DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 462 - REITORIA/IFG, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000849/2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JANAINA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846028, SIAPECAD nº 01623452, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 456 - REITORIA/IFG, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000217/2025-23, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406931, SIAPECAD nº
02355126, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e
Extensão do Câmpus Inhumas, UORG-36, ficando seu exercício vinculado à UORG-35.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 458 - REITORIA/IFG, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000217/2025-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SHIRLEY CARMEM DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1555476, SIAPECAD nº 01318702, para ocupar cargo de Gerente,
CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Inhumas,
UORG-36. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 765/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000180.2025-68, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor EDNEI ISIDORO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276214, SIAPECAD nº
02044521, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir
de 12 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 766/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000180.2025-68, resolve
Art. 1º Exonerar a servidora INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1007323, SIAPECAD nº
01873066, lotada e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Alta Floresta, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, UORG-77. Efeitos a partir de 12
de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 771/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000180.2025-68, resolve
Art. 1º Nomear o servidor EDNEI ISIDORO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276214, SIAPECAD nº
02044521, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 12 de março de
2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 767/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº
23195.000163.2025-14, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor JOSEMIR PAIVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1391307, SIAPECAD nº 02240901, lotado e em
exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, da função de Coordenador de Curso
Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio de Meio Ambiente, FUC - 01, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 769/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº
23195.000163.2025-14, resolve
Art. 1º Designar a servidora JOSIANE DE BRITO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152471, SIAPECAD nº 01932127,
lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função de Coordenadora de
Curso Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio de Meio Ambiente, FUC - 01, do(a) Departamento
de Ensino do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 768/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000164.2025-69, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor JONES WILLIAN SOARES DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1897370, SIAPECAD nº
01680686, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, da
função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio de Comércio
e de Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 770/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000164.2025-69, resolve
Art. 1º Designar a servidora VANESSA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3347189,
SIAPECAD nº 02435150, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para
exercer a função de Coordenadora de Curso Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio de
Comércio e de Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 777/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve
Art. 1º Retificar o preâmbulo da PORTARIA Nº 0315/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE
JANEIRO DE 2025, que passa a ter a seguinte redação:
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e considerando o Edital IFMT nº 133, publicado no D.O.U de 27.10.2023, e
editais complementares/retificadores;
Art. 2° As demais disposições permanecem inalteradas.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 662/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, 23209.000416/2025-53, resolve:
Dispensar o servidor ARNON HENRIQUE CAMPOS ANESIO, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 2402301, SIAPECAD nº 02154637, lotado no (a)
Campus Bambuí, da função de Chefe Laboratório de Equideocultura, FG -05, do (a) Campus
Bambuí, UORG-19. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 664/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, e o que consta no Processo nº 23209.000416/2025-53, resolve:
Declarar Designado o servidor ARNON HENRIQUE CAMPOS ANESIO, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 2402301, SIAPECAD nº 02154637, lotado
no (a) Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe Laboratório de Bovinocultura, FG
- 05, do (a) Campus Bambuí, UORG-19. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 1.091/BELÉM/IFPA, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
4.077/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no uso
das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA,
aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.000092/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, na qualidade
de cônjuge, da ex-servidora falecida NILDA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0273196, SIAPECAD nº 00197032, lotado(a) no(a)
SEM LOTAÇÃO, E416, conforme certidão de óbito e Laudo Médico Pericial Avaliação de
Invalidez para fins de Concessão de Pensão, emitido em 20/02/2025. Com fundamento inciso
VI, combinado com alínea "B", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com a Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b,
item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23, § 2º, inciso I, c/c 24 Artigo, §
2º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com
vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2024 4 00528
255 0195854 07. Efeito financeiro a partir de 25 de dezembro de 2024.
LAERCIO GOUVEA GOMES