DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
candidatos das vagas reservadas para pessoas com deficiência
. .Classificação
.Candidato(a)
.CPF
. .2
.Jefferson Da Silva De Souza
.*** . 909 . 431 -
**
Perfil Profissional: 406 - ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO TI
candidatos das vagas de ampla concorrência
. .Classificação
.Candidato(a)
.CPF
. .8
.Wesley Santos Bernardes
.*** . 235 . 761 -
**
. .9
.Michell Salomão Marioto Resende
.*** . 030 . 336 -
**
. .10
.Rafael Brenner Gomes Silva (Rafael Brenner)
.*** . 375 . 751 -
**
. .11
.Paulo Andre Grillo Pereira
.*** . 405 . 517 -
**
. .13
.Ivan Jardim Junior
.*** . 471 . 106 -
**
. .14
.Gilberto Braz Dos Santos
.*** . 388 . 188 -
**
. .15
.Hilton Marinho De Castro
.*** . 987 . 377 -
**
candidatos das vagas reservadas para pessoas negras
. .Classificação
.Candidato(a)
.CPF
. .4
.Erick Da Silva Santana
.*** . 482 . 891 -
**
candidatos das vagas reservadas para pessoas com deficiência
. .Classificação
.Candidato(a)
.CPF
. .2
.Rafael Carlos Ensa Varella Borges
.*** . 466 . 567 -
**
Perfil Profissional: 407 - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
PROTEÇÃO DE DADOS
candidatos das vagas de ampla concorrência
. .Classificação
.Candidato(a)
.CPF
. .10
.Heberth Lima Rodrigues
.*** . 852 . 041 -
**
. .11
.Gustavo Oliveira Paganini
.*** . 638 . 256 -
**
. .12
.Márcia Soares Da Cunha
.*** . 606 . 487 -
**
. .13
.Thainan Cardoso Rezende
.*** . 390 . 785 -
**
. .14
.Manassés Albuquerque De Sousa Melo
.*** . 839 . 714 -
**
. .15
.Ricardo Leal Nogueira
.*** . 423 . 082 -
**
. .16
.Cesar Augusto Lino Dos Santos
.*** . 086 . 634 -
**
. .18
.Rômulo Moraes De Figueiredo Soares
.*** . 711 . 146 -
**
. .19
.Albert Frederico De Menezes Il Pak
.*** . 705 . 701 -
**
. .20
.Juliette Aparecida Rocha
.*** . 604 . 287 -
**
. .21
.Jamesson Will Pereira Da Cruz Santos
.*** . 615 . 411 -
**
. .22
.Natalicio Fernandes Pereira
.*** . 621 . 981 -
**
. .23
.Eder Martins Bispo
.*** . 785 . 981 -
**
. .24
.Edgar Augusto Gonçalves Gurgel Do Amaral
.*** . 888 . 932 -
**
candidatos das vagas reservadas para pessoas negras
. .Classificação
.Candidato(a)
.CPF
. .4
.Analdo Dos Santos Junior
.*** . 198 . 698 -
**
. .5
.Gustavo De Souza Da Silva
.*** . 047 . 081 -
**
. .6
.Arethusa Rosa Soares
.*** . 177 . 473 -
**
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com
a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço
eletrônico codip.cgdep@gestao.gov.br, para orientações acerca da apresentação dos
documentos necessários e da assinatura do contrato.
Art. 3º Para fins da realização de inspeção médica oficial junto a este
Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames médicos
relacionados no anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de inspeção médica
oficial, serão aceitos atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental
emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 4º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as)
convocados(as) por esta portaria manifestem interesse na assinatura do contrato e
apresentem toda a documentação exigida para contratação.
Art. 5º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo
estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. .Hemograma completo com plaquetas;
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
. .Glicemia de jejum;
. .Creatinina;
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
. .AST (TGO);
. .ALT (TGP); e
. .EA S
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio
de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000172/2025-31,
resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, nível intermediário, código de vaga NI 074, à servidora LÍVIA SANTOS AMORIM para
exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem Síncronas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA,
no
uso
de suas
atribuições
e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na
Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção do Ministério da Igualdade Racial, para participar da 8° Reunião do Fórum dos
Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado
31 de março a 4 de abril de 2025 , na Cidade de Santiago, Chile. O afastamento se dará
no período de 28 de março a 6 de abril 2025, com ônus limitado para o Ministério da
Igualdade Racial.
ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 492, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e o constante no processo nº
59000.002410/2025-02, resolve:
CONCEDER ao servidor IGOR HENRIQUE MENDES a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 491, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002410/2025-02, resolve:
DESIGNAR IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a função comissionada de
Chefe da Divisão Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 994ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2025, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, na Portaria ANA
nº 506, de 31 de outubro de 2024 e, ainda, o com base nos elementos constantes do
Processo em referência, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores abaixo relacionados para
desempenharem suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do
Programa de Gestão e Desempenho da ANA, PGD-ANA 2025/2026, no período de 1º de
março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a Agência.
. .Nº
.NOME
.CARGO
.C I DA D E / P A Í S
. .1
.Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira
.Esp. RH
.Brisbane/Austrália
. .2
.Filipe Sampaio Casulari Pinhati
.Esp. Geo
.Burleigh Waters/Austrália
. .3
.Mariana Rodrigues Lírio
.Esp. RH
.Burleigh Waters/Austrália
. .4
.Cristiano Cária Guimarães Pereira
.Esp. RH
.Perugia/Itália
. .5
.Sarita Silva Câmara
.Téc. Adm.
.Boston/EUA
. .6
.Melquizedeque Bento Alves
.Esp. RH
.Sevilla/Espanha
. .7
.Paula Ribeiro Salgado Pinha
.Esp. RH
.Sevilla/Espanha
. .8
.Priscila Rosene Menezes Briggs
.AIE
.Geórgia/EUA
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELOY CARLOS HERINGER FROSSARD, para substituir a
Gerente Executiva de Apoio ao Processo Decisório - GEPDE, código CGE IV, em seus
afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS