DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 73, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar CLAUDIA MARCIA MEIRELLES DA SILVA do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Movimentos Sociais e Sistema de Justiça da Coordenação-Geral
de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.000474/2025-15; resolve:
Nº 66 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF
nº 21.988, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da
Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o
Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas,
Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 67 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº
21.988, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08710.000073/2025-63; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WENDER AUGUSTO MOREIRA,
matrícula PF nº 21.996, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08710.000073/2025-63; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ARTUR MIRANDA MOREIRA,
matrícula PF nº 15.934, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08507.000030/2025-93; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 16.409, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 110, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de
setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada
no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08507.000030/2025-93; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TIAGO LIMA DA SILVEIRA,
matrícula PF nº 20.251, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.044184/2024-51; resolve:
N° 111 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALESSANDRE ROBERTO DOS REIS, matrícula
PF nº 10.065, para a função de Chefe da Divisão de Análise Estratégica da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.07.
N° 112 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIME N T O,
matrícula PF nº 12.882, para a função de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência
Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da
Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE
1.07.
N° 113 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal FLAVIA BUENO PONA, matrícula PF nº 10.323,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise Estratégica
da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 378, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.000039/2025-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VANDA LÚCIA VERAS GODEIRO (nascida em
25/04/1961 - 63 anos de idade), cônjuge do ex-servidor MIGUEL GODEIRO DA SILVA NETO,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, matrículas PF nº 2405225 e SIAPE nº
0175891, 1ª classe, falecido em 30/12/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I,
219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de dezembro de 2024
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 722, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.000592/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA SANTANA RIBEIRO (nascida em
22/02/1950 - 74 anos de idade), cônjuge do ex-servidor UBIRAJA DE SOUZA RIBEI R O,
aposentado no cargo de Agente de Mecanização de Apoio, Classe S, nível III, matrícula
SIAPE nº 0186263, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 07/01/2025, com
fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de janeiro de 2025
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 724, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08504.007071/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AUREA PINHEIRO DE FREITAS BUSNARDO
(nascida em 24/04/1942 - 82 anos de idade), cônjuge do ex-servidor LAMARTINE LÉLIO
BUSNARDO, aposentado no cargo de Odontólogo, Classe A, padrão III, matrícula SIAPE nº
0184653, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 13/12/2024, com
fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2024
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 767, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006382/2025-05,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2025, do cargo de Agente de
Polícia Federal, PAULO ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL JÚNIOR, matrículas PF nº 24.121 e
SIAPE nº 3321210, lotado e em exercício na DPP/PF, com fundamento no art. 34, caput, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo n° 08441.000177/2025-95; resolve:
Nº 808 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal HELMUT ARAUJO DA SILVA, matrícula PF nº
18.101, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 809 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CAINA CASTILHOS GUEDES, matrícula PF nº
23.072, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santana do
Livramento/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI