DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 57/DSM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 14FEV2025, o SO-RM1-FN-CN
85.2338.11 ROSEMBERG CARDOSO SIMÃO ONOFRE, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 195/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na
subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 14FEV2025.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
PORTARIA Nº 30/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 104/SECIRM, de 11 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 2, página
10, que designou militar para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art..1°……………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………..…………………….
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 31/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar os incisos IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 1° da Portaria n°
109/SECIRM, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 5, de 8
de janeiro de 2025, Seção 2, página 9, que designou militares para realizarem missão no
exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
IV- ……………………………………………………………………….…………………………………………..
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de fevereiro a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NApOcARongel, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior." (NR)
V, VI, VII e VIII - ………………………………………….…………………………………………………….
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
IX - …………………………………………………………………………………....…………………………..
Local: Punta Arenas (Chile) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NApOcARongel, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 32/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar os incisos do art. 1° da Portaria n° 6/SECIRM, de 20 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 12, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica". (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 33/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°
do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com
o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar os incisos do art. 1° da Portaria n° 7/SECIRM, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22 de janeiro de 2025,
Seção 2, página 13, que designou militares para realizarem missão no exterior, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica". (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.092, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000023/2025-32,
resolve:
N O M EA R
o Capitão de Mar e Guerra (FN) FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.116, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000082/2025-87,
resolve:
DISPENSAR
o Cabo (EB) LEONARDO RODRIGUES PENHA GUIMARÃES da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.129, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000066/2025-65,
resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel (FAB) ENIO FELIPE RICCI BRIANTI para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.098, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000082/2025-
87, resolve:
DISPENSAR
o Cb (EB) LEONARDO RODRIGUES PENHA GUIMARÃES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.503,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002113/2021-09,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 19 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 210, Bloco ***, Apartamento ***,
outorgada ao ST MARCUS VINICIUS DA SILVA ESTEVES, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.503,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002113/2021-09,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 19 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 210, Bloco ***, Apartamento ***,
outorgada ao ST MARCUS VINICIUS DA SILVA ESTEVES, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.746,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001187/2021-10,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 05 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 402, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao Maj LENINE SANTIAGO PRADO, por ter incidido no previsto no inciso IV do
art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA