DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 582, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) TIAGO JOSÉ DOS SANTOS, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022,
de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de
dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital
nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho
de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade
Federal Fluminense, no cargo de Assistente em Administração, código 701200, município
de Niterói (Opção), vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de
autodeclarado(a) preto(a) ou pardo(a), nível de classificação D, padrão de vencimento 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 867953, decorrente de
exoneração a pedido de Lauro Roberto Oliveira Ferreira Campos, ocorrida em 09 de julho
de 2024, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.192, de 15 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2,
página 17.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 583, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) VICTOR REIS RAMOS, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de
2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144,
de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de
maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para
ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense,
no cargo de Assistente em Administração, código 701200, município de Niterói (Opção),
vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência,
nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, no código de vaga nº 237499, decorrente de aposentadoria voluntária de
Adilson D Avilla Junior, ocorrida em 11 de abril de 2024, conforme a Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 503, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 36.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/GR/UFFS, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON ALEXANDRE TADIOTO, Assistente em
Administração, Siape nº 1768120, da função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão e
Fiscalização de Contratos, do Departamento de Manutenção e Fiscalização de Obras, da
Secretaria Especial de Obras, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 1068/GR/UFFS/2023, de 09 de novembro de 2023, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004595/2025-38.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1068/GR/UFFS/2023, de 09 de
novembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/GR/UFFS, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ARGENTA LANGES, Engenheiro
Eletricista, Siape 1380709, para exercer a função de função de Chefe do Setor de Apoio à
Gestão e Fiscalização de Contratos, do Departamento de Manutenção e Fiscalização de Obras,
da Secretaria Especial de Obras, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004595/2025-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.174 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RICARDO
ROSEMBERGUE GARCIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 09,
publicado no D.O.U. de 11/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área: Educação Musical, Flauta Doce e
Estágio, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.006894/2025-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.175 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA
DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1778172/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Educação Física e Dança, para participar do evento: "XLIII Congresso Internacional da
Associação de Estudos Latinoamericanos LASA2025", com apresentação de trabalho, na
cidade de São Francisco/Estados Unidos, no período de 21/05/2025 a 28/05/2025, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000251/2025-22)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.183 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
WANDERSON LEÃO AFONSO OGAWA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
nº 13, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Projetos, História e Informática, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/07/2025. (Processo nº 23070.008413/2025-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.004106/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WENDERSON PEREIRA DE SOUZA,
Assistente em Administração, Siape n. 1044716, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Apoio aos Núcleos, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017
e o que consta no processo n. 23422.004257/2025-31, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO
RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1927115, para
participar do II Seminario Internacional Iberoamericano de Desarrollo Sostenible en el
Medio Rural del Mercosur, no período de 20 a 30 de março de 2025, em San Lorenzo,
Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.004464/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de março de 2025, a servidora DANIELA ELIS
DONDOSSOLA, Assistente Social, Siape n. 2143389, da função de Chefe da Seção de Serviço
Social, código FG-03, designada pela Portaria GR nº 166, de 19 de abril de 2024, publicada
no DOU nº 77, de 22 de abril de 2024, s. 2, p. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017
e o que consta no processo n. 23422.004503/2025-55, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2141557, para
participar do evento "Taller sobre bienestar socio-ecológico", no período de 31 de março
a 1º de abril de 2025, em Reserva del Mbaracayu, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
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