DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 298/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000263.2025-
70, resolve
Designar a servidora CINTHIA NEPOMUCENO XAVIER, CPF nº ***.605.891-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1696441,
SIAPECAD nº 01575602, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Eventos do Campus Brasília, com início em 10/03/2025 até 10/03/2027.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 300/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-
03, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR RIBEIRO TRIPODE, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de
Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
EDITAL Nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de
vaga 0963741.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 301/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000107.2025-
12, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCO TULIO IBITURUNA, CPF
nº ***.778.996-**, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 1103426, SIAPECAD nº
00147781, 
Código 
701458, 
Código 
de 
Vaga 
nº 
0303837, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C216, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Planaltina, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
e paridade, a partir da publicação no D.O.U.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 302/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000114.2025-
09, resolve
Designar a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2240932, SIAPECAD nº 02010298, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 303/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000114.2025-
09, resolve
Nomear a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº
02082301, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Ceilandia, para ocupar cargo de Diretor(a), CD -
04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de
10 de março de 2025.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 304/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000114.2025-
09, resolve
Dispensar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº
02082301, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia.
Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 306/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000326.2025-
98, resolve
Retificar a Portaria nº 0247, de 24/02/2025, publicada no DOU dia 25/02/2025,
Seção 2, página 17 que trata de Designar CD Substituto do servidor JADIR VIANA COSTA,
SIAPE Nº 1322750.
Onde se lê:
"Chefia de Gabinete da Reitoria"
Leia-se:
"Chefia de Gabinete do Campus Brasília"
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GERALDO JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 13XXX28, a partir de
10/03/2025, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia
Agronômica, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANA DA SILVA ANDERSON, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 10XXX60, a
partir de 10/03/2025, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Engenharia Agronômica, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa
do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
de 02 (dois) anos.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 604 - Processo 23186.000220/2025-74 - Retificar a Portaria nº 595, de 05.03.2025,
publicada no DOU de 06.03.2025, seção 2, página 11, referente à designação de LILYANE
GONZAGA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1881141, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, de Coordenadora Geral de Ensino da Estrutura Administrativa, passando o
texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Campus Nova Venécia", leia-se
"Campus Venda Nova do Imigrante".
Nº 605 - Processo 23186.000423/2025-61 - Dispensar, a partir de 10.03.2025, IASMYN
SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 3006701, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 2729, de 14.10.2024, publicada no DOU em
15.10.2024.
Nº 606 - Processo 23186.000422/2025-16 - Dispensar, a partir de 10.03.2025, FABIANO
COSTA SANTILIANO, matrícula SIAPE 1656345, da Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Estrutura Administrativa
do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
975, de 05.04.2024, publicada no DOU em 08.04.2024.
Nº 607 - Processo 23186.000424/2025-13 - Designar FABIANO COSTA SANTILIANO,
matrícula SIAPE 1656345, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE da Estrutura
Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 443 - REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000241/2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL GONCALVES MENDES FARIA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1908118, SIAPECAD nº
01692557, da função de Ouvidor Geral, FG - 01, do(a) Ouvidoria, UORG-91, ficando seu
exercício vinculado à UORG-91. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 305/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000114.2025-
09, resolve
Exonerar a servidora HEULA TISSIA ALVES MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2007416, SIAPECAD nº 01791316,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia. Efeitos da publicação no Diário Oficial
da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 453 - REITORIA/IFG, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000849/2025-15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JANAINA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846028, SIAPECAD nº
01623452, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, UORG-22, ficando seu exercício vinculado à UORG-22.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON