DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 246, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo
1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos
deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da
homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos
Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3,
pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação
do Candidato
.Lotação
.Código
de
Vagas
. .10º
.ANTONIO
FRANCISCO SILVA
DO NASCIMENTO
.TAE
-
Assistente
de aluno
.2º
PCD
(Lei
nº
13146/2015)
.Campus
Tarauacá
.0960240
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação
do Candidato
.Lotação
.Código
de
Vagas
. .17º
.AVA
NEVES
A L M E I DA
M I R A N DA
.TAE
-
Assistente
em
Administração
.16º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0964389
. .18º
.SIDINEY
C AV A LC A N T E
DE SOUZA
.TAE
-
Assistente
em
Administração
.17º
Ampla
.Campus
Tarauacá
.0964394
. .10º
.HEBERTH
FERNANDO
ALVES
DA
S I LV A
.TAE - Técnico
da
Tecnologia
da Informação
.10º
Ampla
.Campus
Sena
Madureira
.0968322
. .2º
.GENILDA DE
ANDRADE
BA R S O S A
.TAE - Técnico
de
laboratório
Recursos
Naturais
.3º
Ampla
.Campus
Sena
Madureira
.0967430
. .3º
.LARYSSA DOS
SANTOS
PRADO
.TAE - Técnico
de
laboratório
Recursos
Naturais
.1º
PPP
(Lei
nº
12.9990/2014)
.Campus
Xapuri
.0335653
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação
do Candidato
.Lotação
.Código
de
Vagas
. .3º
.G R AC I E T E
MEIRELES LIMA
MENEZES DOS
SANTOS
.TAE
-
Assistente
Social
.2º
PPP
(Lei
nº
12.9990/2014)
.Campus
Tarauacá
.0975963
. .2º
.ALISSON
MENDONÇA DE
LIMA
.TAE - Analista
de Tecnologia
da
Informação
.7º
Ampla
.Reitoria
.0977219
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac n° 240, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 45, seção 2, página 17, e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 7 de março de 2025:
Onde se lê: "...DESIGNAR a servidora DANIELE SILVA DA CUNHA ALMEIDA,
Docente EBTT..."
Leia-se: "...DISPENSAR, a pedido, o servidor ADÃO ARAUJO GALO JUNIOR,
Docente - EBTT..."
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 383, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.001635.2023-60, resolve:
Art. 1° Retificar a publicação no Diário Oficial da União, do dia 7/03/2025,
Edição: 45, Seção: 2, Página: 17, que trata de aplicação de sanção disciplinar de Demissão
ao Servidor JERFESON SOUSA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico, Tecnológico Substituto, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 373, DE 6 DE MARÇO DE 2025."
Leia-se: "...PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MARÇO DE 2025. "
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 25/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 389 - Art. 1° Dispensar LAYANA COSTA RIBEIRO CARDOSO, Siape n° 1919750, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de
Coordenadora da Coordenação de Pós-graduação (COPGRAD), vinculada à Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 01, a contar de 7/3/2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 390 - Art. 1° Designar NAYARA FRANÇA ALVES, Siape n° 2296048, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de
Coordenadora de Pós-graduação (COPGRAD), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, FG - 01, a contar de 7/3/2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 781, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
judicial 1003472-48.2024.4.01.3310 (NUP: 00415.161439/2024-11), o cumprimento do
Parecer de Força Executória nº. 00546/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o processo SEI
nº. 23278.007051/2024-93, resolve:
Art. 1º - REMOVER, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b",
da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) DANILO ALVES MARTINS DE FARIA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1326986, do
Instituto Federal da Bahia - IFBA, Campus Eunápolis para o Instituto Federal de Goiás - IFG,
Campus Goiânia (GO).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 286/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000168.2025-
27, resolve
Dispensar o servidor VINICIUS FACO VENTURA VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862119, SIAPECAD nº
02197143, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 287/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000168.2025-
27, resolve
Designar a servidora NAYARA DE PAULA MARTINS SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1273737, SIAPECAD nº 02042394, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 288/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000149.2025-
81, resolve
Declarar
Vago
o
cargo
de
Técnico
em
Contabilidade,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0835541, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora CAMILA
ANDRADE GOMES, SIAPE nº 1398113, Estável, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 289/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000119.2025-
74, resolve
Retificar a Portaria nº 0186, de 14/02/2025, publicada no DOU dia 17/02/2025,
Seção 2, página 19 que trata de Designar Responsável da servidora VANESSA SOARES DOS
SANTOS, SIAPE Nº 1239527.
Onde se lê:
"Gestora Financeira Titular"
Leia-se:
"como Gestora Financeira Substituta"
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 388, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 26/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Dispensar NAYARA FRANÇA ALVES, Siape n° 2296048, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de supervisora da
Editora do IFAP, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-02, a
contar de 7/3/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 297/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000263.2025-70,
resolve
Dispensar, de ofício, a servidora ALICE WATSON QUEIROZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331357, SIAPECAD nº 02351773,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Técnico em Eventos do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Brasília, a partir de 10 de março
de 2025.
RODRIGO ALFANI
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