DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 938/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003833.2025-60, resolve
Nomear o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 107****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Sorocaba, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do
Campus Sorocaba, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
de Administração do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 939/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003997.2025-97, resolve
Nomear a servidora ANGELA TERESA ROCHETTI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora Pró Tempore, CD - 03,
do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de
março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 948/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003846.2025-39, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Dir Adj de Cad e Pagamento de Pessoal da Reitoria, do(a) Diretora Adjunta
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidora RENATA ELAINE CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor
MARCOS PAULO
KRETSCHMANN, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4403/IFSP, de 05 de setembro de 2023, publicada
no DOU em 6 de setembro de 2023, Seção 2, Página 29.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 505, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23290.000061/2025-11,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10/01/2025, o servidor Marcello Augusto
Anchieta Santos Filho, matrícula SIAPE 3009046, do cargo de Assistente de Laboratório,
Classe C, Nível/Padrão 405, código de vaga 680867.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 175, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 167, de 28 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 06-03-2025, Seção II, página 13.
Onde se lê: (...) na ausência da servidora ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
matrícula Siape 171**** (...)
Leia-se: (...) na ausência do servidor ROGER CORREIA PINHEIRO SILVA, matrícula
Siape 204**** (...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 177, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 2/2025
- BSCGAB, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula
Siape 300****, para, na ausência da servidora RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula
Siape 142****, exercer o cargo de Substituto do Diretor-geral do IF Sudeste MG -
 Campus Bom Sucesso, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 488, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000271.2025-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcial Correa Carcamo, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 492, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000271.2025-66, de 24/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Hansen Madail, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas
(FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação,
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 498, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23340.000110.2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Stela Maris Meister Meira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 497, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23340.000111.2025-27, de 06/03/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sarah Lemos Cogo, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada JADE SCHEVENIN, CPF nº ***.391.358-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 10 a 22 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, WALESKA KARINNE SOARES COUTINHO
SOUTO, CPF nº ***.610.291-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de
março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.037440/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VIVIANE CARRILHO LEAO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1120929, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da
Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO