DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 571, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) SARA SANTOS LOTES, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de
2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144,
de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de
maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para
ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense,
no cargo de Assistente em Administração, código 701200, município de Niterói (opção),
vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência,
nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, no código de vaga nº 238119, decorrente de aposentadoria voluntária de Carlos
Henrique da Silva Damasceno, ocorrida em 23 de outubro de 2023, conforme a Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 1.786, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 27.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 572, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I.
Nomear o(a)
candidato(a) FABIANA
MACHADO PIMENTEL
CANUTO
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo
Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº
246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11
de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023
e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105,
de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da
Universidade Federal Fluminense, no cargo Fisioterapeuta, código 701038, município de
Niterói, vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de pessoa com
deficiência, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 30 (trinta)
horas semanais, no código de vaga nº 895464, decorrente da redistribuição do Ministério
da Educação para a Universidade Federal Fluminense, ocorrida em 20 de abril de 2021,
conforme a Portaria do Ministério da Educação nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, Seção 1, páginas 70-74.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) MIDIAN DA SILVA RIBEIRO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022,
de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de
dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital
nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho
de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade
Federal Fluminense, no cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, município de
Macaé, vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla
concorrência, nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 236883, decorrente de aposentadoria
voluntária de Denise Araújo Motta, ocorrida em 17 de setembro de 2018, conforme a
Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 62.147, de 13 de setembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 17 de setembro de 2018, Seção 2, página
26.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 561, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
PORTARIA Nº 574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) MARCELO PAES MENEZES FILHO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022,
de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de
dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital
nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho
de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade
Federal Fluminense, no cargo de Médico / Área: Clínica Médica, código 701047, município
de Rio das Ostras (opção), vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na
condição de ampla concorrência, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 240855, decorrente de
aposentadoria voluntária de Rosana Maria Benevides Carvalho, ocorrida em 24 de fevereiro
de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 267, de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 24 de fevereiro de 2022,
Seção 2, página 38.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 580, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) SURÁBY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE habilitado(a)
no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº
190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30
de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital
nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho
de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade
Federal Fluminense, no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Análises Clínicas, código
701244, município de Niterói, vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na
condição de ampla concorrência, nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 240692, decorrente de
aposentadoria voluntária de Solange Augusta de Sa, ocorrida em 23 de setembro de 2024,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.441, de 19 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 2,
página 30.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 581, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) VANESSA TERRA SOARES habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de
2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144,
de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de
maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para
ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense,
no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Análises Clínicas, código 701244, município de
Niterói, vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de pessoa com
deficiência, nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no código de vaga nº 235798, decorrente de exoneração a pedido de
Graciele Gonçalves Santos, ocorrida em 30 de julho de 2024, conforme a Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 1.127, de 08 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2024, Seção 2, página 22.
I. Nomear o(a) candidato(a) LUANDA DANTAS DA CUNHA LYRA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019,
de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de
dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício em Unidade
Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Bibliotecário-
Documentalista, código 701010, município de Niterói (opção), em Vagas Reservadas a
Negros, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no código de vaga nº 234553, decorrente de falecimento de Antônio
Carlos Marones de Gusmão, ocorrida em 27 de março de 2024, conforme Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 997, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2024, Seção 2, página 27.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA