janeiro de 2025;
2) o S Ten Art (0333625747) ELIZANDRO BATISTA NAIDON, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
3) o S Ten Com (0333160745) JULIANO PRESTES BRUM, a contar de 30 de
dezembro de 2024;
4) o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0332612647) JORGE MÁRIO DIAS DORNELES, a
contar de 13 de janeiro de 2025;
5) o 1º Sgt Inf (0400123758) FREED SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ, a contar de
16 de dezembro de 2024;
6) a 1º Sgt Sau (0101333854) ANDRÉA BRUNO DE OLIVEIRA, a contar de 13 de
dezembro de 2024; e
7) o 2º Sgt Sau (0101304574) RENATA LAÍS SAIDEL, a contar de 13 de janeiro de
2025.
b. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o S Ten Int (1229934748) LAURO ALVES DE FARIAS FILHO, a contar de 2 de
janeiro de 2025;
2) o S Ten Sau (0131439846) RAFAEL LASNEAUX DUTRA, a contar de 27 de
janeiro de 2025;
3) o 1º Sgt Sau (0100053958) ERENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, a contar de 27
de janeiro de 2025; e
4) o 1º Sgt Sau (0100260652) GERSON LUIZ BARONE JUNIOR, a contar de 31 de
dezembro de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 34-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Art (021972414-3)
DANILO ROBERTO DE
PAULA e incluí-lo com
o mesmo posto na
reserva não
remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 66/MB/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CMG 95.0513.68 THIAGO DE OLIVEIRA ROMANO para viagem
oficial à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), de 9 a 14 de março de
2025, período esse que inclui o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 82.1107.19 NICKOLÁS DE ANDRADE ROSCHER, nesta Diretoria, previsto na Portaria
nº 39/2023, desta Diretoria, no período de 01MAR2025 até 28FEV2027, sob o regime de
quarenta horas semanais, na função de Assessor Adjunto na Assessoria de Relações
Institucionais junto a Organização Hidrográfica Internacional (OHI), NEO 01.6.1, na área de
Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi
contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 01MAR2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES