DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.037632/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SILVANA QUINTELLA CAVALCANTI CALHEIROS, matrícula SIAPE nº 1120111, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.
20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.030641/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE MARIA GONCALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1151922, ocupante cargo de
Médico, Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 413, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Cassius Anderson Miquele de Melo, matrícula Siape nº 1673122, CPF ***.***.278-
75, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência
e Tecnologia desta Instituição, para realizar estágio pós-doutoral junto ao Programa de
Pós-Graduação em Física pelo projeto "Fortalecimento da internacionalização através de
redes de colaboração internacionais na pesquisa e pós-graduação da UNIFAL-MG - Edital
No 009/2023 - Fomento à Internacionalização das ICTMGs", na Univisità degli Studi di
Catania, em Catania, Sicília, Itália, no período de 10/03/2025 a 09/03/2025, com ônus
limitado para a UNIFAL-MG e ônus para a FAPEMIG, na forma constante do Processo nº
23087.018219/2024-33.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/03/2025, CARLOS RAIMUNDO BORGES
ALBANO, matrícula SIAPE n. 0287025, do cargo de Coordenador das Instalações de Uso
Coletivo
de
Ensino,
Pesquisa
e Extensão,
código
CD-04,
da
Superintendência de
Administração Acadêmica desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 03/03/2025,
JOÃO OLIVEIRA RIOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n. 1975799, para exercer o cargo de Coordenador das
Instalações
de Uso
Coletivo
de Ensino,
Pesquisa e
Extensão,
código CD-04,
da
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 311 - Dispensar o servidor RAFAEL DE FRANCA PAASHAUS, Matrícula Siape: 2069911,
cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-
01) de COORDENADOR de Gestão Patrimonial Imobiliário da Prefeitura Universitária da UFCG,
com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.011328/2025-00)
Nº 312 - Designar o servidor JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, matrícula siape:
1325944, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE DO NÚCLEO DE
INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, com efeito em 01 de março de 2025. (processo nº 23096.011328/2025-00)
Art. 2º - Remover o Exercício do servidor supracitado para atender o disposto
no Art. 1º desta portaria.
Art. 3º - Dispensar o(a) anterior ocupante da função especificada no Art. 1º
desta portaria.
Nº 313 - Designar em caráter pró-tempore, a servidora abaixo relacionada na função do
Colegiado da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural desta Universidade, com efeito em 25 de fevereiro de 2025. (processo nº
23096.009481/2025-69)
. .Servidor(a)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UAMV/CSTR/UFCG
. .VERÔNICA 
MEDEIROS
DA
T R I N DA D E
.337101
.FUC-01 
- 
COORDENADORA 
DE
GRADUAÇÃO do Curso de Medicina
Veterinária
Nº 316 - Dispensar a servidora MARIANNA ANDRADE TOMAZ, Matrícula SIAPE: 2116294,
Cargo: Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função
(FG-02) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG, com efeito a
partir de 24 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.009962/2025-74)
Nº 317 - Designar a servidora ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO, Matrícula
SIAPE: 1761130, Cargo: Secretário Executivo do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FG-02) de SECRETÁRIA DO GABINETE DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GEANDE, com efeito a partir de 25 de fevereiro de
2025. (processo nº 23096.009962/2025-74)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 98 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, THALES SIQUEIRA ARRAIS,
do cargo PEDAGOGO código de vaga 999764, 40h, nível E, efetivada pela Portaria de
Pessoal GR/UFCA N.o. 52, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU N.o. 23, em 03 de
fevereiro de 2025, seção 02, página 39, em virtude de não ter tomado posse no prazo
legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 99 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, ALINE DO MONTE
SPINOSA, do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO código de vaga 999951, 40h, nível D,
efetivada pela Portaria de Pessoal GR/UFCA N.o. 49, de 31 de janeiro de 2025, publicada
no DOU N.o. 23, em 03 de fevereiro de 2025, seção 02, página 39, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 100 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, HEYDE COELHO DE BRITO, cargo PSICÓLOGO, Nível/Padrão E-I/01, regime de
trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2019/UFCA, homologado pelo
edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94,
retificado pelo edital nº 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/04/2024, Seção 03,
páginas 45 e 46, no código de vaga nº 999777, redistribuído do MEC pela Portaria nº 1.084
de 29/10/2024, publicada no D.O.U em 31/10/2024.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, THAIS TAVARES SAMPAIO, cargo MÉDICO - ÁREA PSIQUIATRIA, Nível/Padrão E-
I/01, regime de trabalho de 20 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2019/UFCA ,
homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03,
páginas 91 a 94, retificado pelo edital nº 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em
30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46, no código de vaga nº 999744, redistribuído do MEC
pela Portaria nº 1.084 de 29/10/2024, publicada no D.O.U em 31/10/2024.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 102 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, ANTÔNIA TATICLÉ VIEIRA
CASSIANO, do cargo PEDAGOGA código de vaga 999762, 40h, nível E, efetivada pela
Portaria de Pessoal GR/UFCA N.o. 53, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU N.o. 23,
em 03 de fevereiro de 2025, seção 02, página 39, tendo em vista manifestação de
desistência definitiva da candidata, conforme processo n. 23507.000775/2025-46.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, VIVIANA DA COSTA EVANGELISTA, cargo PSICÓLOGO, Nível/Padrão E-I/01,
regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2019/UFCA,
homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03,
páginas 91 a 94, retificado pelo edital nº 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em
30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46, no código de vaga nº 999778, redistribuído do MEC
pela Portaria nº 1.084 de 29/10/2024, publicada no D.O.U em 31/10/2024.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.004571/2025-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERVASIO SCABELO, matrícula SIAPE nº
296880, Médico-Área, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC
103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 633 - Dispensar, a pedido, ANDERSON FUZER MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816759,
da função de Coordenador do Curso de Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, a partir de 20/03/2025.(Processo nº 23068.007443/2025-17)

                            

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