Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000022 22 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 639 - Dispensar, a pedido, LIGIA RIBEIRO E SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1549737, da função de Chefe do Departamento de Ginástica, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, a partir de 12/02/2025.(Processo nº 23068.006619/2025- 13) Nº 642 - Designar MARO LARA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1575725, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.009896/2025-70) Nº 643 - Dispensar FILIPPO DE CARVALHO GAVA, matrícula SIAPE nº 1841658, da função de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 10/03/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.009906/2025-77) Nº 644 - Designar RENATO LIRIO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1844956, para exercer a função de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 10/03/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008511/2025-57) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 552, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) FELIPE DIAS BARBOSA habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Mecânica, código 701244, município de Volta Redonda, vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência, nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 239796, decorrente de aposentadoria voluntária de Celio de Jesus Marcelo, ocorrida em 07 de agosto de 2019, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 64.670, de 1º de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de agosto de 2019, Seção 2, página 35. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 554, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) INAYA YASMIN SILVA DE ARAUJO habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Análises Clínicas, código 701244, município de Niterói, vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência, nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 237013, decorrente de exoneração a pedido de Lais Cristina Sampaio Teixeira, ocorrida em 08 de janeiro de 2024, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 111, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 26. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 556, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) JACQUELINE GARCEZ TAVOLARO habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Administrador, código 701001, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 974956, decorrente de exoneração a pedido de Alexandra Dayube Cruz Figueira Ferreira, ocorrida em 03 de junho de 2024, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 798, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, página 29. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 557, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) LEONARDO XAVIER DA SILVA SANTANA habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Assistente em Administração, código 701200, município de Niterói, em Vagas Reservadas a Pessoa com deficiência, nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 291894, decorrente da aposentadoria voluntária de Reynaldo Grandelli Teixeira, ocorrida em 27 de julho de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.350, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 2, página 26. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 558, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo Técnico em Contabilidade, código 701224, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de Classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 237797, decorrente de aposentadoria voluntária de Amandio Gradiz dos Santos, ocorrida em 23 de agosto de 2023, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.527, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 2, página 32. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 559, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) JULIANA AGUIAR DE BARROS FERREIRA habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 236931, decorrente de aposentadoria voluntária de Milze do Nascimento Aguiar, ocorrida em 29 de outubro de 2024, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.677, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 2, página 24. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGAFechar