DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo n° 08200.044184/2024-51; resolve:
Nº 841 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS SOUZA PEREIRA MAURIZ, matrícula PF
nº 14.226, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise de Inteligência e
Contrainteligência Cibernética da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da
Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de
Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
Nº 842 DESIGNAR o Engenheiro FABIANO MENDES FERNANDES, matrícula PF nº 13.333, para a
função de Chefe do Setor de Engenharia e Manutenção de Instalações da Coordenação de
Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
Nº 843 DESIGNAR o Engenheiro PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula PF nº
21.106, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Engenharia e
Manutenção de Instalações da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de
Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.000294/2025-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de janeiro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63346, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo
servidor EZEQUIEL ALMEIDA DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 888, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.038467/2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, ERIC LIRA PORTO,
matrícula Siape nº 3267094, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe da Divisão de Obras, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 8.368, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRE RODRIGUES AQUINO, Chefe da Assessoria Especial de Economia e Meio
Ambiente deste Ministério, para participar da Reunião de Design do Fundo Florestas
Tropicais para Sempre - TFFF, em Londres e Irlanda do Norte, Reino Unido, de 08 a 13 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 19 de março
de 2025, JUAN MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 136****, para exercer o encargo
de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do
Centro Nacional de Educação Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE n. 109****, do encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO DA COSTA MAUES FILHO, matrícula SIAPE n. 157****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente,
código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 709, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2023;
Considerando o disposto no inciso II, do Artigo 30-A do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a dispensa de novo ato de cessão ou de
requisição para alteração do órgão, da autarquia ou da fundação pública de exercício no
âmbito da administração pública federal, o qual foi incluído pelo Decreto nº 11.306, de
2022; resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DIOGO SENA BAIERO, matrícula Siape nº 1213463,
técnico ambiental, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, para exercício com Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE no Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima - MMA, conforme Processo nº 02070.003441/2025-21.
Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente e ônus
da GSISTE é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Encerrar a disponibilização da requisição do servidor à Presidência da
República, emitida por meio da Portaria de Pessoal GM/MMA nº 681, de 23 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 769, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Dispensar, a pedido, VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 1553094, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02,
do Setor de Matéria Administrativa 3 - SEMAD 3/PFE, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº
21260.000279/2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA PEIXOTO RAMOS, da função de Chefe de
Divisão, Código FCE 1.09, da Coordenação de Difusão da Informação-CDI, da Coordenação-
Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero-CGOBIG, da Secretaria Executiva- SE,
deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI Nº 00350.005417/2023-93, resolve:
Nomear BIANCA LARISSA DE MESQUITA SOUSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e
Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, sendo exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 81, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU em 21/02/2025, Edição 37, Seção 2, Página 47,
Onde se lê: "EXONERAR, a pedido, a partir de 18/02/2024, JOSÉ LUCAS
FERNANDES BARROS, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará.",
Leia-se: "EXONERAR, a pedido, a partir de 18/02/2025, JOSÉ LUCAS FERNANDES
BARRA, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará."
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 103, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 03101.100189/2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA ARAUJO CORREA,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1622084, da Função
Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
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