DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.001531.2025-44, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Elaine Cristina Batista de Oliveira, Matrícula nº
2633153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretora de Extensão
Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 340, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.001531.2025-44, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Alexsandra Cristina Chaves, Matrícula nº
1073271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretora de
Extensão Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, ficando
exonerada da função que ocupa atualmente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.787/IFPR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001838/2025-41, resolve
Designar a servidora MICHELE ROSSET, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1850972, SIAPECAD nº 01628835, lotada
no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.826/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010658/2020-45, resolve
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
158398 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí,
da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.RAFAEL PETTERMANN
.2191433
.Titular
.
.VANESSA GUIMARÃES ALVES
.2260118
.1ª Substituta
.
.ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA
.2161261
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA
.2161261
.Gestor Financeiro
.
.EVANDRO CARLOS GUINAMI
.1899713
.1º Substituto
.
.JUAREZ MACHADO JUNIOR
.1100583
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados,
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112/90.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 315, de 19 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 20.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.819/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018887/2023-51, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 132/2023, firmado com EMILLY JOYCE OLIVEIRA LOPES SILVA, Campus Pinhais,
por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 22
de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.845/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003588/2025-83, resolve
Contratar como Professor Substituto MATEUS MELO LEMPEK, conforme código
do titular n° 951830, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Especialização em Educação e Gestão Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.850/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003363/2025-27, resolve
Contratar como Professor Substituto LOURIVAL PONCE FILHO, conforme código
do titular n° 847235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Especialização em Docência do Ensino Superior, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Astorga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA REI/IFPE Nº 232, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.005141.2025-60 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALLAN LEANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1587096, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas - CGPE/CBLJ - do Campus
BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 25 de
fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 552 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000263/2025-59, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 07/03/2025, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Tomas Guilherme
Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1250705, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0213133,
em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 553 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000264/2025-01, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 07/03/2025, do cargo de
Assistente em Administração, ocupado por Welkson Pinheiro do Nascimento, Matrícula
SIAPE nº 2151590, Nível de Classificação D, Nível de capacitação 4, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº
0964303, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 585 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial
nº 346, de
26/09/2013,
publicada
no DOU
de
27/09/2013,
dos
Ministros de
Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO MANOEL BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, habilitado em
Concurso Público, conforme Edital de nº 11/2023 - UFDPAR, publicado no DOU de
15/09/2023, homologado pelo Edital nº 17/2023, publicado no DOU de 27/12/2023,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira
dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, código de vaga
nº 0826929.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.839/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003318/2025-72, resolve
Contratar como Professora Substituta
MARIANA FERREIRA BORNHIATI,
conforme código do titular n° 945333, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Especialização em Distúrbios em Aprendizagem, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, até 30 de julho de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES

                            

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